tag:blogger.com,1999:blog-6074656037406607632.post5597921816081722526..comments2023-07-02T03:11:39.114-07:00Comments on Outros Campos: Questão fundiária e quilombolas: sobre dívidas históricas e políticas de reconhecimentoGeorge Gomes Coutinhohttp://www.blogger.com/profile/14916152267436950123noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-6074656037406607632.post-46705388272676330812009-08-02T16:51:52.272-07:002009-08-02T16:51:52.272-07:00Ao pessoal do Outros Campos,
Recentemente enviei u...Ao pessoal do Outros Campos,<br />Recentemente enviei um email para o blog do herval junior colocando a necessidade dos blogs defenderem questões concretas. <br />já mostramos a força para levantar questões e debater sobre elas. Nossa força já está comprovada, vide a merenda escolar que todos os blogs encaparam o tema e daí saiu um ação.<br />O que me parece agora é que devemos encampar uma ação Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6074656037406607632.post-4704601355140332572009-07-28T09:05:10.867-07:002009-07-28T09:05:10.867-07:00Obrigado pelas informações Aguinaldo! Tentarei inc...Obrigado pelas informações Aguinaldo! Tentarei incorporá-las na versão final do texto.<br /><br />Abçs<br /><br />GeorgeGeorge Gomes Coutinhohttps://www.blogger.com/profile/14916152267436950123noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6074656037406607632.post-86868909640949707472009-07-28T08:25:24.104-07:002009-07-28T08:25:24.104-07:00O Decreto Nº 4.887, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003 pret...O Decreto Nº 4.887, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003 pretende regulamentar o Artigo 68 do ADCT da Constituição Federal. O DEM ajuizou ADI 3239/03. O argumento central incide em que Decreto não tem poder de regulamentar dispositivo constitucional. Decreto regulamenta Lei. Por outro lado o Doutor em Direito Publico Daniel Sarmento ao construir um parecer favorável aos quilombolas sustenta que o aguinaldohttps://www.blogger.com/profile/08057369319533751142noreply@blogger.com