sexta-feira, 8 de outubro de 2010

O que está acontecendo?

Prezad@s,

A dita desilusão com a política (ou com a política formal, para ser mais preciso) não é atribuível apenas à minha geração (os nascidos nos anos 1980), embora não seja equívoco pensar que a memória coletiva dos que têm os seus vintes e poucos anos padeça muitas vezes de um conhecimento mais apurado da história política do Brasil. Quando ouço de alguém que não votará em Dilma, possa discordar de sua decisão, mas a reconheço como legítima do ponto de vista do pluralismo valorativo. Mas, quando ouço (como de fato ouvi) de alguém um pouco mais jovem do que eu (tenho 28 anos) que Dilma, pasmem, é de "direita" e que tal percepção é compartilhada pelos seus círculos de mesma faixa etária, penso que essa pessoa foi ou está sendo lesada de tomar uma decisão baseada em razoabilidade. Há leituras várias sobre a segmentação do eleitorado e sua importância decisiva para este 2.º turno. Penso que um dos alvos da luta daqueles que tomam a democracia como um processo incipiente no Brasil é assegurar o aprendizado político conquistado nesses últimos oito anos (tratarei disso em outra oportunidade). Neste sentido, para aqueles que puderem dispor parte de seu tempo para ler o texto de Arlete Sampaio (lapidar como os textos de Brand Arenari e Fabrício Maciel) e concordarem com o seu argumento, peço que os divulguem.


Campanha ou guerra?
Por Arlete Sampaio

Qualquer análise sobre o que significa este segundo turno deve ser precedida por uma correta percepção sobre o que estamos travando: isso é uma campanha ou é uma guerra?

A última semana de 1º turno e o início da primeira semana do 2º turno mostram que não estão fazendo campanha contra Dilma. Estão travando uma guerra.

Campanha insidiosa não é campanha, é guerra. Campanha que abusa do sentimento religioso não é campanha, é cruzada. Campanha que inventa frases nunca proferidas por Dilma para demonizá-la não é campanha, é crime.

A quem interessa esse clima de guerra? A ninguém que cultive um mínimo de espírito democrático. A ninguém que tenha esclarecimento suficiente para saber que uma campanha eleitoral não é um plebiscito sobre questões bioéticas que são complexas, que envolvem os três poderes da República e que merecem um tratamento sério, e não sua banalização e uso preconceituoso.

Não era para ser isso, mas o segundo turno pode se tornar uma batalha do esclarecimento contra o obscurantismo. Voltamos ao século XVIII. É lá, no século XVIII, que os setores elitistas ultraconservadores insistem em querer manter o Brasil, em inúmeras questões. E é lamentável que parte considerável dos que se dizem democratas se renda a esse senhorio e aceite entrar pela porta dos fundos desse condomínio.

Ao percebermos esse quadro, é preciso uma mudança de postura. Da candidata, dos partidos, dos militantes, e principalmente dos cidadãos que vêem sua cidadania ser arranhada pelas patas do reacionarismo; dos que são ameaçados em seu direito de discernir corretamente sobre o que está em jogo, diante de uma pregação que não é só destinada ao 2º turno, mas até a um 3º turno da eleição presidencial.

Todos os setores democráticos e populares, os que votaram em Marina e mesmo parte dos que votaram em Serra têm o dever de entender o que se está passando. A candidatura adversária está sendo capturada pelo reacionarismo. O candidato Serra, que se dizia orgulhoso de sua biografia, será que ainda faz questão de preservá-la? É o que veremos, não no horário eleitoral gratuito, mas nas ruas, nos panfletos apócrifos, nas mensagens que destilam ódio pela internet, nos pronunciamentos de seu vice (seja lá quem for).

As três principais candidaturas (Dilma, Serra e Marina) fizeram um primeiro turno relativamente tranqüilo, salvo pelas duas últimas semanas de ataques irracionais à candidata governista. Dilma com um programa propositivo, Serra fingindo não ser de oposição e Marina falando, justamente, contra a polarização (que ela paradoxalmente contribuiu para produzir, com o 2º turno).

Segundo turno, não tem jeito: é plebiscito. Ele representa um instrumento de grande importância em nosso sistema político, pois garante que o escolhido seja de fato respaldado pela ampla maioria dos eleitores. Por isso, os candidatos são obrigados a mostrar quem são, o que representam e quem representam.

É disso que se trata: a partir de agora, vai ser preciso dar nome aos bois e às boiadas. Dilma ultrapassou o teto histórico da votação da esquerda em primeiro turno, mesmo das votações dadas às campanhas vitoriosas de Lula. É um feito que demonstra o avanço conquistado pelos movimentos sociais e suas organizações e pelo amadurecimento do eleitorado brasileiro, facilitado por um conjunto de políticas públicas que mostrou as diferenças abissais do governo Lula em relação a qualquer outro governo.

Devemos pensar em três frentes: na política, na questão ambiental e no desenvolvimento do país. Na política, o que está em jogo é o enraizamento da participação popular no desenho das políticas públicas e o fortalecimento das classes sociais menos favorecidas, em sua luta não apenas por ascensão econômica, mas por protagonismo político. Isso é algo que incomoda muita gente e que a ultradireita quer eliminar a todo custo.

Na questão ambiental, há uma guerra do setor predatório do agronegócio contra Dilma. Basta ver que os mapas de votação que dão maioria a Serra localizam-se fortemente em Estados e localidades que têm os maiores focos de agronegócio predatório. É só ver quem está do lado de Serra e os ruralistas que o apóiam.

Já o modelo de desenvolvimento sustentável com inclusão social deve mostrar suas diferenças com o modelo de desenvolvimento excludente, privatista e predatório. Vamos ter que lembrar dos vôos de galinha, dos “inimpregáveis”, dos “vagabundos” (foi assim mesmo que FHC denominou os servidores públicos aposentados), da época em que se considerava delírio um salário mínimo de100 dólares (isso mesmo, hoje daria menos de 170 reais).

Será preciso mostrar o que fizemos em crescimento econômico e em desenvolvimento social das regiões mais pobres. Teremos que relembrar o que era a Petrobrás e o BNDES há 8 anos e o que eles representam agora, ao terem sido transformados em alavancas do desenvolvimento nacional, com impactos positivos até sobre a América do Sul.

Será preciso mostrar o que se fez política externa, que de um lado simboliza a importância do Brasil no exterior e, de outro, atiça os que têm o complexo de vira latas.

Será preciso comparar o que se fez na Saúde no Governo Lula com o caos da saúde em São Paulo, confrontando as opções de gestão: de um lado, o fortalecimento da gestão pública; do outro, o desmonte, a terceirização, a falta de investimentos. Será preciso defender o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, inclusive com a ajuda dos que foram responsáveis pela área de direitos humanos durante a gestão anterior.

Questões como essas deveriam ser o cerne do debate. Mas isso é para uma campanha. Para uma guerra, é mais do que urgente que não só os partidos coligados à candidatura Dilma, mas todos os movimentos de cidadania que lutam arduamente pela melhoria da qualidade do voto, pelo aperfeiçoamento da nossa democracia, pela não deturpação e manipulação do debate eleitoral cumpram a tarefa de alertar os cidadãos e cidadãs sobre as ações perversas dos que se aproveitam desse momento eleitoral e do espaço dado pela candidatura adversária para esgrimir suas ignomínias.

É preciso uma nova campanha da legalidade, com um trabalho militante de recolhimento de denúncias e acionamento penal daqueles que se acham livres para produzir atentados à democracia. Tenho a certeza de que, se isso for estancado, deixaremos de travar uma guerra e poderemos democraticamente iniciar uma campanha.

E poderemos certamente descobrir que os que apostam no envenenamento do debate eleitoral são provavelmente os mesmos que acabaram derrotados na luta pela redemocratização do país. Luta que custou muitas vidas e foi vitoriosa graças a muita mobilização popular.

É essa história que devemos defender neste momento em que não podemos cair na defensiva, nem nos acovardar pelas ameaças infames dos profetas do golpismo e dos Zés do Apocalipse.

(*) Arlete Sampaio é Deputada Distrital eleita pelo PT-DF, foi Vice-Governadora do DF (1995-1998) e Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social do Governo Lula.
Fonte: Carta Maior.
Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17033

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Dois pesos…

Republicamos o texto da colunista Maria Rita Kehl, do Estadão, por conta do qual foi demitida nesta quinta-feira. Foto: Damião A. Francisco/ divulgação

Por Maria Rita Khel*

Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidência da República. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.

Se o povão das chamadas classes D e E – os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil – tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola.

Uma dessas correntes chegou à minha caixa postal vinda de diversos destinatários. Reproduzia a denúncia feita por “uma prima” do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolência dos trabalhadores não qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguém mais queria ocupar a vaga de porteiro do prédio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da Bolsa-Família. Ora, essa. A que ponto chegamos. Não se fazem mais pés de chinelo como antigamente. Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miséria? Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo. R$ 200 é o valor máximo a que chega a soma de todos os benefícios do governo para quem tem mais de três filhos, com a condição de mantê-los na escola.

Outra denúncia indignada que corre pela internet é a de que na cidade do interior do Piauí onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, é estarrecedor imaginar do que viviam antes disso. Passava-se fome, na certa, como no assustador Garapa, filme de José Padilha. Passava-se fome todos os dias. Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem. Alguns já conseguem até produzir e vender para outros que também começaram a comprar o que comer. O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A Bolsa-Família, acreditem se quiserem, proporciona as condições de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da “esmolinha” é político e revela consciência de classe recém-adquirida.

O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se até pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salário mínimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciência de seus direitos, hoje não é tão fácil encontrar quem aceite trabalhar nessas condições. Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Família, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem ideia de quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de R$ 200? Quando o Estado começa a garantir alguns direitos mínimos à população, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou esse efeito de “acumulação primitiva de democracia”.

Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do País. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.

Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos.

CONTRA QUEM EU LUTO? resposta a Brand Arenari

O texto de Brand Arenari explicita com precisão e coragem um fato jamais enfrentado por nenhuma candidatura a presidência e por nenhum presidente da república (tão evocada pelos tucanos): a permanência histórica de uma sociedade cindida ao meio, realidade esta escondida pelo mito de nossa união, agora sutilmente atualizado no discurso tucano em defesa da democracia. Vejamos o que a democracia é. O MEDO explicado precisamente e corajosamente por Arenari aumenta a cada dia, porque os argumentos falaciosos do lado privilegiado de nossa sociedade caem um por um por terra diante da impossibilidade de negar as realizações do Governo do PT.
O único governo que enfrentou a cisão social que marca a sociedade brasileira foi o do partido dos trabalhadores, cuja história, mal compreendida por aqueles que achavam que chegar ao poder era brincar de revolução francesa e agora ficam falando merda achando que fizemos pouco, simboliza a ascensão da parte desprivilegiada a qual se remete Arenari. A cisão social a qual me remeto é entre as classes privilegiadas, classes dominantes do capital economico e classes medias bem alocadas no Estado e no mercado, e as classes populares, nossa classe trabalhadora dispersa nos resquícios das fábricas e no imenso mercado de trabalho de formal, e nossa ralé, a classe totalmente apartada da produção e do consumo.
A única forma de enfrentar tal cisão, o que gera o MEDO explicado por Brand, por parte do Estado é manter a política econômica estável, e aqui os argumentos tucanos já foram pro brejo há tempo, e ampliar a política social. O único governo que compreendeu isso foi capitaneado por LULA. Por isso DILMA é a continuação da luta pela equalização entre classes integradas e classes populares. TODOS os números, sem manipulação dos canalhas, provam a superioridade na política economica, social, na educação, segurança e saúde, por parte do PT. DILMA é a continuação de um governo que não teve MEDO. Que negociou com forças sociais e econômicas internas e externas estabelecidas há um século e ainda assim pagou a dívida externa e hoje empresta dinheiro ao FMI.
Antes, o ministro da educação tucano não podia entrar nas universidades. Hoje, Haddad, é ovacionado, ao lado de Lula. Presenciei isso pessoalmente em Juiz de Fora. Quem governa em prol de todos, mas principalmente em prol das classes populares, historicamente desprivilegiadas, não precisa ter MEDO. Não havia, nesta ocasião, nenhum cartaz dizendo fora FMI. LULA e DILMA não têm MEDO de representar as classes populares, sem deixar de reconhecer o mérito das classes estabelecidas e sua contribuição para nossa reprodução social. NÃO TÊM MEDO de falar a linguagem das classes populares.
Boa parte dos votos verdes foi marcada pelo mesmo MEDO explicado por Brand. MEDO da falácia de que tucanos e petistas são todos iguais. A este eleitor, que clamava por uma alternativa, queremos dizer que não tenha MEDO de votar contra os que tem MEDO da continuação da mudança. Que reflitam e provem a mesma CORAGEM que tiveram no primeiro turno, de buscar uma terceira via. Não é Marina que vai decidir eleição alguma. Isso é argumento tucano, e muito fraco por sinal. É o eleitor que não teve e não terá MEDO da mudança, que quer um país menos injusto, que deseja a continuação da mudança, a recuperação do país vendido pelos tucanos, já provada pela recuperação da maioria das ações da PETROBRÁS.
O voto da coragem é aquele que busca apagar a mentira da nação unida, feliz e pacífica, e enfrenta com seriedade e respeito nossa grande questão social, ou seja, a de que somos um país cindido, mas que felizmente teve em seus ultimos oito anos de governo um time que não teve MEDO. Time este no qual DILMA, como cabeça de área, foi fundamental na casa civil. Dizer que ela não tem competência ou histórico é argumento falso, desesperado e medroso. Basta o leitor digitar no google e ver no site dela a história desta mulher. Provou sua competência no governo do RS. Depois no governo federal. Provou que não tem MEDO.
Dedico este texto a Brand e a todos que tem a CORAGEM de mostrar seus sonhos por um país mais justo. Esta CORAGEM significa desmistificar a idéia de nação unida e feliz e construir na prática uma nação mais igualitária. Em resumo: assumir nossa desigualdade de classe e assumir que apenas um governo ponderou sobre ela e a enfrentou. Não existe discurso mais inimigo da desigualdade de classe do que o discurso da nação unida e o discurso de que enfrentar com CORAGEM os problemas sociais é ameaça a democracia. Os tucanos deveriam ter vergonha de pronunciar este termo. Mas, assumir VERGONHA significa assumir MEDO.
Concluindo, um dos maiores discursos da democracia moderna é o da mudança. Quando tudo vai mal, falamos em mudança o tempo todo. Vivemos um momento novo no Brasil: o grupo da mudança chegou ao poder e precisamos saber lidar com isso. É novo para todos nós, por isso é difícil às vezes de entender. Porém, assumamos, precisamos continuar com a mudança. E para tanto, caro eleito, isso significa perder o MEDO de assumir a mudança. Significa a CORAGEM de continuar mudando, e principalmente quando os mais afetados pela MUDANÇA, no desespero, não conseguem se conter e usam todas as máquinas possíveis, partidos, mídias, redes online, para expressar de forma mentirosa e arrogante o seu mais profundo e desesperado MEDO DA MUDANÇA. No caso do momento específico do Brasil, isso significa o MEDO DA CONTINUAÇÃO DA MUDANÇA.

Chamada - Palestra UFF - PUCG - Sociologia da Ciência

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM TEORIA SOCIAL – NEPETS DA UFF/Pólo de Campos dos Goytacazes





Convida para a palestra de





Fabricio Monteiro Neves



Doutor em Sociologia pela UFRGS
Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Maria




"Panorama dos estudos sociais em ciência e tecnologia:
as três ondas"


13/10/2010 (quarta-feira)

19 horas - sala 14









Loca: Pólo Universitário de Campos dos Goytacazes (PUCG), Rua José do Patrocínio, nº 71, Centro, Campos dos Goytacazes



Realização: NEPETES - UFF/PUCG

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Por que e contra o quê/quem eu luto?*

A luta em voga é muito simples, eu luto contra a luta de uma outra gente. Luto contra uma gente que quer garantir o status que herdou de uma sociedade colonial e escravocrata, que ainda reluta por existir entre nós. Nesta eleição, a defesa dessa herança se traduz nas mais variadas formas, desde as mais chiques como o esteticismo pseudo-ecológico, até as mais escrachadas presentes nos raivosos panfletos como a Veja, ou mesmo num neo-Udenismo que supostamente é contrário a corrupção.

Todas essas supostas bandeiras nada mais são do que a fantasia que essa gente inventa para manter a injustiça social e moral, da qual eles se alimentam a cada dia. Como não podem assumir nem sequer para si mesmos, quanto mais para toda sociedade, o que realmente defendem, que é a manutenção de uma sociedade injusta que garanta os seus privilégios, inventam bandeiras de aluguel para disfarçar o que realmente sentem. E o que sentem é um imenso ódio contra a ralé brasileira (o povo) e suas formas de vida, e esse ódio se dirige contra o maior símbolo de ascensão desta ralé, a saber, o presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Esse ódio é fruto do MEDO que a ascensão deste povo (ralé), a qual se iniciou a partir do governo Lula, lhes retire o controle tirânico que mantiveram sobre a sociedade brasileira. Tal controle que lhes garantiu o acesso privilegiado aos bens mais valiosos em disputa na sociedade, tanto bens simbólicos como materiais.

Eles estão tomados pelo MEDO de que seus filhos não possam mais ter acesso as melhores escolas, as melhores chances de emprego, um mercado sexual de reserva, e também ter acesso a uma corte de semi-escravos a lhes servir nas mais variadas tarefas da vida. Tarefas essas que vão desde abrir uma porta, lavar o carro até servir sua mesa e seus desejos sexuais mais ocultos (Há um batalhão de putas, travestis, crianças e garotos de programa pobres e miseráveis para cumprir tal papel).

Por outro lado, também estão tomados pelo MEDO que deixemos de acreditar que o estilo de vida da classe média é não só o melhor, mas o único digno de ser vivido. Estão tomados pelo MEDO de que não acreditemos mais que para exercer cargos de mando e política precisa ser doutor e passar pela universidade, que a forma como se divertem e consomem a cultura é mais nobre e sofisticada, que só os jeitos e trejeitos de fala de sua classe que são os corretos e legítimos, temem não poder mais condenar e criminalizar o jeito que os pobres encontram de falar com Deus (ontem eram as afro-brasileiras, hoje seu alvo são os pentecostais), estão tomados pelo MEDO que a fantasia que invetaram pra si mesmos de que são os embaixadores dos valores europeus a domesticar um povo mestiço, selvagem e atrasado não tenha mais eficácia.
Enfim, estão tomados pelo MEDO de que a ESPERANCA de um povo em construir uma sociedade justa, igualitária e soberana com oportunidades para todos, vença mais uma vez o MEDO daqueles que temem perder seus espúrios privilégios.(pausa para mandar um beijo para Regina Duarte)

Por essas e outras luto ao lado da campanha que representa a ESPERANCA. Tal ESPERANCA, baseada também em fatos concretos de 8 anos de avanços que ocorreram no governo Lula, que nos dizem que podemos continuar a sonhar e construir um país justo igualitário e soberano. Logo, estou contra a uma campanha baseada no MEDO, e que por isso não tem sequer uma proposta, apenas luta para espalhar o sentimento do MEDO, junto com mentiras e terrorismo eleitoral, próprios de quem não pode, nem tem coragem de assumir o que realmente defende.
Agora é Dilma! Mais uma vez a esperança vencerá o medo!

* Dedico este texto a minha irma Rachel Arenari, que por manifestar publicamente seu apoio a Dilma recebe os achaques da escravocrata sociedade campista.


segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Revista Perspectivas - UNESP - Araraquara

Prezad@s,

Fui informado pelo professor Milton Lahuerta* (UNESP/Araraquara) que a “Revista Perpectivas”, revista da área de Ciências Sociais atuante desde 1976, está com todo o seu importante acervo digitalizado.

Disponível para pesquisa gratuitamente aqui:

http://seer.fclar.unesp.br/perspectivas

Basta clicar na capa do número desejado e depois no “Sumário”.

Para além da inegável qualidade acadêmica do seu conteúdo cabe elogiar também a beleza gráfica de muitas das suas capas.

Divulguem e prestigiem.

* O professor Lahuerta é editor responsável pela Perspectivas.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

TEMOS "OPÇÕES" PARA PRESIDENTE?

FABRÍCIO MACIEL



Em vésperas do primeiro turno, a palavra “opção” não sai da mídia. Vejamos o que temos. José Serra se desesperou. Parece aquele funk carioca: “ah, que isso eles estão descontrolados”. Começou a agredir Dilma, com o apoio da Globo, num nível que dá até vergonha de comentar. Confesso que no primeiro debate entre os presidenciáveis achei que ele melhorou muito seu carisma. Jantou o debate. Dilma estava tensa e Marina boazinha como sempre. Alguma coisa aconteceu que balançou o nariz tucano. Engraçado. Uma das ondas infundadas contra o PT é dizer que se trata de um partido rachado. Pergunto-me: por que a candidatura de Serra foi um fracasso? Acho que ele até melhorou seu sorrisinho. Conclusão: além de um partido cuja única orientação ideológica é a administração empresarial, parece que os “serenos” tucanos molharam seus narizes com o sereno da noite escura que é a política mundial atual e estão mais rachados do que o bico dos tucanos de mau humor na Amazônia. Além de ser um partido conservador pseudo-progressista e reformista, não apresentou força nacional em suas alianças regionais. A ausência da figura de Fernando Henrique, grande figura do partido, sugere que Serra não era seu preferido. Sinto muito. Tiro no pé, ou talvez vento no nariz, dos tucanos.

Marina é a onda pseudo-esquerda. Cresceu um pouco nas parcas pesquisas de “opinião” e seus eleitores assumidos logo exageraram a dose (a maioria dos que conheço curtem doses estranhas). Tá valendo. Mas vamos à verdade. Falarei por minha experiência pessoal durante a campanha, no corpo a corpo, no mundo acadêmico, e na blogosfera. Todas as pessoas que conheço, sendo elas intelectuais inteligentes que nesse aspecto sempre tiveram meu respeito, continuam me decepcionando. Tudo bem, ideologia é igual a nariz (só para dar mais uma sacaneada nos tucanos), cada um tem a sua. Mas vamos assumir minha gente, o que realmente nos motiva. Me parece que existem dois tipos de eleitores verdes (qualquer alusão a marcianos seria maldade do leitor): os ingênuos, que apostam na cara boazinha de Marina, e os “conscientes”. Estes eu conheço mais, pessoalmente. Colegas acadêmicos, professores, alunos. O discurso é o da esquerda da esquerda, mas isso só quando se assume, por conveniência momentânea, que ainda existem direita e esquerda na política. Todos os que conheço, antes das eleições fazem parte da boa gente que acredita na política descentrada, no fim das classes sociais, no fim das estruturas hierárquicas de dominação. Não por acaso, levantando a origem social e política da maioria, não dá outra: classe média estabelecida, como origem social, e ressentimento com o PT, como passado político. Dá para imaginar os interesses neutros e altruístas desta galera.

Por fim, Dilma. Começou um pouco tensa, sendo acusada de pouco carisma. Curioso. Lula é acusado de muito carisma. Não sei o que essa gente quer. Nem sei se sequer querem. O fato é que, diferente da desunião tucana, (poderiam aprender com os simpáticos animais da Amazônia) Dilma avançou em tranqüilidade e equilíbrio durante a campanha. Não preciso falar de sua história, pois creio já estar bem divulgada. Um fato inédito: nenhum presidente jamais foi tão afinado com sua candidata como Lula. A cada dia que passou durante a campanha, melhoraram na divulgação honesta dos feitos de seu governo e na coerência. Para quem não sentia firmeza em Dilma, como se ela fosse governar sozinha, acho que não resta mais dúvida: Lula e Dilma são uma só cara. Ela aprendeu com o maior político do Brasil. Outros, como o candidato do Rio ao governo, Sérgio Cabral, também aprenderam. Basta lembrar o último pífio debate entre os candidatos ao governo do Rio. A cara boazinha de Gabeira convence pouca gente. O fantoche do Garotinho, só para não perder o trocadilho, “peregrinou” entre propostas vagas e ataques ridículos a Cabral. Superou Tiririca na comédia, ao perguntar para Gabeira o que ele achava de Cabral. Eu não imaginava que o cabra era tão tosco.

Conclusão: Dilma está bombando para estourar no primeiro turno. Que lição de coerência e limpeza na campanha. Está provando a cada dia que não é fantoche de Lula. Que bobice esta crítica. Quase não acredito quando ouço. Como podem os conservadores ainda acharem que o povo é tão burro a ponto de acreditar que apenas uma pessoa governa uma nação, e com isso alegar ridiculamente que Lula continuará governando. O próprio Lula, como ninguém, explica de forma simples: um presidente precisa de um bom time ao seu lado. E como se diz no futebol, em time que está ganhando não se mexe. Se FHC não tivesse outros preferidos e outros interesses, talvez a goleada no PSDB fosse menos vexatória. Sinto muito pelos tucanos. Eles que cuidem de seu próprio nariz.

Desejo a todos um ótimo fim de semana e um ótimo voto, “consciente”, é claro. Afinal, o voto é secreto e “opção” também é igual a nariz, cada um tem o seu. Apesar de que alguns tem uns maiores né. Fazer o que. No caso dos pacíficos bichinhos da Amazônia, a grandeza do nariz é natural. No caso dos políticos tucanos, digamos que uma síndrome de Pinóquio (seria uma maldição, para os exotéricos?) chegou para ficar. Enquanto isso, continuamos assistindo o time que está ganhando, jogando um futebol simples, apoiado no passe de bola, como todo grande time, time este que não se resume a Lula, Dilma e Cabral, mas inclui todas as pessoas que acreditaram e ainda acreditam na revolução realista que se presencia no Brasil. Não é a revolução encapuzada de Florestan Fernandes, nem a revolução passiva de Werneck Viana, mas a revolução lenta, constante, transparente e possível, iniciada por Lula e seu time. Uma revolução real, diferente do fetiche da revolução francesa que em sua versão marxista periférica imbui campanhas de inúmeros pequenos partidos de pseudo esquerda da esquerda da esquerda. (Afinal, a pseudo esquerda da esquerda é o PV né). A revolução brasileira é real, aqui e agora, está nos números da economia, da educação, do trabalho, da qualidade de vida melhorada dos mais pobres.

Viva o povo brasileiro. Viva o futuro. Hoje podemos falar no povo e nos pobres sem o fantasma da acusação do “populismo” e da “demagogia”. Passamos por isso. Em time que está ganhando não se mexe. Feliz voto a todos os brasileiros.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Encontro dos blogueiros conservadores, um direito de Campos!

Em meio as organizações de encontros dos chamados “blogs sujos”, tais como o encontro nacional dos blogueiros progressistas e dos blogueiros progressistas do estado do Rio de Janeiro, já devemos esperar que o outro lado também se organize, ou seja, teremos um “instituto millenium” da blogosfera.

Diante desta possibilidade, gostaria de reivindicar o direito legítimo de Campos dos Goytacazes sediar este evento. Afinal, a cidade tem um longa história de resistência conservadora na vida nacional. Ao longo do tempo fomos o núcleo de resistência à abolição da escravatura (até hoje nós somos né?); fomos um polo importante da versão fascista brasileira, a saber, o movimento integralista; depois fomos em certa medida a capital do movimento mais conservador do catolicismo, a TFP; fomos firmes na defesa da “Revolução Redentora de 64” e por aí vai.

Mas não devemos esquecer, como prova final de que merecemos sediar este evento, que somos a terra dos sonhos de Bornhausen (um dia, numa espécie de “profecia invertida” Bornhausen (ARENA/PFL/DEMO) profetizou que o Brasil ficaria livre desta raca (PT) por 30 anos) e de todos aqueles que odeiam os “petralhas”. Quem sonha com o fim do PT, venha para Campos, porque em Campos o PT não existe.

Por essas e outras, esse direito é nosso e ninguém tasca!

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Sobre a cortina de fumaça político-jurídica na planície....

Sobre a cortina de fumaça político-jurídica na planície....

George Gomes Coutinho


Nos últimos dias fui procurado por um órgão da imprensa local para apresentar impressões, evidentemente na ótica da “leitura do especialista”, sobre o qüiproquó político e jurídico que se arrasta na planície desde o afastamento da prefeita Rosinha. Todavia, dada a espessa cortina de fumaça ao redor desta conjuntura, o jornalista não me trouxe perguntas com o intuito de meramente obter um aval acadêmico para a sua reportagem. O mesmo me pareceu sinceramente imbuído do nobre intuito de compreender um fenômeno.

De meus contatos com a imprensa, usualmente onde a “opinião especializada” é um mero adorno para legitimar concepções de mundo previamente fabricadas, a postura do jornalista atônito me pareceu louvável e genuína.

A questão é que me parece que a confusão tem alguns atores importantes que contribuíram sobremaneira para a mesma. O judiciário, a classe política local e a opinião pública objetivada na “produção da informação” local. Confunde-se o desejo com o conjunto de fatos e são nestes, nos fatos, que encontramos o ás do baralho. A partir dos fatos que podemos imaginar, e não mais do que isso, os cenários possíveis decorrentes de mais este dramma bernesco.

Em diálogo virtual com Marcelo Bessa (aqui) a primeira constatação é a da possibilidade, ainda que remota (também assinalada por Douglas Da Mata aqui) da recondução da prefeita eleita ao seu cargo. Isto se dá em virtude da frágil luz ao final do túnel representada pela postura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ante os recursos passíveis de ainda serem impetrados.

Campos dos Goytacazes é a cidade que terá quase 2 bilhões de reais previstos em orçamento para o próximo ano. Isto, me parece, é um aglutinador nada desprezível dos interesses e da vontade de qualquer um que vislumbre o poder em âmbito local. Enquanto houver uma janela jurídica, evidentemente, a prefeita afastada irá urrar ante as cartas possíveis do direito positivo a plenos pulmões. Até porque não há outra via para o seu retorno, na medida em que o caminho “pelos braços do povo” seria risível. Na verdade, os “braços do povo” foram carcomidos enquanto um efeito colateral do próprio garotismo, na medida em que usualmente o semblante da sociedade civil local é bastante esquálido e desmobilizado. De todo modo, mesmo em um cenário oposto ante a inviabilidade jurídica, mesmo que as hostes fossem postas em movimento, em nada adiantaria.

O que me espanta é simplesmente sequer mencionarem a possibilidade acima citada. A condição de possibilidade remota não é sinônimo de que esta não exista. E a grande questão é que justamente neste ponto se encontra a prorrogação de atual condição política da cidade. Enquanto houver a viabilidade dos recursos a prefeita ainda pode ser reconduzida. No Brasil eleições ocorrem somente dentro dos trâmites ordinários ou em casos de excepcionalidade de vacância do cargo. Neste caso, juridicamente ainda não há vacância, portanto, eleições ainda são uma outra etapa.

Qual o grande problema do momento? A lentidão da conclusão deste caso no âmbito do judiciário por parte do TSE. Nem mais e nem menos. Enquanto prosseguir uma postura de procrastinação a cidade permanece refém e sem previsibilidade sobre a sua vida política. Em minha leitura, na composição do estranhíssimo imaginário político local, os danos são irreparáveis. Simplesmente a esfera política, enquanto fórum que seria legítimo para a discussão da vida em coletividade, apresenta-se enquanto espaço desmoralizado, imprevisível e nada confiável. Há a rotinização, aos olhos do “cidadão comum”, das rupturas e descontinuidades de projetos e ações. O poder executivo local, que seria marcado normalmente por uma maior proximidade com os seus cidadãos, transmite a sensação de ser demasiado plástico para que se deposite qualquer tipo de relação de confiança minimamente sólida.

Creio que uma ação coletiva de pressão da sociedade campista sobre o TSE poderia ser bem sucedida. Todavia, onde há a ação coletiva? Qual a mobilização real dos partidos no sentido de provocar tanto o esclarecimento quanto buscar uma solução célere? A estratégia, supondo que mereça este nome, de tratar as eleições como fato consumado não funcionou até o presente momento. Na verdade apenas engrossou a nuvem de fumaça que ainda persiste.

Nesse ínterim me espanta profundamente o cinismo institucional do prefeito interino. Situado em solo movediço por sua própria condição de interinidade, flanando entre obras e problemas... Alguém deveria lembra-lo que estamos sob os auspícios da chamada “democracia representativa liberal”. Ou seja, a única via de legitimar os governantes, salvo situações particularíssimas, deriva do voto dos governados. Não se trata de discutirmos a política formal agora em suas virtudes e vícios. É a que temos. Todavia me sinto particularmente incomodado com o prefeito interino simplesmente capitalizando politicamente a sua precária condição. Este não foi eleito para ocupar este cargo e foi conduzido a este por decisão judicial. Eis mais um fato que me parece esquecido.

Em suma: a defesa em uníssono das eleições diretas para Campos dos Goytacazes é importante para a consolidação das regras do jogo em âmbito local. Evocar o cartoon sempre inteligente do talentosíssimo e saudoso Henfil mexe com minha memória cívica e política afetivamente. A garantia da eleição direta por parte do presidente do TRE me parece uma conquista que seria obtida de forma ou de outra. Mas, me parece que a questão ainda é a responsabilidade política do TSE na lentidão da definição desta situação em uma cidade de quase meio milhão de pessoas e uma cifra quatro vezes maior de orçamento. Nesse ínterim convivemos com a ruína institucional da interinidade paradoxalmente ad eternum.

Coleção Brasilliana disponível na internet

Divulgando:


Editada originalmente pela Companhia Editora Nacional no período de 1931 a 1993, a Coleção Brasiliana reúne 415 volumes de autores brasileiros e estrangeiros que retrataram o país nos campos da História, Sociologia, Antropologia e História Natural, entre muitos outros.

O projeto Brasiliana Eletrônica apresenta a versão digitalizada da Coleção Brasiliana. As obras foram revisadas, sua ortografia atualizada, e são acompanhadas de apresentações críticas e biografias dos autores, preparadas por grandes especialistas acadêmicos.

Disponível aqui: http://www.brasiliana.com.br/brasiliana/

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

World Association for Public Opinion Research

Segue uma oportunidade para enviar trabalhos para congressos. Desta vez a WAPOR irá homenagear nosso grande professor Marcus Figueiredo com o prêmio para jovens pesquisadores.








PRÊMIO MARCUS FIGUEIREDO - JORNADA DE JOVENS INVESTIGADORES

A organização do IV Congresso Latino Americano da WAPOR abriu espaço para a participação de jovens pesquisadores e estudantes, que poderão apresentar seus trabalhos na Jornada de Estudantes e Jovens Pesquisadores em Opinião Pública. O melhor trabalho apresentado nesta jornada receberá o Prêmio Marcus Figueiredo, uma homenagem a este pesquisador por seu engajamento na formação dos cientistas políticos brasileiros na área de opinião pública.



A ABEP - Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa - www.abep.org/novo/ <http://www.abep.org/novo/> apoiará o prêmio, oferecendo um Curso de Metodologia e a publicação do artigo na Revista Brasileira de Pesquisas de Marketing, Opinião e Mídia (PMKT). Além disso, a organização do evento oferecerá gratuitamente atividades de aperfeiçoamento metodológico aos participantes inscritos na jornada.



Oficina 1: Metodologias Qualitativas para Comunicação Política

Profa. Dra. Alessandra Aldé, Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
Prof. Dr. Cloves Luiz Oliveira, Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

Oficina 2: Experimentos e Metodologias Quantitativas em Pesquisas de Opinião Pública

Prof. Dr. Mathieu Turgeon, Universidade de Brasília - UNB
Prof. Dr. Pedro Santos Mundim, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Oficina 3: Metodologia de Pesquisa do World Values Survey

Profa. Dra. Gabriela Catteberg, Universidad de Buenos Aires - UBA
Prof. Arhtur Leandro Silva, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

A s inscrições para a Jornada dos Estudantes e Jovens Pesquisadores e para as Oficinas de Metodologia já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 15 de outubro de 2010.

Para maiores informações, visite o site: www.waporbh.ufmg.br/pt/inscricao-oficina.php <http://www.waporbh.ufmg.br/pt/inscricao-oficina.php>

quarta-feira, 22 de setembro de 2010


A "bola da vez" é a distribuição espacial da votação do PSDB por meso-região entre 1989 e 2006. Nunca é demais ressaltar os cuidados com o que se denomina inferência ecológica, que se refere exatamente às proposições realizadas ao nível individual por meio de dados agregados. Em outras palavras, não se deve fazer afirmações sobre os indivíduos através de informações agregadas. A exploração das distribuições espaciais, neste caso específico, devem ser tratadas com cautela, dado que existem heterogeneidades fortes dentro das meso-regiões. Portanto, o fato de um partido possuir resultados mais expressivos em polígonos com determinadas características, não significa necessariamente que os indivíduos com as características médias daquela localidade votaram no partido. Os mapas servem mais para exploração de dados e ilustrar evoluções do que para se fazer proposições explicativas.


O aviso aos navegantes de hoje é bastante direto: qualificar voto do eleitor por condição socioeconomica espacial é metodologicamente equivocado, e o fazer por condição socioeconomica do indivíduo é moralmente execrável.







terça-feira, 21 de setembro de 2010

Evolução Espacial da Votação do PT nas Eleições Presidenciais (1989 - 2006)


Na mesma toada do post anterior, seguem os mapas com a evolução da distribuição espacial da votação do PT nas eleições presidenciais de 1989 a 2006. A unidade de observação é a meso-região e as legendas estão divididas em 10 partes iguais. Quanto mais forte a cor, maior a votação percentual do voto do PT.

Espero que ajudem a surgir idéias na interpretação da evolução.










segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Distribuição espacial dos votos em 2006 no Estado do Rio


Seguem abaixo dois mapas com a distribuição espacial de votos nos municípios dos dois principais candidatos ao Governo do Estado em 2006. Quanto mais forte as cores, maior a votação do candidato naquele município.

Entretanto, aviso aos navegantes, a comparação se dá entre o próprio candidato, e não entre os dois candidatos. Isto significa que se deve ter cuidado com duas questões: uma baixa votação em um município não significa que o candidato perdeu naquela localidade; assim como ter um alta votação em um município não significa que aquela localidade contribuiu mais para a votação final do candidato, isto porque existe forte variação de votos absolutos entre os 92 municípios fluminenses (Rio de Janeiro, São Gonçalo e Duque de Caxias possuem juntos mais da metade dos eleitores).

Como o pleito parece já definido, a pergunta que surge é se este padrão de votação se repetirá em 2010.









O tempo em Campos

Em conversa neste final de semana na serra um colega me disse a seguinte frase:

"Como pode existir um município como Campos dos Goytacazes? Pois veja só: há bem pouco tempo parecíamos assistir eleições como se estivéssemos na República Velha, fraudes e mais fraudes. Prefeitos e mais prefeitos como se fosse um sistema parlamentarista desestabilizado... Mas agora parece até que melhorou, pois chegamos na década de 80 com a campanha das diretas já! Quem sabe?!"

Mais adiante acrescentou: "Vocês cientistas políticos não entendem nada de eleições, vivem por aí dizendo que as eleições são propedeuticas, que o exercício do voto é um aprendizado e blá, blá, blá. Se assim o fosse, o campista seria o cidadão mais apto do Brasil já que vota todo ano!".

Ao que um desconhecido que ouvia a conversa interviu e retrucou: "Vai ver que é o mais burro mesmo, erra, erra, erra e não aprende".

Pedi a conta e me despedi.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

O Valor da Notícia - Jürgen Habermas

Prezad@s,

Aproveitando a onda de debates deflagrada sobre as últimas atuações da grande mídia brasileira, apelidada de "velha mídia" pelos produtores outsiders de informação, resgato o texto "O Valor da Notícia" de Jürgen Habermas.

O texto publicado no Caderno Mais de 27 de maio de 2007 me parece conveniente. Cabe notar que um dos cães de guerra da direita raivosa brasileira, o inominável Reinaldo Azevedo, deu-se ao trabalho de chamar Habermas de "idiota", dentre outros epítetos, por ocasião da publicação deste texto.

Vale pensar se um homem com uma das produções mais marcantes e profícuas da filosofia do século XX poderia ser chamado de "idiota" que, no significado original em grego, significaria "incapaz politicamente". Ou mesmo se Azevedo se julgaria intelectualmente capaz de analisar a obra de alguém, composta de dezenas de livros e centenas de artigos, a partir de um texto de combate... De toda forma esta gente não me parece capaz de um diálogo sequer informado. O que dirá outras coisas...

Enfim.. desconfio que o "incapaz politicamente" seja Azevedo e seus asseclas espalhados pela "grande mídia" ou "velha mídia". Incluo aí seus clones no âmbito da imprensa local. Seja como for, episódios deste quilate me fazem há muito ter a mais plena desconfiança sobre os produtores de informação no nosso país. Igualmente penso, desde então, que a produção de informação deve ser vista como setor estratégico de informação para o público a partir da difusão de valores e questões NO público. Este deve ser o grande compromisso, pautado pela isonomia e pela equidade, da produção de informação em sociedades complexas. Caso contrário continuaremos a lamentar a barbárie midiátia e a apartação da inteligência e dos debates com conteúdos verdadeiramente republicanos de um lado e os jornalistas "insiders" ou simplesmente "de coleira" de outro como diria o saudoso Xacal.

Boa leitura!

Disponível em:http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs2705200707.htm (acesso em 09 de setembro de 2010)

O valor da notícia A imprensa de qualidade desempenha um papel de liderança: rádio e TVs dependem de temas e contribuições provenientes do jornalismo "argumentativo"

JÜRGEN HABERMAS

Semanas atrás, a página de economia do jornal alemão "Die Zeit" assustou seus leitores com a manchete "O quarto poder corre perigo?". Tratava-se da notícia alarmante de que o "Süddeutsche Zeitung" rumava para um futuro econômico de incertezas.
A maioria dos acionistas quer se ver livre do jornal; caso as coisas se encaminhem para um leilão, é possível que um dos dois bons diários supra-regionais da Alemanha [o outro é o "Frankfurter Allgemeine"] caia nas mãos de investidores privados, fundos de investimento ou conglomerados de mídia.
Haverá quem diga: "Business as usual" [negócios, como sempre]. O que poderia haver de alarmante no fato de que os proprietários queiram fazer uso de seu direito de se desfazer de seus negócios, sejam quais forem seus motivos?
A crise dos jornais, desencadeada no começo de 2002 pelo colapso do mercado publicitário, ficou para trás -no "Süddeutsche Zeitung" e em outros órgãos de imprensa da mesma dimensão. As famílias que agora se dispõem a vender sua participação detêm 62,5% das ações e escolheram um momento propício.
Apesar da concorrência digital e dos novos hábitos de leitura, os lucros vêm aumentando.
Deixando de lado a boa conjuntura econômica, os lucros se devem sobretudo a medidas de racionalização com impacto direto sobre o desempenho e a margem de manobra das redações. Notícias bombásticas à maneira do jornalismo norte-americano ditam a tendência atual.
Assim, por exemplo, o "Boston Globe", um dos poucos jornais de centro-esquerda dos EUA, teve que renunciar a todos os seus correspondentes no estrangeiro, enquanto os grandes encouraçados da imprensa nacional -como o "Washington Post" e o "New York Times"- temem a capitulação diante de fundos ou conglomerados ávidos por "sanear" jornais em vista de taxas de lucro descabidas; no caso do "Los Angeles Times", esse já é fato consumado.

Jugo do lucro
Há três semanas, o "Die Zeit" voltou à carga, falando de um "ataque de Wall Street à imprensa dos EUA".
O que há por trás desse tipo de manchete? Certamente, o temor de que os mercados não façam justiça à dupla função que a imprensa de qualidade até hoje desempenhou: atender à demanda por informação e formação, sem comprometer taxas de lucro aceitáveis.
Mas os lucros em alta não serão uma confirmação de que jornais "enxutos" satisfazem melhor os desejos de seus consumidores?
Conceitos vagos como "profissional", "arrojado" ou "sério" não servem apenas para velar a preeminência concedida ao leitor adulto, que sabe o que quer?
A imprensa terá o direito de, sob o pretexto da "qualidade", cercear a liberdade de escolha de seus leitores?
Por que forçar a leitura de reportagens áridas em vez de "infotainment" [fusão, em inglês, das palavras "information" e "entertainment", informação e entretenimento], comentários objetivos e argumentos circunstanciados, ao invés de encenações apelativas de personalidades e acontecimentos?
A objeção que se manifesta nessas questões se baseia na suposição polêmica de que os consumidores escolhem com autonomia, segundo suas preferências pessoais. Mas essa espécie de verdade acaciana certamente induz ao erro quando se trata de uma mercadoria tão peculiar quanto a informação política e cultural. Pois essa mercadoria a um só tempo atende e transforma as preferências de seus consumidores.

Formação em massa
Não há dúvida de que leitores, ouvintes e espectadores seguem suas preferências ao fazer uso dos meios de comunicação: querem se divertir ou se distrair, querem se informar ou tomar parte em debates públicos.
Mas, quando se interessam por um programa político ou cultural, quando recebem a "bênção matinal realista" da leitura de jornais, todos se expõem -com alguma medida de autopaternalismo- a um processo de aprendizado de resultados imprevisíveis.
No curso de uma leitura, novas preferências, convicções ou juízos podem se formar.
A metapreferência que orienta uma tal leitura se dirige então àquelas prioridades que se exprimem na auto-imagem de um jornalismo independente e que fundamentam o prestígio da imprensa de qualidade.
A polêmica sobre o caráter peculiar da mercadoria "informação e formação" faz pensar no slogan que fez furor quando do surgimento da televisão: essa nova mídia não seria mais que "uma torradeira com imagens".
Pensava-se que a produção e o consumo de programas televisivos podiam ser deixados inteiramente a cargo do mercado. Desde então, as empresas de comunicação cuidam de fornecer programas para seus espectadores enquanto vendem a atenção do público a seus anunciantes.
Sempre que imperou sem peias, esse modo de organização causou danos políticos e culturais. O sistema "híbrido" de televisão [na Alemanha] é uma tentativa de remediar o mal.
E as leis locais, as decisões de tribunais federais e os princípios de programação das emissoras públicas refletem a noção de que as mídias eletrônicas não devem satisfazer apenas as necessidades mais comercializáveis dos consumidores.
Ouvintes e espectadores não são apenas consumidores mas também cidadãos com direito à participação cultural, à observação da vida política e à voz na formação de opinião.
Com base nesses direitos, não é o caso de deixar programas voltados a tais necessidades fundamentais da população à mercê da conveniência publicitária ou do apoio de patrocinadores.
Mais ainda, as taxas que financiam esses serviços também não devem variar ao sabor dos orçamentos locais, isto é, da conjuntura econômica -é o que argumentam algumas emissoras num processo contra os governos locais, em trâmite no Supremo Tribunal Federal alemão.
A idéia de uma reserva pública voltada para a mídia eletrônica pode ser interessante.
Mas algo assim poderia servir de modelo para a organização de jornais e revistas "sérios", como o "Süddeutsche Zeitung" ou o "Frankfurter Allgemeine Zeitung", "Die Zeit" ou "Der Spiegel", para não falar das revistas mensais mais ambiciosas?

Efeito político
O resultado de um estudo sobre fluxos de comunicação pode ter interesse nesse contexto: ao menos no âmbito da comunicação política -ou seja, para o leitor enquanto cidadão-, a imprensa de qualidade desempenha um papel de "liderança": o noticiário político do rádio e da televisão depende em larga escala dos temas e das contribuições provenientes do jornalismo "argumentativo".
Suponhamos que uma dessas redações caia nas mãos de investidores que trabalham com lucros rápidos e prazos curtos: a reestruturação e o enxugamento nesses lugares estratégicos não tardarão a pôr em risco os padrões jornalísticos e a afetar em cheio a vida política.
Pois a comunicação pública perde vitalidade discursiva quando lhe falta informação fundamentada ou discussão vivaz, coisas que não se obtêm sem custos.
A esfera pública não teria mais como opor resistência às tendências populistas e não seria mais capaz de desempenhar funções que lhe cabem no quadro de um Estado democrático de Direito.
Vivemos em sociedades pluralistas. O processo de decisão democrático só pode ultrapassar as cisões profundas entre visões de mundo opostas se houver algum vínculo legitimador aos olhos de todos os cidadãos.
O processo de decisão deve conjugar inclusão (isto é, a participação universal em pé de igualdade) e condução discursiva do conflito de opiniões.
Pois tão-somente a discussão deliberativa fundamenta a suposição de que, no longo prazo, os processos democráticos propiciam resultados mais ou menos racionais.
A formação de opinião por via democrática tem uma dimensão epistêmica, uma vez que envolve a crítica de afirmações e juízos errôneos.
Esse é o papel de uma esfera pública dotada de vitalidade discursiva.
Esse papel se evidencia intuitivamente tão logo se tenha em mente a diferença entre o conflito público de opiniões concorrentes e a divulgação de pesquisas de opinião.
Opiniões que se formam por meio de discussão e polêmica são, a despeito de toda dissonância, filtradas por informações e argumentos, enquanto as pesquisas de opinião apenas invocam opiniões latentes em estado bruto ou inerte.

Mediação
É claro que os fluxos díspares de comunicação numa esfera pública dominada pelos meios de comunicação de massa não permitem o tipo de discussão ou consulta regrada que tem lugar em tribunais ou sessões parlamentares.
Mas isso também não é necessário, pois a esfera pública é apenas um dos elos relevantes: ela faz as vezes de mediação entre discursos e discussões nos foros do Estado, de um lado, e as conversas episódicas ou informais de eleitores potenciais, de outro.
A esfera pública dá sua contribuição à legitimação democrática da ação estatal ao selecionar temas de relevância política, elabora-os polemicamente e os vincula a correntes de opinião divergentes.
Por essa via, a comunicação pública estimula e orienta a formação da opinião e do voto, ao mesmo tempo em que exige transparência e prontidão do sistema político.
Sem o impulso de uma imprensa voltada à formação de opinião, capaz de fornecer informação confiável e comentário preciso, a esfera pública não tem como produzir essa energia.
Quando se trata de gás, eletricidade ou água, o Estado tem a obrigação de prover as necessidades energéticas da população.
Por que não seria igualmente obrigado a prover essa outra espécie de "energia", sem a qual o próprio Estado democrático pode acabar avariado?
O Estado não comete nenhuma "falha sistêmica" quando intervém em casos específicos para tentar preservar esse bem público que é a imprensa de qualidade.

Melhores resultados
O problema é apenas de ordem pragmática: como se alcançam os melhores resultados?
Em certo momento, o governo [do Estado] de Hessen concedeu ao jornal "Frankfurter Rundschau" um crédito subsidiado -sem sucesso. Mas as subvenções diretas são apenas um dos meios disponíveis.
Outros caminhos são as fundações com participação pública ou a renúncia fiscal para famílias envolvidas no ramo.
Nenhuma dessas soluções está livre de problemas. E ainda é preciso aclimatar a idéia de subvenções a jornais e revistas.
Em termos históricos, a idéia de regular o mercado da imprensa tem alguma coisa de contra-intuitivo. Afinal, o mercado foi outrora o cenário em que idéias subversivas puderam se emancipar da repressão estatal.
Mas o mercado só é capaz de desempenhar essa função se as determinações econômicas não penetrarem nos poros dos conteúdos culturais e políticos dispersos no mercado.
Agora, como antes, a crítica adorniana da indústria cultural constitui o ponto central. A observação cética é indispensável, pois nenhuma democracia pode se dar ao luxo de uma falha de mercado nesse setor.

JÜRGEN HABERMAS (1929) é um dos principais filósofos e sociólogos vivos. Colaborou entre 1955 e 1959 com Adorno e Horkheimer no Instituto de Pesquisa Social, em Frankfurt, e lecionou nas universidades de Heidelberg e de Frankfurt. Entre suas obras de maior impacto traduzidas para o português estão "Mudança Estrutural na Esfera Pública", "Direito e Democracia" e "Consciência Moral e Agir Comunicativo" (Tempo Brasileiro). Este texto foi publicado originalmente no jornal alemão "Süddeutsche Zeitung". Tradução de Samuel Titan Jr.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

A grande mídia e sua fantástica fábrica de escândalos

A grande mídia e sua fantástica fábrica de escândalos*

George Gomes Coutinho

Talvez a notícia do maior crescimento econômico brasileiro desde 1996 (aqui) , em um ambiente de profunda crise do capitalismo, nos forneça pistas sobre mais um escândalo fabricado. Afinal, o Brasil figura como um dos poucos países que irão sair desta crise estrutural com uma economia aquecida. Cabe acompanhar o derretimento da União Européia por exemplo.

Prosseguindo. Lhes pergunto se em um ano esta notícia sobre a filha de Serra retornará aos holofotes. Ainda, se a mídia dará o devido crédito para as investigações da Polícia Federal, lócus adequado para a investigação séria de crimes desta natureza. Afinal, em algum momento a grande mídia decidiu por eleger seus réus e apresentar respostas “conclusivas” em questão de minutos neste caso e em tantos outros. Deve ser alguma habilidade sobrenatural de jornalistas que faz com que investigações minuciosas de meses tenham soluções do tipo “fast food” em minutos... Me parece que estamos em mais um alarde do tipo “gripe suína”, gripe esta que matou tanto quanto a gripe comum mas que nos foi apresentada com um potencial mais destrutivo do que uma bomba de alguns zilhões de megatons.

Desculpem-me pela ironia. O problema é que não vejo mais como lidar sem desprezo com a grande mídia brasileira e seu séqüito de “fast thinkers”, aqueles intelectualóides darlings da mídia que repetem aquilo que os patrões dos jornalistas desejam que seja confirmado sob a égide de algum capital acadêmico. Não irei listar os nomes, que envolve historiadores, sociólogos e filósofos de quinta linha da universidade brasileira ávidos por minutos de estrelato em virtude de não terem em seu campo seja poder secular ou poder simbólico (prestígio) gerado por grandes contribuições. Aos fast thinkers adestrados, aqueles que constam no caderninho de telefones dos jornalistas queridos dos jornalões, devemos dedicar um outro momento de atenção. Voltemos ao “escândalo”.

Estou a me perguntar perplexo como tantos outros:

a) Qual o interesse de um grupo político que trafega num cenário de céu de brigadeiro, tendo todas as análises sérias indicado a vitória deste grupo há mais de um ano atrás, em expor elementos da vida particular da filha do cabeça de chapa da oposição? Se justamente a maioria dos analistas das "ciências da política" trabalhavam com uma verdadeira "lavada" eleitoral do PT? Estas informações apresentadas implicariam em algum tipo de vantagem comparativa para o PT no convencimento de seu eleitorado? Qual seria esta "vantagem"? Creio que a própria oposição deva esta explicação para o Partido dos Trabalhadores. Gostaria que as respostas fossem dirigidas para o cidadão comum como eu que sequer tem filiação partidária formal na medida que o “escândalo” tem sido tratado como fato político de grande monta para a democracia brasileira.

b) Se o vazamento das informações, que sem dúvida deve ser investigado com rigor e apuro, ocorreu no ano de 2009, porque justamente neste momento veio a tona? Quais os interesses estão postos a não ser o de fabricar um escândalo em um cenário de altíssima popularidade do executivo atual e de uma eleição com tom plebiscitário?

Ao ler o tom nitidamente golpista do grupo ao redor da família Marinho e dos Frias, e de seus "war dogs" como o infame Josias de Souza, percebo um certo frisson....

O próprio "jornalista" Josias de Souza em seu blog, altamente seletivo na hora de permitir comentários (sou um dos banidos por ele naquele espaço que se arroga democrático), declara que "Serra recupera uma postura oposicionista". Esbravejar, babar verde e disseminar calúnias sem investigação é um discurso "oposicionista" que esta direita considera defensável ou mesmo desejável? Pessoalizar debates é a meta desta "política de oposição" defendida pela mídia?

Evidente que recebi e-mails perguntando sobre o "marido" da Dilma... Mas, a estes não respondi.. na medida em que ainda não compreendi qual a conexão existente entre o que um candidato faça com a sua vida particular tenha a ver com sua eficiência na gestão da máquina pública... Justamente não respondi por considerar o elemento apresentado desprovido de inteligência e nada mais. Ainda, se os elementos exigidos da biografia da candidata seriam encontráveis dentre aqueles que estão a disseminar as tais perguntas que teriam importância decisiva no perfil do chefe do executivo. Seriam dotados de tal postura cívica de tamanha grandeza?

Prosseguindo, com este "escandâlo", onde ainda não entendi quais fins práticos seriam almejados para que a chapa com grandes chances de liquidar a fatura no primeiro turno buscasse tal recurso, vemos a despolitização dos rumos do país nos últimos anos da Nova República. Este sim seria o debate razoável e inteligente para um momento de eleição plebiscitária. Foram levantadas as simpatias ideológicas ou políticas do PT (talvez mais de suas divisões internas do que do partido como um todo) em inúmeros momentos. Mas, não creio que tenham sido discutidas com a justa atenção a gestão do conclave ao redor do executivo nacional, este sim um ponto fundamental na concepção de Estado que está em jogo.

No pais do futebol o debate político trafega como um debate sobre preferências do tipo "fla X flu"... Perdemos mais uma oportunidade histórica fundamental para discutirmos projetos e a sanha irracionalista ora raivosa, ora moralista parece se contentar com sua indisfarçável mediocridade ao ver sangue na arena.

Lamentável. Lamento ainda mais pela senhora Marina Silva que mancha seu currículo ao despolitizar seu discurso ao participar deste verdadeiro movimento de manada inflado pelos veículos de comunicação de massa. Perdeu uma ótima oportunidade de apresentar a questão de uma agenda "verde" para o eleitor comum.

Mais um momento "gripe suína" da grande mídia. O que hoje está nos grandes jornais em letras garrafais será minimizado muitíssimo no curto prazo. Justamente porque sinto um certo odor de enxofre desprezível, anti-republicano e golpista em mais este escândalo. Daquela gente de sempre que não sabe ainda a conviver com a democracia e está nos umbrais anti-diluvianos da política mesmo hoje. A concepção de que o “povo não sabe o que faz” é aquela mesma que não permitiu vergonhosamente a realidade do sufrágio universal até a Constituição de 1988.
Cabe notar que todos temos interesse em saber sobre o vazamento de dados de quem quer que seja enquanto uma questão fundamental de defesa e manutenção de nossa liberdade civil sempre em frangalhos. Digo nós, a esquerda ou a direita esclarecida. Mas, reitero, porque um vazamento de 2009 só chega a tona neste momento nos veículos de comunicação de massa e no discurso do candidato pré-derrotado para a presidência?

Jamais irão confessar o inconfessável.

Em outro momento discutirei com um pouco mais de parcimônia também a conexão entre grande mídia e a idéia de verdade. Porém, cabe lembrar rapidamente o insuspeito Niklas Luhmann que utiliza “o caso Bernardo Ricupero” como uma forma de demonstrar de forma cabal a desconexão entre “verdade” e mídia. O sociólogo alemão recupera este caso para lembrar que quando finalmente alguém emite uma sentença tida por “verdadeira” a própria mídia, segundo seus interesses, oculta aquele fato, distorce ou ignora em acordo com seu interesse maior: a sua própria auto-reprodução. Arrisco a dizer, portanto, que o discurso da “busca pela verdade” apresentada pela grande mídia enquanto via de legitimação de suas prátixa, e também pela pequena mídia seqüestrada por interesses tantos, é um discurso ficcional, hipócrita e desonesto.
Por fim, lembro-me de mais um alemão. O filósofo e sociólogo Jürgen Habermas há muito clama por uma regulação republicana da produção de informação, com regras próprias de ética e de produção de conteúdo. Afinal, lembra Habermas, a produção de informação nas sociedades de massa é algo de profundo interesse público. Questão esta séria demais para ficarmos reféns dos proprietários dos veículos de mídia e de seus empregados.


* Dedico este texto ao nobre visitante que assina por Décio Vieira da Rocha – grato pelo incentivo ao debate!





terça-feira, 31 de agosto de 2010

Informe

Prezados amigos e leitores do blog,
como devem ter percebido, o blog anda meio em recesso. Todos os membros vivem por algumas coincidências momentos decisivos e muito importantes na vida profissional. Uns estão nas vésperas da defesa de doutorado (o meu caso e do Vitor), outros passaram em concursos recentes para professor (Bill, George e Renato), outros mudam de cidade, estado e país em virtude do doutorado (Fabrício/Alemanha, Paulo Sérgio/ São Paulo). Esses são os motivos de nossa sonolência.
No entanto, em alguns meses pretendemos voltar, com formato novo, gente nova escrevendo e um pouco mais.
Um abraço a todos.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFF/Pólo de Campos dos Goytacazes

Prezad@s,

Venho lhes apresentar atividade da UFF-Campos a qual solicito ampla divulgação em suas redes. Trata-se dos "Seminários de Ciências Sociais" onde pretendemos, com periodicidade mensal, trazer tópicos candentes para o debate sob a leitura das Ciências Sociais (Antropologia, Ciência Política e Sociologia) no Pólo Universitário Campos dos Goytacazes (PUCG). Esta primeiro encontro terá por ilustre convidado o professor José Resende da Universidade Nova de Lisboa, discutindo um dos temas teoricamente mais instigantes para as ciências sociais contemporâneas: as chamadas "políticas de reconhecimento".

Nós das Ciências Sociais esperamos contribuir, entre nossas especificidades, com o enriquecimento do espaço público local apresentando a diversidade de olhares possíveis ante questões de extrema relevância. Não esquecendo jamais que proporcionar grandes debates tem sido uma das maiores contribuições da UFF-Campos em sua história.

Por fim, apostamos na idéia do "intelectual público", ou seja, da aproximação entre academia e sociedade. Nesta relação tanto a universidade cumpre seu papel político quanto a sociedade encontra um espaço franco para o seu autoentendimento.

Cordialmente,

George



SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFF/Pólo de Campos dos Goytacazes.

Convida para a conferência de

José Manuel Resende

Professor do Departamento de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (Portugal)

Pesquisador do CESNOVA.

"As políticas de reconhecimento na Europa contemporânea: entre a escola e o hospital.”

Data: 26/08/2010, QUINTA-FEIRA – 18:30 hs.

Local: Pólo Universitário de Campos dos Goytacazes (PUCG), Rua José do Patrocínio, nº 71, Centro, Campos dos Goytacazes.Sala 17.

Realização: Coordenação do Curso de Ciências Sociais.

Apoio: NUFEP/UFF e INEAC

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

O debate dos presidenciáveis no país do futebol



Na 5ª feira dia 05 de agosto do corrente ano o país pôde assistir ao primeiro debate entre os quatro mais destacados candidatos à Presidência da República. Simultaneamente a exibição do embate televisivo, a emissora líder transmitia um jogo de futebol de grande relevância. Era a crônica do desastre anunciado.

É de praxe afirmar ser o Brasil o país do futebol, haja vista o número de horas de programação dedicadas quase exclusivamente para este esporte que movimenta recursos astronômicos. Também é comum ouvirmos que os brasileiros não se interessam pela política em nenhum aspecto.

Infelizmente, os números de medição de audiência instantânea, organizados pelo Ibope em domicílios da Grande São Paulo, dão a prova material dos ditados populares. Os números indicam que o debate oscilou entre 2,5 e 5 pontos; enquanto a partida teve média de 29,5 atingindo um pico de 33,8 pontos. Nada de novo no front.

Até onde se sabe, os candidatos são assessorados por competentes profissionais. Receberam treinamento para a mídia, de postura diante do vídeo, realizaram sabatina prévia de perguntas e passam por algum preparo em oratória. Enfim, estavam tecnicamente preparados para suas performances.

O problema pode estar aí. Mesmo que exista uma discórdia de conceitos estratégicos e idéias-guia, não há desavença na forma. Para a maioria do eleitorado, distante da política por três anos e meio e convocado a decidir sobre temas complexos encarnados nas candidaturas, a relação é muito desigual.

Ao mesmo tempo, desafio um oponente do futebol a provar que se trata de atividade desprovida de inteligência. Em geral, uso o exemplo das quatro linhas em sala de aula. Uma parte considerável dos brasileiros, para além de paixões torcedoras ou ódios contra cartolas e dirigentes, entende e muito a respeito de temas complexos.

Cidadãos comuns, quando familiarizados com um jargão apropriado e participando de uma cultura própria, conseguem emitir opinião a respeito de estratégia, tática, desempenho dos indivíduos, ambiente coletivo, qualidade das lideranças, investimentos em contratações oportunas ou equivocadas e assuntos do gênero. As variáveis de possibilidades e as tramas diretas e indiretas são muitas, exigindo no mínimo uma mente treinada.

Na política poderia acontecer o mesmo, se e caso camadas mais abrangentes do povo brasileiro fizessem política ao longo do ano. Acontece que o “excesso de participação” é visto como algo “perigoso”, pois aumenta o poder de grupos de pressão que não são naturalizados como sendo os únicos legítimos para isso. O fosso está justamente na agenda discreta, ou quase indecifrável. Poucos sabem que o PIB brasileiro está em torno de R$ 3,143 trilhões, dos quais cerca da metade passa pelo caixa da União. No orçamento executado em 2009, segundo dados do SIAFI, o Brasil gastou 2,8% de sua receita com Educação e “apenas” 35,57% da dívida pública (isso sem contabilizar o refinanciamento). Portanto, é falsa a polêmica do aumento de despesa da máquina pública como causadora de déficit. O rombo está na forma de financiamento do Estado brasileiro, e por tabela, do conjunto das políticas que punem ou beneficiem agentes econômicos e sociais.

Se fossem compreensíveis estes números e estivesse em jogo o modelo de sustentar a sociedade brasileira, não estaríamos lamuriando a pouca audiência de um debate de presidenciáveis. Enquanto isso não ocorrer, teremos o paradoxo brasileiro de ver a política como sazonal e o futebol como permanente. Quem planta colhe.

Bruno Lima Rocha é cientista político www.estrategiaeanalise.com.br /blimarocha@via-rs.net

terça-feira, 10 de agosto de 2010

MUNDOBRAZ - O DEVIR-MUNDO DO BRASIL

O Programa de Pós-graduação em Políticas Sociais convida para a Aula Inaugural do 2º semestre de 2010

De origem franco-italiana, e radicado no Brasil desde os anos 90, Giuseppe Cocco é Doutor em História Social por Paris 1 (Sorbonne) e atualmente Professor Titular da UFRJ. Edita as revistas Global/Brasil, Lugar Comum e Multitudes (Paris) e é autor de Glob(AL): Biopoder e luta em uma
América Latina globalizada (Record, 2005), escrito com o filósofo Antônio Negri, além de Mundo real: Socialismo na era pós-neoliberal (L&PM, 2008), com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele abordará dilemas contemporâneos a partir do recente processo democrático brasileiro, mapeando as transformações econômicas, políticas e culturais do Brasil, sem perder de vista a sua articulação com fenômenos globais.

MUNDOBRAZ - O DEVIR-MUNDO DO BRASIL

GIUSEPPE COCCO

11 de agosto de 2010 às 14h30min
SALA DE MULTIMÍDIA DO CCH

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Liberdade de expressão: o "efeito silenciador" da grande mídia

Por Venício Lima (Carta Maior - 01/08/2010)

Desde a convocação da 1ª. Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), em abril de 2009, os grandes grupos de mídia e seus aliados decidiram intensificar a estratégia de oposição ao governo e aos partidos que lhe dão sustentação. Nessa estratégia – assumida pela presidente da ANJ e superintendente do grupo Folha – um dos pontos consiste em alardear publicamente que o país vive sob ameaça constante de volta à censura e de que a liberdade de expressão [e, sem mais, a liberdade da imprensa] corre sério risco.

Além da satanização da própria CONFECOM, são exemplos recentes dessa estratégia, a violenta resistência ao PNDH3 e o carnaval feito em torno da primeira proposta de programa de governo entregue ao TSE pela candidata Dilma Roussef (vide, por exemplo, a capa, o editorial e a matéria interna da revista Veja, edição n. 2173).

A liberdade – o eterno tema de combate do liberalismo clássico – está na centro da “batalha das idéias” que se trava no dia-a-dia, através da grande mídia, e se transformou em poderoso instrumento de campanha eleitoral. Às vezes, parece até mesmo que voltamos, no Brasil, aos superados tempos da “guerra fria”.

O efeito silenciador

Neste contexto, é oportuna e apropriada a releitura de “A Ironia da Liberdade de Expressão” (Editora Renovar, 2005), pequeno e magistral livro escrito pelo professor de Yale, Owen Fiss, um dos mais importantes e reconhecidos especialistas em “Primeira Emenda” dos Estados Unidos.

Fiss introduz o conceito de “efeito silenciador” quando discute que, ao contrário do que apregoam os liberais clássicos, o Estado não é um inimigo natural da liberdade. O Estado pode ser uma fonte de liberdade, por exemplo, quando promove “a robustez do debate público em circunstâncias nas quais poderes fora do Estado estão inibindo o discurso. Ele pode ter que alocar recursos públicos – distribuir megafones – para aqueles cujas vozes não seriam escutadas na praça pública de outra maneira. Ele pode até mesmo ter que silenciar as vozes de alguns para ouvir as vozes dos outros. Algumas vezes não há outra forma” (p. 30).

Fiss usa como exemplo os discursos de incitação ao ódio, a pornografia e os gastos ilimitados nas campanhas eleitorais. As vítimas do ódio têm sua auto-estima destroçada; as mulheres se transformam em objetos sexuais e os “menos prósperos” ficam em desvantagem na arena política.

Em todos esses casos, “o efeito silenciador vem do próprio discurso”, isto é, “a agência que ameaça o discurso não é Estado”. Cabe, portanto, ao Estado promover e garantir o debate aberto e integral e assegurar “que o público ouça a todos que deveria”, ou ainda, garanta a democracia exigindo “que o discurso dos poderosos não soterre ou comprometa o discurso dos menos poderosos”.

Especificamente no caso da liberdade de expressão, existem situações em que o “remédio” liberal clássico de mais discurso, ao invés da regulação do Estado, simplesmente não funciona. Aqueles que supostamente poderiam responder ao discurso dominante não têm acesso às formas de fazê-lo (pp. 47-48).

Creio que o exemplo emblemático dessa última situação é o acesso ao debate público nas sociedades onde ele (ainda) é controlado pelos grandes grupos de mídia.

Censura disfarçada

A liberdade de expressão individual tem como fim assegurar um debate público democrático onde, como diz Fiss, todas as vozes sejam ouvidas.

Ao usar como estratégia de oposição política o bordão da ameaça constante de volta à censura e de que a liberdade de expressão corre risco, os grandes grupos de mídia transformam a liberdade de expressão num fim em si mesmo. Ademais, escamoteiam a realidade de que, no Brasil, o debate público não só [ainda] é pautado pela grande mídia como uma imensa maioria da população a ele não tem acesso e é dele historicamente excluída.

Nossa imprensa tardia se desenvolveu nos marcos do de um “liberalismo antidemocrático” no qual as normas e procedimentos relativos a outorgas e renovações de concessões de radiodifusão são responsáveis pela concentração da propriedade nas mãos de tradicionais oligarquias políticas regionais e locais (nunca tivemos qualquer restrição efetiva à propriedade cruzada), e impedem a efetiva pluralidade e diversidade nos meios de comunicação.

A interdição do debate verdadeiramente público de questões relativas à democratização das comunicações pelos grupos dominantes de mídia, na prática, funciona como uma censura disfarçada.

Este é o “efeito silenciador” que o discurso da grande mídia provoca exatamente em relação à liberdade de expressão que ela simula defender.