segunda-feira, 19 de maio de 2008

Entrevista com Roberto Moraes



O primeiro entrevistado de nossa série é o professor e engenheiro Roberto Moraes Pessanha. Roberto Moraes dispensa apresentações mais alongadas para o público campista, ele acumula longos anos de militância política, já foi diretor do CEFET-Campos, é membro do partido dos trabalhadores PT, pelo qual concorreu ao cargo de deputado estadual obtendo um expressivo número de votos. O seu blog é hoje um dos mais visitados em Campos, através do qual tem se construído redes de alternativa política para o município.
1. Blog “Outros Campos”: O PT e o PSDB de Campos têm hoje marcantes divergências internas, em especial no que se refere aos grupos que apoiaram o governo Mocaiber e os que foram contrários a essa postura. Certamente essas divergências tomam corpo nas propostas que cada segmento interno desses partidos apresenta para Campos. Como o Sr avalia essa situação?
Roberto Moraes: Inicialmente é bom registrar, que a situação não é só na base dos partidos em Campos. Porém, parece que por aqui, a coisa é mais forte, no sentido de que os partidos quando se reúnem, o fazem apenas, para discutir táticas eleitorais ou acordos e alianças. Não há discussões sobre programas de governo, de análises das gestões e dos problemas municipais e regionais e muito menos de formação de quadros para dar conta da responsabilidade destes partidos assumirem a gestão da cidade. Este debate, fora dos partidos, se restringe às raras audiências públicas, às escassas reuniões dos conselhos em funcionamento na cidade, nos ambientes acadêmicos e na mídia tradicional ou alternativa, como tem acontecido mais recentemente nos blogs. Após esta preliminar, não é difícil imaginar que onde reina apenas o debate sobre táticas e acordos, a conversa quase que obrigatoriamente se restringe, quase que exclusivamente, à disputa de poder. Dentro e fora do partido. Há que se registrar que há diferenças nas formas destes dois partidos se conduzirem no dia-a-dia. Os problemas internos que atualmente ambos vivem são de natureza relativamente distinta, mas os motivos que podem validar uma estratégia comum são dados pelo fato de que a grande maioria dos seus quadros em Campos não guarda vícios do modelo de gestão que se pretende mudar. A idéia de, depois de 20 anos, efetivamente mudar o “Muda Campos”, permite pensar uma estratégia de gestão mais transparente, eficiente e responsável no que diz respeito, por exemplo, e especialmente, ao uso dos recursos dos royalties. De mais a mais, para desmanchar esta estrutura de poder poderosa e rica, tanto para vencer as eleições, quanto para governar, é preciso ter parceiros com quem se é menos distante. Será preciso exercitar o trabalho de frente que caracteriza as demandas em épocas de crise. Só uma frente de pessoas, instituições e partidos que tenha em comum, o desejo de mudanças e de reformas na política municipal, poderá operar transformações com programa mínimo de consenso. Neste caso, uma frente só terá sucesso se for comandada, por liderança natural, fruto de consenso e não de imposições de quem quer que seja.

2. Blog “Outros Campos”: O tema do gerenciamento dos recursos dos royalties tem ganhado destaque no seu blog. Em sua opinião, qual seria a melhor maneira de empregá-lo?
Roberto Moraes: Felizmente, parece que conseguimos passar para a sociedade o fato de que os royalties são finitos por natureza, assim como o petróleo. Alguns podem julgar isto um fato sem importância, mas, a consciência cidadã foi sendo criada a partir da divulgação dos números do orçamento, desde que provocamos em 2001, o Ministério Público a determinar a obrigatoriedade da realização do debate sobre o orçamento de nosso município com a divulgação da idéia de que os recursos públicos são de todos e não de ninguém. Em grande parte, muito do que hoje se formula sobre os questionamentos do uso deste bilionário orçamento, saiu do aumento e da pressão da sociedade. Não há na história da nossa República nenhum município que tenha tido um crescimento de receita, na proporção que tivemos, em tão curto espaço de tempo. Somados estes dois fatores, há que se ter a humildade de reconhecer que é muito mais fácil dizer, onde não se deve usar este dinheiro, do que onde eles, prioritariamente, deveriam ser utilizados. O fato do petróleo, ser um bem inter-geracional, leva alguns países a determinarem o uso paulatino, só do rendimento de suas aplicações na solução dos problemas da geração atual. Em nosso país e na nossa região isto seria impensável. Já imaginou você dizer ao cidadão necessitado de habitação, saneamento e outras demandas mais urgentes de saúde, que o dinheiro dos royalties está guardado e só se pode usar, no presente, os juros de sua aplicação? Nesta linha, as prioridades seriam os investimentos em infra-estrutura básica e no desenvolvimento social através de uma educação de qualidade. Atendidas, as necessidades básicas seria necessário se pensar em investimentos que garantissem um retorno futuro, em termos do aumento das receitas próprias do município, atualmente inferiores a 5% da receita total. Junto disto, considerando o fato de que, mesmo que se faça um ótimo investimento deste dinheiro, ele no futuro nunca seria igual em proporção ao que é hoje, os investimentos deveriam ocorrer em serviços públicos, cuja instalação seria muito mais dispendiosa que no seu custeio, no futuro. Por exemplo, a questão ambiental, a implantação das áreas de proteção ambiental, a estrutura pra preservação dos recursos hídricos com demarcação de lagoas, das matas ciliares, etc. e ainda, por exemplo, infra-estrutura de transporte coletivo de massa, nos principais eixos corredores da área urbana. Neste aspecto, o transporte ferroviário, o metrô de superfície deveria ser pensado, como algo concreto e viável. Corredores de ciclovias na cidade das bicicletas seria uma incitação ao combate ao caos do trânsito, e estimularia a idéia de qualidade de vida que poderia também ser realçada com um parque da cidade, em área próxima à nossa Beira-valão ou, junto ao Parque Rodoviário. Se com os recursos atuais não fizermos isso, no futuro, com menos recursos eles serão inviáveis. Por fim, mas não por último, a implantação de uma política de Ciência & Tecnologia a ser estruturada a partir de uma secretaria específica que lançaria editais com prioridades para o estudo de problemas locais e regionais, junto com a ampliação da Tec-Campos, a incubadora de empresas criada e implantada pela Uenf e pelo Cefet com apoio de diversas entidades locais. Uma escola de empreendedores ligada à Tec-Campos poderia estimular ainda mais, à criação de novos negócios e ajudaria a dar musculatura e mercado a alguns dos negócios já existentes no município, além de usar de maneira mais racional e transparente o dinheiro hoje aplicado pelo Fundecam.

3. Blog “Outros Campos”: Se o Sr. pudesse resumir em pontos básicos, qual seria sua proposta inicial para um governo da próxima prefeitura de Campos?
Roberto Moraes: Algumas das idéias já acabaram aparecendo na resposta acima, porém, antes de tudo, é necessária, uma reforma administrativa com o enxugamento dos cargos de gestão. A duplicidade de funções e atribuições entre secretarias, gerências e fundações ajudam a tumultuar e a dividir responsabilidades pela atual ineficiência da máquina pública. Além disso, tornar o orçamento participativo e sua execução mais transparente. Definir metas e indicadores a serem perseguidos no cumprimento da execução orçamentária. Acabar com a farra dos superfaturamentos nas compras de equipamentos e materiais com a implantação do pregão eletrônico com o uso da internet. Também fazer a revisão de critérios e métodos que fazem as obras e as contratações de serviços em Campos, serem uma das mais caras de nosso país. Controle absoluto com a exposição de planilhas que facilitem o controle social do dinheiro público gerido pelos representantes eleitos da população. Revisão de todos os convênios de concessão de subsídios e bolsas hoje desenvolvidos pela municipalidade com a identificação da possibilidade de serem assumidas como atividades públicas diretas ou com o controle social, especialmente nas áreas onde os Conselhos já sejam regulamentados, tornando-os atuantes e qualificados para a fiscalização dos atos do executivo. A idéia é a da implantação de uma gestão eficiente, transparente e participativa, onde a crítica será sempre bem vinda, assim como as sugestões que teriam lugar no governo eletrônico, que mais que um espaço de divulgação das ações de governo, seria efetivamente, um espaço de facilitação e desburocratização, a favor do munícipe que demanda agilidade na emissão de certidões negativas de tributos e outros serviços. A cidade precisa ser cuidada como se fosse a nossa casa, para isso é preciso reunir uma equipe que trabalhe integrada e que tenha amor e dedicação na verdadeira acepção, de que o serviço público é para servir e não se servir do público.

4. Blog “Outros Campos”: Um governo que busque ser uma ruptura com o quadro que temos hoje, certamente terá que enfrentar fortes grupos de interesse que se beneficiam de certas relações com o poder público. Como enfrentar esse problema? Com quais novas bases sociais pode-se contar para sustentar este enfrentamento?
Roberto Moraes: Está aí um dos maiores desafios de um governante que seja eleito de forma independente em Campos. Especialmente, nesta segunda metade do período de 20 anos da chegada ao poder do movimento “Muda Campos”, uma casta de privilegiados se acercou e cercou o poder. Nela está incluída quase toda a mídia local que passou a agir, cada vez menos como órgão de informação e quase que como um partido político a favor de um governante e um líder a quem cobra caro pela fatura. Não será uma tarefa simples. Alternativas terão que ser elaboradas, e a principal delas seria o fortalecimento de bases sociais hoje cooptadas, como das associações moradores, sindicatos e outros órgãos da sociedade civil. O debate do orçamento pode ajudar a formar um novo caldo de cultura cidadã, onde os representantes do povo poderão conviver com seus representados num debate mais próximo. As ferramentas de internet numa expansão de uma “cidade digital” poderia também aproximar cada vez mais o representado do representante, se lhe forem oferecidos ferramentas para isso. Será preciso criatividade, trabalho e disposição para pensar e agir na direção de uma nova forma de relacionar com a sociedade, de forma a aceitar seus questionamentos legítimos e, ao mesmo tempo, impedir que os detratores oriundos do rompimento das benesses e maracutaias tenham espaço para manter privilégios inaceitáveis com o financiamento do dinheiro público.

5. Blog “Outros Campos”: Mesmo que uma terceira via não ocorra para o executivo, a aposta da ocupação do legislativo pode ser estrategicamente desejável pensando em um outro cenário no longo prazo?
Roberto Moraes: Esta é uma boa questão. Este seria o passo natural. O grande problema que vejo é que pelo tempo em que o tumor da corrupção foi estourado e a forma como os partidos, com os quais se conta para esta construção da Frente, estavam formando suas nominatas, percebe-se, cada vez mais claramente que, sem uma 3ª Via fortalecida na majoritária, os candidatos às cadeiras de vereadores destas bases ficarão também muito enfraquecidos. Pela forma que foram estruturadas, até com inscrição de gente da base do atual governo em seus quadros, é quase que impossível imaginar que estes partidos se coliguem entre si para a disputa de vereadores. Particularmente, começo inclusive, a temer, que pela indefinição do quadro político, que ainda está a aguardar julgamentos, novas operações policiais e definição de candidaturas e coligações para prefeitos, que os que mais sairão ganhando de todo este processo serão os vereadores com mandato. Não duvidem se tivermos, apesar da quase unanimidade de opinião, sobre a baixa qualidade política desta legislatura, um dos mais baixos percentuais de renovação das cadeiras do legislativo campista. Tudo isso, complica ainda mais, a possibilidade animar pessoas filiadas neste grupo, a disporem de tempo e trabalho, na consolidação de uma chapa forte para a vereança. Por isso, insisto só com uma majoritária de 3ª Via forte que empolgue a população poderá criar, o fato novo que as eleições deste ano parecem apontar no município. Enfim, sigamos o trabalho, porque Campos merece mais!

15 comentários:

Anônimo disse...

A Folha da Manhâ, de hoje, 19 de maio, informa que o PSDB vai realizar um seminário no dia 23, na FIRJAN, para debater propostas da sociedade civil para um novo modelo de gestão.

Proponho que o PSDB divulgue amplamente esse seminário, abrindo para todos que queiram participar.

Proponho, ainda, que se abra um espaço nos blogs, para repercutir esse seminário, além de abrir espaço para que sejam lançadas propostas para discussão. Essas propostas seriam discutidas dentro dos blogs e levadas para discussão final e aprovação nesse e em outros seminários temáticos.

Sugiro ao blog que encampe a idéia e que proponha ao PSDB, que esse seminário se torne suprapartidário, para que seja o embrião da discussão de uma proposta para a Terceira Via.

É a hora de todos nós, termos humildade e deixarmos os interesses pessoais, as picuinhas e o sectarismo de lado e nos unirmos para viabilizar a Terceira Via. Criando uma proposta única, que atenda a todos os setores da sociedade, que clama por uma mudança na política de Campos.

Pessoal o tempo é pouco e o trabalho é grande.
Não podemos ficar parados, temos de ir à luta, se não quisermos ficar mais quatro anos, lamentando o que poderíamos ter feito, para ter evitado a permanência dessa corja, que está no poder a vinte anos.
Um abraço

Anônimo disse...

Se foi anunciado pela “falha da manhães” eu já desconfio que boa coisa não deve ser.

Anônimo disse...

Isso já ta virando palhaçada, daqui a pouco eu coloco um nariz de palhaço e saio na rua, PT e PSDB são dois partidos que se vendem e se venderão nesta eleição assim como em outras, no fim das contas a unica oposição(verdadeira) que eu vi aqui em Campos foi Garotinho e olha que eu não votava com ele mais diante dos novos fatos to começando a mudar de idéia.

Roberto Torres disse...

Pelo amor de Deus!!! O comentário do último anônimo mostra como o desafio de mudar campos e intergeracional. A ignorância, quando já entranhada, não sai mais.

Anônimo disse...

Roberto Torres, me responda se possivél, quem é a verdadeira oposição aqui em Campos? sem levar em conta partidos que só sairam quando o circo pegou fogo ( visando seus interesses pois se nada disso estivesse acontecendo, prefeito saindo e entrando, tudo ficaria como estava),e também tem aqueles que nem do circo sairam, ficaram como palhaços no picadeiro.

Brand Arenari disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anônimo disse...

Entristece-me profundamente, notar como uma postura pessoal pode-se tornar prática comum entre seus militantes. Impressiona-me ver, como onde a sombra de Garotinho se aproxime, o nível do debate político despenca. Se este blog nos presenteia com debates de altíssimo nível sobre alternativas políticas que versam entorno de idéias. . . a sombra do “Sauroman” campista chega, e desce o nível com acusações pessoais e posturas semelhantes. Tendem sempre a personalizar e esvaziar as discussões.

Anônimo disse...

Cabe a mim dizer que não fui eu quem baixou o nivél do debate leia os comentários e verás.No mais, fiz uma pergunta simple e objetiva, e não disse nada além do que aqui em Campos acontece, seria hipocrisia de quem quer que seja negar tais fatos relacionados ao PT e ao PSDB.

Xacal disse...

não se apoquentem....
há um movimento ondular que tomou os blogs essa semana...
deve piorar com a aproximação das eleições...
disso tudo podemos entender que nossa proposta incomoda, e ameaça...!

caso contrário, não despertaria tanta fúria e ataques sistemáticos...!

uma pena que sejam sempre tão desqualificados...mas também não poderíamos esperar nada diferente de quem tem como prática política a odebiência e submissão ao desígnios do napô da lapa...!

tenhamos paciência...eles se cansam...!

bill disse...

Pessoal, o anônimo (seja lá quem for, eleitor de quem for) tem razão na colocação sobre os grupos políticos, achei legítima sua argumentação. Quem poderia ser apontado em campos como alternativa real, em termos eleitorais e técnicos, ao que tem acontecido em Campos? O problema de toda a crise é que sempre aparecerá aqueles que dela se aproveitam...

Abraço e mais paciência

George Gomes Coutinho disse...

Interessante que há um tipo de fundamentalismo garotista... Que é desonesto como boa parte dos fundamentalismos pois ele se dá meramente pela negação de qualquer posicionamento como pressuposto, mesmo sabendo que existem outras propostas.

A questão é que Garotinho, de fato, tem sido oposição sistemática. Mas... Ele não foi situação o restante do tempo anterior?

SGI de P-37 disse...

se os opinantes são anônimos, como podem ter opinião séria ?
VAmos nos identificar e dialogar abertamente por favor.
ONDE ESTÁ O PROJETO DE GESTÃO DA TERCEIRA VIA ????
sds
Evandro

Paulo Sérgio disse...

A colocação de Bill nos faz pensar como o debate político na blogsfera local poderá ser um canal de comunicação eficaz com grupos destituídos desse meio na legitimação de lideranças e projetos.

Roberto Torres disse...

Bem, nao tenho dúvidas que qualquer pessoa com bom senso reconhece que este blog tem sido marcado por debates de idéias, ainda que atribuições pessoais ocorram como em qualquer lugar do mundo onde existam pessoas. Qualquer um que tenha participado dos debates sabe que a busca por argumentos melhores tem sido mais forte do que qualquer outra motivação no espaço deste blog. E as discordancias abertas mostram isso muito bem. Qualquer tentativa de nos reduzir a qualquer interesse de quem quer que seja é algo tão absurdo e ignorante que nem vale a pena discutir. Só desafio aos malucos que acham isso a mostrar onde isso ocorrido aqui.

Agora sobre a questão importante do anonimo. É realmente dificil encontrar uma oposição verdadeira, não so em campos, mas em quase todo mundo, numa época marcada pela crise de critica social e politica como a nossa. A mesmisse dos partidos e dos candidatos expressam a mesmisse social, intlectual, cultural etc que predomina nas sociedades capitalistas de hoje em dia. Alias, um dos motivos porque eu acho que discutir politica reduzindo-a a eleiçoes e reproduzir a estreiteza política do espirito da epoca. Mas e claro que ainda devemos explorar o que resta dos partidos para tentar elaborar uma verdadeira oposição, que seja nao so eleitoral, mas politica no sentido amplo de sacudir a evidencia da dominação social despolitiza tudo que pode. Anonimo, personalização do debate tem a ver com ignorancia. Cuidado que a verdade vem na reatividade dos mentirosos diante de ideias incomodas, como muito bem lembrou o xacal. rs

Roberto Torres disse...

Engraçado como naturalizamos a despolitização!!! Lembro bem que, no inicio do primeiro governo FHC, a esquerda, sobretudo o PT, criticavam fortemente a redução de um governo a um tipo de gestão. Hoje, no PT que postula governos, fala-sem em gestão da forma mais natural. A politica é reduzida à administração, e as metas da vida coletiva são amesquinhadas no consenso neoliberal, mesmo que a politica de estado neoliberal nao esteja mais no auge.


De todo modo, o termo gestão acaba traindo também a mentira liberal de que existe democracia. Fica subentendido que, as metas e as formas de competir por elas já tendo sido definidas, ou seja, a estrutura da dominação social, resta aos governos gerir o bom funcionamento da sociedade administrada.

Por isso a minha implicância com essa compulsão de discutir eleições. O liberalismo nos ensina um ritual de poder, onde a transferêncfia de poder se opera quase que por magia, destinada a esconder o poder social, e nós intelectuais compramos essa agenda. Acho que Marx nunca esteve tão certo quando a falácia ideológica da democracia liberal.


Ora, acho que a falta de entusiasmo para debater as entrevistas é extamente sintoma desse incomodo com o amesquinhamento da politca, que nos deveriamos explicitar e debater.