Como se defender da “defesa” dos royalties?

Paulo Sérgio Ribeiro

A emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) a favor da distribuição equitativa dos royalties do petróleo entre as unidades da federação repercute no espectro político “campista” como uma situação-limite para os municípios do Norte e Noroeste Fluminense, na medida em que os respectivos orçamentos públicos passaram a ser constituídos, com graus de dependência variáveis, pelo volume desses recursos financeiros. É inegável a centralidade desses recursos para a política fluminense, a despeito do poder de influência de seus agentes na política nacional de petróleo. No entanto, a recente mobilização em Campos dos Goytacazes pela manutenção dos royalties suscita o entendimento (um tanto duvidoso) dos problemas do município como que resumidos à reedição de um “O petróleo é nosso!” numa campanha à esquerda e à direita pela defesa da legitimidade da distribuição atual dos royalties, já que estes seriam proporcionais às necessidades engendradas pelo crescimento econômico do eixo Campos-Macaé. Se este for o horizonte programático, predomina então uma visão economicista que tem por efeito negligenciar a discussão sobre o quão sustentado pode ser esse crescimento num cenário que faz coexistir tecnologias de ponta, super-exploração da força de trabalho e pobreza massificada.

Mesmo no caso de um apoio condicional àquela campanha por segmentos da sociedade civil capazes de vocalizar uma mudança de forma e de conteúdo da política em Campos dos Goytacazes há de se pensar um projeto de desenvolvimento que tenha o foco não necessariamente nas conseqüências de um novo arranjo distributivo dos royalties para esta porção do território fluminense, mas, primeiramente, na compreensão de seus antecedentes históricos. Para tal tarefa não encontro abordagem mais oportuna do que a de José Luis Vianna da Cruz (2005) ao qualificar o advento dos royalties do petróleo como uma face local de nossa modernização conservadora. O trabalho de Cruz expõe com clareza a reconfiguração política do norte do Estado do Rio de Janeiro a partir da onda de municipalização da segunda metade da década de 1980, além de indicadores sobre o mercado de trabalho que confirmam o aprofundamento das desigualdades sócio-econômicas nas últimas décadas. Vale a pena nos apropriarmos da maneira como Cruz interpreta tais indicadores, especialmente quando contextualiza o “regionalismo” como uma gramática política dominante que, hoje, é modulada pelo acirramento dos conflitos federativos em torno de um marco regulatório para o “Pré-Sal”.

Qual seria o fundamento prático do regionalismo na referida abordagem?

O progressivo esvaziamento econômico do Noroeste Fluminense com a erradicação da lavoura cafeeira em meados do século passado; o deslocamento do centro dinâmico da agroindústria sucroalcooleira para São Paulo e a desorganização da economia fluminense com a mudança do distrito federal do Rio de Janeiro para Brasília acentuariam a condição periférica do Norte Fluminense, dando margem a uma perspectiva de modernização que, durante a ditadura civil-militar (1964-1985), demarcava na monocultura da cana e na sua agroindústria o terreno por excelência de uma intervenção federal na região. Para Cruz, tal intervenção sedimentou um “fechamento da região”. Os não poucos recursos da União rubricados pelo Instituto do Açúcar e Álcool (IAA) e pelo Plano de Racionalização da Indústria Açucareira e do Programa Especial do Álcool (Proalcool) seriam repassados à região sob o controle estrito da oligarquia agrária de Campos dos Goytacazes, atestando a eficácia de um discurso sobre o desenvolvimento regional ancorado no prestígio de suas lideranças na região histórica do Norte Fluminense e na comunidade de interesses instituída na partilha do butim do Proalcool entre aquele patronato fazendeiro, mandatários, técnicos e alguns sócios menores no comércio e jornalismo locais (alguns editoriais ainda são bastante didáticos quanto ao teor bairrista dessas alianças).

Ora, a transferência de recursos para a região sob os auspícios da “Viúva” não era problema antes dos royalties, sobretudo quando traduzida pelo velho expediente do privatizar lucros e socializar prejuízos. A modernização da agroindústria sucroalcooleira tutelada pelo Estado implicou, por um lado, na expansão da monocultura da cana em detrimento das lavouras de subsistência e, por outro, no declínio da antiga cadeia produtiva que supria o aparato técnico das usinas devido à sua dependência tecnológica em relação à indústria paulista. Para o trabalhador rural haveria poucas chances de integrar-se àquele ciclo modernizador senão pela generalização do vínculo de trabalho clandestino – a ante-sala do inferno chamado trabalho escravo –, pela alternância do trabalho rural com o biscate urbano ditada pelo ritmo sazonal da produção açucareira e pela degradação de seu modo de vida com a favelização posta como alternativa (ou falta dela) ao recrudescimento do monopólio da terra. Cruz ressalta a pobreza estrutural dessa fração da classe trabalhadora, entregue à própria sorte ao engrossar o contingente de desempregados e subempregados cuja amplitude pressiona para baixo os salários e restringe as oportunidades de realização das camadas populares aos serviços não exigentes quanto à educação formal.

Com freqüência nos deparamos com o seguinte raciocínio: a diminuição dos royalties em Campos pode causar desemprego. Ora, por que o alarde? Talvez pela crença coletiva na correlação entre os royalties do petróleo e uma idéia difusa de “progresso”. Embora louvável quanto aos fins nela presumidos, tal crença não resiste a um único dado do trabalho de Cruz: os empregos gerados pelo complexo extrativista de petróleo, em torno de 40 mil desde os anos 1980, não superam o excedente de mão de obra produzido pelo simples crescimento vegetativo da PEA entre os anos 1970 e 2000 e pela perda de postos de trabalho no complexo açucareiro entre 1980 e 2000, respectiva e aproximadamente 40 e 35 mil pessoas, com o agravo de que não seria possível (nem razoável em face dos preceitos universalistas do direito ao trabalho) assegurar a partir da economia do petróleo uma reserva de mercado para a região posto que sua mão de obra é recrutada em todo o país. Desse modo, os royalties do petróleo, como recursos tributários oportunos para uma nova política de desenvolvimento que venha a incorporar a questão social radicada no Norte e Noroeste Fluminense, têm seus usos prescritos pelo consenso conservador em torno da “região” como um pretenso destinatário genérico daqueles recursos, servindo assim a toda sorte de mistificação.

Contra essa ideologia regionalista, vale lembrar a recomendação de Celso Furtado (2003), a qual José Luis Vianna da Cruz segue de perto, de não nos recolhermos nos antolhos da especialização nas ciências sociais que induzem a separar forçadamente o estudo dos fatos econômicos do estudo dos mecanismos de ordem sociocultural que condicionam o comportamento dos agentes que constroem esses fatos cotidianamente. Noutros termos, tanto ao estudioso quanto ao ativista cabe entender a conexão de sentido entre a idéia de região e as escolhas possíveis na disputa pela mudança da ordem social; disputa esta inscrita no próprio imaginário que permeia a região ora como a idéia de um futuro em aberto, ora como a morte no nascedouro de aspirações sociais progressistas sem as quais não se viabiliza a reconstrução do consenso em bases verdadeiramente populares.

A ascensão de um bloco de poder a partir dos impactos da economia do petróleo nos governos municipais não contradita, senão confirma, que o esvaziamento antes de ser econômico é político, na medida em que se reiterou sob novas formas o padrão de gestão pública caracterizado pelo poder desmedido de um grupo político que mantém o controle privado dos recursos federais arrecadados localmente. Aqui, creio que ser válido perguntar: como se defender da “defesa” dos royalties? Será que a resposta recairia numa espécie de regionalismo estratégico pelo qual se corre sempre o risco de legitimar os “de sempre” em prejuízo dos “de baixo”? Ou seria o caso de pensarmos que esse regionalismo é subsidiário da ausência de um debate sobre o orçamento público a ser promovido pelas forças de esquerda em Campos dos Goytacazes? Com um tímido e não menos sincero “otimismo da vontade” lembro do PT, do PSOL e de nossas poucas associações civis independentes como um campo político no qual os termos de um orçamento público participativo sejam discutidos e reivindicados de modo diverso da chantagem cínica e mal-disfarçada em slogans como “Nossa região” ou “Nossa Campos”.

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Recomendação de leitura: o trabalho de José Luis Vianna da Cruz que consultei encontra-se na coletânea, organizada pelo próprio autor, "Brasil, o desafio da diversidade", editada em 2005 pelo Senac. Outra boa fonte de estudo segue abaixo:

FURTADO, Celso. Raízes do subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

Há também muitas pesquisas defendidas no curso de graduação em ciências sociais e nos programas de pós-graduação do CCH/UENF que tratam de temas e problemas relativos à região Norte e Noroeste Fluminense.

Perón, Getúlio, Lula - Emir Sader

Perón, Getúlio, Lula - Emir Sader

Quando acusou Lula de uma espécie de neoperonista, FHC vestia, em cheio, o traje da direita oligárquica latinoamericana. Que não perdoou e segue sem perdoar os líderes populares latinoamericanos que lhes arrebataram o Estado de suas mãos e impuseram lideranças nacionais com amplo apoio popular.

Os três – Perón, Getúlio e Lula – têm em comum a personificação de projetos nacionais, articulados em torno do Estado, com ideologia nacional, desenvolvendo o mercado interno de consumo popular, as empresas estatais, realizando políticas sociais de reconhecimento de direitos básicos da massa da população, fortalecendo o peso dos países que governaram ou governam no cenário internacional.

Foi o suficiente para que se tornassem os diabos para as oligarquias tradicionais – brancas, ligadas aos grandes monopólios privados familiares da mídia, aos setores exportadores, discriminando o povo e excluindo-o dos benefícios das políticas estatais. Apesar das políticas de desenvolvimento econômico, especialmente industrial, foram atacados e criminalizados como se tivessem instaurados regimes anticapitalistas, contra os intereses do grande capital. Quando até mesmo os interesses dos grandes proprietários rurais – nos governos dos três líderes mencionados – foram contemplados de maneira significativa.

Perón e Getúlio dirigiram a construção dos Estados nacionais dos nossos dois países, como reações à crise dos modelos primário-exportadores. Fizeram-no, diante da ausência de forças políticas que os assumissem – seja da direita tradicional, seja da esquerda tradicional. Eles compreenderam o caráter do período que viviam, se valeram do refluxo das economias centrais, pelos efeitos da crise de 1929, posteriormente pela concentração de suas economías na II Guerra Mundial, tempo estendido pela guerra da Coréia.

A colocação em prática das chamadas políticas de substituição de importações permitiram a nossos países dar os saltos até aqui mais importantes de nossas histórias, desenvolvendo o mais longo e profundo ciclo expansivo das nossas economias, paralelamente ao mais extenso processo de conquisas de direitos por parte da massa da população, particularmente os trabalhadores urbanos.

Se tornaram os objetos privilegiados do ódio da direita local, dos seus órgãos de imprensa e dos governos imperiais dos EUA. Dos jornais oligárquicos – La Nación, La Prensa, La Razón, na Argentina, ao que se somou depois o Clarin; o Estadao, O Globo, no Brasil, a que se somaram depois os ódios da FSP e da Editora Abril. Os documentos do Senado dos EUA confirmam as articulações entre esses órgãos da imprensa, as FFAA, os partidos tradicionais e o governo dos EUA nas tentativas de golpe, que percorreram todos os governos de Perón e de Getúlio.

Não por acaso bastou terminar aquele longo parêntese da crise de 1929, passando pela Segunda Guerra e pela guerra da Coréia, com o retorno maciço dos investimentos estrangeiros – particularmente norteamericanos, com a indústria automobilística em primeiro lugar -, para que fossem derrubados Getúlio, em 1954, e Perón, em 1955.

Mas os fantasmas continuaram a asombrar os oligarcas brancos, que sentiam que aqueles líderes plebeus – tinham desprezo pelos líderes militares, que deveriam, na opinião deles, limitar-se à repressão dos movimentos populares e aos golpes que lhes restabeleceriam o poder – lhes tinham roubado o Estado e, de alguma forma, o Brasil.

O golpe militar argentino de 1955 inaugurou a expressão “gorila” para designar o que mais tarde o ditador brasileiro Costa e Silva chamaria, de “vacas fardadas”. A direita apelava aos quartéis, porque não conseguia ganhar eleições dos líderes populares. Durante os anos 50, no Brasil, fizeram articulações golpistas o tempo todo contra Getúlio, até que o levaram ao suicídio. Tentaram impedir a posse de JK, alegando que tinha ganho as eleições de maneira fraudulenta. JK teve que enfrentar duas tentativas de levantes militares de setores da Aeronáutica contra seu governo, legitimamente eleito, tentativas sempre apoiadas pela oposição da época, em conivência com os governos dos EUA.

O peronismo esteve proscrito políticamente de 1955 a 1973. Até o nome de Perón era proibido de ser mencionado na imprensa. (Os opositores usavam Juan para designá-lo ou alguns de seus apelidos.) Quando foram feitas eleições com um candidato peronista concorrendo – Hector Campora -, ele triunfou amplamente e – ao contrário de Sarney no Brasil – convocou novas eleições, truiunfando Perón, que governou um ano, até que foi dado o golpe de 1976, pelas mesmas forças gorilas.

No Brasil, o governo João Goulart foi vítima do mesmo tipo de campanha lacerdista, golpista, articulada com organismos da “sociedade civil” financiados pelos EUA, articulados com a imprensa privada, convocando as FFAA para um golpe, que acabou sendo dado em 1964.

Perón, Getúlio e, agora, Lula, tem em comum a liderança popular, projetos de desenolvimento nacional, políticas de redistribuição de renda, papel central do Estado, apoio popular, discurso popular. E o ódio da direita. Que usou todos os “palavrões”: populista, carismático, autoritário, líder dos ”cabecitas negras”, dos “descamisados” (na Argentina). A classe média e o grande empresariado da capital argentina, assim como a clase média (de São Paulo e de Minas, especialmente) e o grande empresariado, sempre a imprensa das rançosas famílias donas de jornais, rádios e televisões.

É o ódio de classe a tudo o que é popular, a tudo o que é nacional, a tudo o que cheira povo, mobilizações populares, sindicatos, movimentos populares, direitos sociais, distribuição de renda, nação, nacional, soberania. FHC se faz herdeiro do que há de mais retrógado na direita latinoamericana – da UDN de Lacerda, passando pelos gorilas do golpe argentino de 1955, pelos golpistas brasileiros de 1964, pelo anti-peronismo e o anti-getulismo, que agora desemboca no anti-lulismo. Ao chamar Lula de neo-peronista, quer usar a o termo como um palavrão, como acontece no vocabulário gorila, mas veste definitivamente a roupa da oligarquia latinoamericana, decrépita, odiosa, antinacional, antipopular. Um fim político coerente com seu governo e com seus amigos aliados.

Postado por Emir Sader

Disponível em: http://www.agenciacartamaior.com.br/templates/index.cfm?alterarHomeAtual=1 (acesso em 07 de novembro de 2009)

Nova Cult e pílulas conjunturais sobre a imprensa

Estamos vivendo um momento particularmente interessante na atual conjuntura no que tange uma instituição importantíssima para se avaliar a esfera pública. Ora, falo objetivamente da imprensa tradicional e sua profunda crise de legitimação.

Em sociedades centrais do capitalismo temos uma maior profusão de jornais e revistas, além de opções televisas e radiofônicas, que ao menos transmitem uma relativa sensação de “pluralidade” dentre as fontes expressivas, estéticas e normativas encontradas na sociedade. Podemos discutir a qualidade destas, se escapam de maneira efetiva daquilo que Fredric Jameson chama de “lógica cultural do capitalismo tardio”, com sua reprodução pré-reflexiva do niilismo moral, da apologia ao individualismo possessivo ou mesmo tão pura e simplesmente na recusa deliberada de discutir projetos societários. Afinal, como diria aquela a propaganda da famosa marca de tênis: “Just Do It”. Nestas circunstâncias, para que devemos discutir projetos de longo prazo?

Mas, a despeito das opções normativas rasas impostas, estamos vendo o declínio de uma forma específica de se produzir e circular as informações. O desaparecimento gradativo de jornais tradicionais nos países centrais é apenas um dos elementos mais espetaculares produzidos pelos incrementos tecnológicos nos últimos anos... E de súbito há um aumento exponencial e descentralizado na quantidade de bens simbólicos em circulação, o que faz com que na lógica sistêmica de regulação de mercado possam competir diferentes produtores de informação (amadores ou não). Evidente que, como em qualquer mercado onde há a escassez inerente de recursos, há “pontos na rede” mais aparelhados e outros menos. Mas, hoje mais do que nunca, dificilmente encontramos a viabilidade, em sociedades minimamente abertas, de uma “versão única dos fatos”. Acho pouco crível que mesmo o mais positivista dos jornalistas, com sua apologia de “narrar o ocorrido”, recuse afirmar que a narrativa, em si, é uma leitura possível, dentre outras tantas, sobre aquilo que Bourdieu afirmava ser “construído”. Não há o “fato”, há a narrativa sobre o fato se quisermos realizar uma inflexão hermenêutica. E, quer queiram ou não, este monopólio (ou o oligopólio) da produção de narrativas sobre os fatos morreu com a popularização dos computadores pessoais e as conseqüentes novas ferramentas de informação. Descontando as desproporções entre grandes corporações e os autores domésticos (como eu), não há versão sem contra-versão. Devemos é discutir o alcance real dos movimentos de contra-hegemonia (contra-versões), como já fiz em outro momento.

Nas sociedades periféricas não vislumbramos a pluralidade ou qualquer sinal de democratização das formas de comunicação em um primeiro momento. Com uma estrutura oligopolística bastante fechada de produção de informações em diferentes escalas (local, estadual e nacional), a imprensa brasileira constitui-se enquanto pequenos ou grandes impérios blindados, dependentes profundamente do dinheiro público e/ou simplesmente porta-voz daqueles que mais se beneficiam do erário. O chamado “quarto poder” deu suas inúmeras demonstrações da capacidade de criação de fatos políticos de toda ordem. Este mesmo “quarto poder”, afinal, participou há pouco das mais lamentáveis aventuras republicanas da história do Brasil. Ajudou a eleger e a depor Fernando Collor na nossa recentíssima Nova República. No momento de suspensão da normalidade institucional em 1964 foi adesista de primeira hora, objetivamente a grande imprensa, tripudiando em tom ufanista das instituições democráticas. O que revela o caráter anti-liberal e autoritário de parte de seus quadros. De lá para cá fez todas as chantagens que o leitor bem informado e minimamente culto pode analisar no cotidiano. Enquanto porta-voz onipresente de interesses inconfessáveis ajudou a aprofundar um dos elementos mais danosos e perversos dos nossos mitos de “origem”: o asco ao Estado. O Estado, enquanto pior dos mundos, paradoxalmente é guloseima a ser degustada com propagandas institucionais de toda ordem. Não é à toa que Wanderley Guilherme dos Santos (aqui) nos lembre o quão bárbaro e atrasado pode ser o “quarto poder”.

Por essas e outras considerei interessante e subversiva a resposta em forma de blog dada pela Petrobrás. Na ótica da ruptura com a produção unilateral da “verdade sobre os fatos” a Petrobrás participa diretamente desta possibilidade, em um ato eminentemente de cunho político, de que a imprensa e seus sacerdotes não mais detenham o monopólio da produção dos discursos sobre a sociedade. Tampouco tenha a autoridade discursiva inabalável sobre o real. Creio que finalmente, em uma ótica habermasiana, poderemos ver o triunfo do melhor argumento, algo que a maioria da imprensa esqueceu há tempos de como fazê-lo. O exercício de pluralidade discursiva pode nos levar, sim, a um renascimento da esfera pública onde a imprensa é obrigada a conviver com diferentes e incontroláveis influxos comunicativos. A imprensa morreu, viva a imprensa!

Dentre as possibilidades geradas pela descentralização da circulação de informação eu sinceramente espero que dois bastiões caiam juntos: o da péssima qualidade da produção analítica e textual da imprensa e o do corporativismo jornalístico. Afinal, para se produzir análises de fato relevantes, precisas, informativas e que contribuam com a saúde da esfera pública é necessário algo mais do que um diploma de comunicação social. Certamente não estou reivindicando a regressão de qualquer movimento da divisão social do trabalho, mas, que a formação destes produtores de informação forneça de fato instrumentais que permitam uma atuação reflexiva. Inclusive que se obedeçam a critérios de “qualificação” e não de diploma, em uma reserva de mercado tão cega quanto danosa. Afinal, como bem sabemos, os jornalistas não são os únicos interessados em escrever sobre a sociedade. E estes tem dado demonstrações cabais, salvo as raras e honrosas exceções de sempre, de que quando o fazem nem sempre realizam contribuições efetivas para as instituições ou para a qualidade da democracia.

Espero que a concorrência estimulada no mercado de bens simbólicos, a despeito dos chiliques, nos leve a um patamar de reflexividade não operado ainda. Seja ela de esquerda ou de direita. Afinal, neste campo da disputa no mercado de bens simbólicos, tem sido queixa constante de diferentes segmentos a baixa qualidade, o maniqueísmo de esquerda ou de direita, o faccionismo explícito (traduzido em pressupostos inegociáveis) e a recusa pela crítica dos elementos que constituem aquelas relações. Entre esquerda ou direita a recusa ao esclarecimento não produziu nada mais do que piorar a qualidade de nossa combalida esfera pública. Um lamentável papel, anti-iluminista, ainda não superado até o presente momento onde as expressões alternativas no espaço público somente engatinham.

Portanto não posso deixar de expressar meu entusiasmo com o último número da Revista Cult. Neste momento é a única revista, de periodicidade mensal, que por hábito invisto meus parcos caraminguás há um bom tempo. O número 136 da revista, que custa R$ 9,90 ainda encontrável nas bancas, prossegue em um esforço ainda sem par de divulgação e popularização do que a humanidade produz de mais elevado: a alta cultura. Usualmente o menu oferecido pela Cult é entremeado por literatura, cinema, poesia, artes plásticas, política, filosofia, boa música (popular ou erudita), sociologia e seus sempre informativos dossiês. Já foram capa da revista e objeto de diferentes dossiês: Goethe, Weber, Bourdieu, Hannah Arendt, dentre tantos outros e, desta vez, Jürgen Habermas.

Embora reconheça um certo domínio paulistano usual nas páginas da Cult em sua trajetória, este dossiê especialmente apresenta um painel com alguma diversidade geográfica, com intelectuais de diferentes pontos do sudeste e do sul do Brasil. Diria que faltas sentidas imediatamente foram as dos professores Marcelo Neves, Flavio Beno Siebeneichler e do casal Sérgio Paulo Rouanet e Bárbara Freitag Rouanet que, de maneira diversa, participam de maneira inegável do esforço de divulgação e/ou de interpretação do legado habermasiano entre nós.

Todavia neste dossiê nos oferecem um painel eficiente e, na medida do possível “acessível”, autores que não constituem necessariamente o establishment intelectual do momento como Luiz Bernardo Leite Araújo (UERJ), José Pedro Luchi (UFES), Delamar Volpato Dutra (UFSC), Jessé Souza (UFJF), dentre outros. Possivelmente a escolha destes autores se dê visando obter pontos de interpretação ainda não suficientemente assimilados e/ou divulgados. Ou mesmo como um tom de provocação e desafio aos leitores iniciados ou não no esforço habermasiano de interpretação da modernidade. De forma ou de outra o texto funciona ao apresentar “um pensador da razão pública” como apresenta a capa da revista.

Neste número, como é a tradição da Cult, certamente o leitor não terá a sua inteligência menosprezada. Em verdade é desafiador e corajoso que tenham optado por um autor usualmente tão conhecido nos meios acadêmicos e ainda tão pouco digerido. Mas, creio que Souza, conhecido dos campistas por sua passagem na UENF, nos apresente de maneira tão fulminante quanto desconcertante por qual via Habermas pode ser subversivamente apreendido na periferia: “Pensadores críticos, como Habermas, não devem ser usados apenas como meio de ‘distinção erudita’, como mero ‘adorno da inteligência’, como um fim em si, como é tão comum entre nós. Eles são uma ‘arma prática’ para se perceber nossa própria sociedade de outro modo, mais crítico e menos autoindulgente e superficial como nos acostumamos a nos perceber”. (Souza, Cult 136, 2009: p.62).

Retornando a um dos fios condutores deste ensaio, ora, que estes influxos reflexivos possam ter um retorno para a própria imprensa neste momento de crise de legitimação. Mas, até lá, que contemos com um oásis como a Cult.

Entrevista Política Local - Prof. Hamilton Garcia de Lima

Na seção de hoje da “Entrevista do Outros Campos” trazemos a contribuição para a reflexão do professor associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense (LESCE/CCH), Dr. Hamilton Garcia de Lima. O prof. Hamilton, doutor em História Social pela Universidade Federal Fluminense, detém farta experiência na observação/análise da política brasileira tanto com trabalhos publicados na área quanto intervenções em jornais de circulação nacional como “O Globo” e “Gazeta Mercantil”. Nesta entrevista, realizada em dezembro último, o prof. Hamilton foi convidado a compartilhar algumas impressões sobre a política local, resvalando também na conjuntura nacional.


1 – Como o senhor avalia o fórum sobre eleições ocorrido na Universidade Estadual do Norte Fluminense onde o senhor mesmo foi um dos idealizadores?


O fórum foi um sucesso de crítica e um relativo fracasso de público. Relativo pois atraiu menos de uma centena de pessoas, mas reuniu setores importantes da sociedade local.
A escassez de público tem várias causas, mas talvez a principal seja o esvaziamento da esfera pública local, fruto de mais de uma década de hegemonia do clientelismo selvagem.
O importante, nesse caso, é que se conseguiu, apesar de todas as pressões em contrário, reunir uma massa crítica mínima para pensar os destinos da cidade. Acho que devemos dar continuidade a essa iniciativa, sobretudo no seio das universidades.


2 – O filósofo Roberto Mangabeira Unger disse certa vez que o político brasileiro tem “medo das idéias”. Isto explicaria o afastamento entre parte substantiva da “classe política” de Campos dos Goytacazes e os intelectuais?


A classe política brasileira, fazendo pequenas concessões, encontrou seu momento de glória com Lula no poder e seu escudo mágico chamado ibope. Popularidade é algo que se desmancha no ar, em meio a uma crise grave, como já vimos em dois episódios dramáticos do populismo brasileiro (1954 e 1964), todavia é irresistível no curto-prazo, sobretudo diante de partidos tão esvaziados como os que temos.
Enquanto durar essa lua de mel, que depende, no mais das vezes, da proximidade com um tipo específico de intelectual – voltado para servir ao poder –, a classe política não tem porque se arriscar na relação com os intelectuais que dão vida ao mundo da disputa pública dos interesses.
Aqui em Campos, as coisas podem degringolar mais rapidamente pois o pacto populista se alicerça, basicamente, no poder de cooptação da municipalidade, e sem ele o poder pode sentir a necessidade de reabrir seu diálogo com os intelectuais – não obstante a confusão reinante, no seio dos novos dirigentes, entre intelectuais e intelectualismo.


3 – O senhor poderia fazer um balanço do que foi o “muda Campos”?


Até onde sei, foi um movimento de jovens de classe média que conseguiram, graças à divisão nas oligarquias locais e ao carisma popular de um candidato (Garotinho), ganhar as eleições e renovar a classe dirigente local, mesmo tendo fracassado no intento de revolucionar o modus operandi da gestão pública.
O fracasso, em parte, se explica pela idiossincrasia da nova liderança eleitoral: preso a uma visão tradicional do poder, como glória pessoal, promoveu figuras anódinas de seu entorno na tentativa de minimizar disputas internas pelo poder. A tática saiu pela culatra pois, diante da poderosa máquina financeira em que se transformou a municipalidade, estes personagens demonstraram-se os mais aptos para o jogo da cooptação rude, sem carisma.
O hábito da renovação das pessoas no poder sem mudança profunda nos procedimentos é uma característica forte da cultura brasileira, que concebe qualquer mudança provocada pela razão humana como artificial, sendo preferida a via tradicional da longa seleção natural.


4 – Suas pesquisas tem enfocado enormemente a cidade de Campos dos Goytacazes e sua classe política. Há algo que lhe causa maior espanto? Se sim, o que?


Na verdade, não tem muito tempo que passei a me interessar pela política local, mas nesse curto período me chamou atenção o modo selvagem como a cooptação estatal operou por aqui nos últimos anos: as secretarias viraram governos paralelos, aparentemente inviabilizando uma direção centralizada, de forma a satisfazer o apetite dos grupos aliados no poder, mas também de justificar a sangria descontrolada dos recursos públicos com o esfarrapadíssimo "eu não sabia" – que, ao cabo, funcionou tanto no plano local como nacional.
Essa situação, sustentada por eleições livres, fez uma liderança comunitária da cidade produzir a seguinte pérola: “O voto corrompe, tanto o político como também o eleitor”.


5 – Como o senhor avalia a esquerda local? E particularmente, como o senhor interpreta os rachas dentro do Partido dos Trabalhadores local? Os “móveis” da ação estão no campo da disputa pura e simplesmente do poder ou por conta da ausência de uma identidade discursivamente elabora, clara e discernível?


Uma parte importante da esquerda local, inspirada no sucesso de Lula, foi cooptada pelo sistema – só que antes de chegar à chefia do governo – o que acabou por inviabilizar sua competitividade eleitoral. O grosso dessa disputa crucial se deu no PT e a parte mais esclarecida do partido, sabiamente, insistiu na política de resistência e, com isso, pode permitir ao partido, no futuro, tentar recuperar sua credibilidade política.
Mas, é preciso entender que a identidade discursiva da ala "lulista" era clara e discernível e seu móvel estava no sucesso – mal compreendido – da própria trajetória do líder: Lula foi o apologista da mudança radical num país que ama o gradualismo e sua abdicação oportunística, desapercebida pela massa, se deu em prol de uma política de resultados que coincidiu com a bolha consumista global. No caso de Campos, ao contrário, o adesismo precoce coincidiu com o início da crise da farra creditícia e com o desgaste agudo das forças no poder – momento propício para a transmutação da resistência em alternativa, como fez o PT em 2002, e não o contrário, como se fez com a entrada no Governo Mocaiber.


6 - Como avalia o percentual significativo de eleitores que votou em Makhoul e em Odete nas duas últimas eleições, respectivamente? O senhor acha que existe alguma coerência ideológica neste eleitorado na recusa às candidaturas bancadas por Arnaldo e Garotinho?


Com Makhoul era o momento da resistência, com Odete a resistência teve que ser reiterada em função do desastroso adesismo da maioria petista.


7 – Neste momento, na esfera pública campista, há um movimento pendular oscilando entre o mais puro fatalismo, de um lado, e algum tipo de esperança messiânica por outro. Quais são as perspectivas do senhor, enquanto analista social, sobre o futuro próximo de Campos?


O quadro é de um otimismo moderado pois, ao contrário do que ocorre com o carisma no plano nacional, aqui o carisma está dissociado da esquerda e até assume um certo ar neoconservador no seu arranjo partidário, o que permite aos críticos retomarem seu protagonismo oposicionista de praxe – restando apenas saber qual o nível de controle efetivo que os desmoralizados "lulistas" locais ainda terão sobre o partido. Se o PT local voltar ao seu leito "autêntico" a polarização política pode melhorar de qualidade, deslocando o clientelismo selvagem da oposição principal aos carismáticos no poder, o que fará bem à cidade.
Independente disso, todavia, os carismáticos têm um compromisso firmado com a racionalização das políticas públicas locais – o que serão obrigados a fazer até por conta da diminuição das transferências petrolíferas. Sendo assim, a sociedade civil pode recuperar o terreno perdido na interlocução com o Estado se souber se organizar para tal, sem partis pris.

Aos finalmentes.... sobre Campos dos Goyatacazes - RJ

Bem, com 99% dos votos apurados e com o pronunciamento oficial da justiça eleitoral em âmbito local podemos afirmar que, até o dia de hoje, não teremos segundo turno em Campos dos Goytacazes.

Eis a contagem dos votos:

Rosinha (PMDB) - 117.994 votos;
Odete (PC do B) - 26.889 votos;
Feijó (PSDB) - 3.681 votos;
Marcelo Vivório (PRTB) - 959 votos

Sinaliza-se que os votos decisivos foram das zonas periféricas da cidade, onde o "voto esclarecido" da professora Odete teve menor impacto. Dizem que no Cefet-Campos houve até mesmo a vitória de Odete sobre Rosinha. Cabe depois uma análise do perfil de classe que vigorou nesta eleição... E das zonas eleitorais... Mas poderia arriscar que o Governo Federal pouco influiu de fato nas eleições por aqui. Campos com suas elites políticas movidas a royalties é quase insulada politicamente do resto do país.

Ainda ressalto que o clientelismo local é "transclassista" fazendo com que usualmente os chamados "votos independentes" não ultrapassem em muito a cifra dos 30000. Foi assim na última eleição em Campos. E nesta não foi diferente. Como dizemos aqui neste blog, o clientelismo e a corrupção em Campos são práticas sistêmicas.

Agora teremos os desgastantes dias torturantes em que uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, poderá dizer se o pdtista Arnaldo Viana terá seus mais de 100 mil votos computados. Afinal, com os votos de Arnaldo anulados Campos terá a espantosa porcentagem de mais 120 mil votos nulos! O que não anula as eleições mas nos causa um forte sentimento de ausência de legitimidade deste pleito... Afinal nem os maiores apoiadores do voto nulo alguma dia sonharam com esta cifra!

No plano do legislativo candidatos com práticas tradicionais de clientelismo, com aparatos robustos de campanha e redes pessoais de favores e dependentes foram eleitos ou tiverem o beneplácito da reeleição. Que venha a redução dos cargos por indicação política (os suntuosos mais de 3000 DAS da prefeitura de Campos), o repúdio ao nepotismo e a sonhada reforma política que desbarate as estruturas "assistenciais" nas periferias. Em caso oposto continuaremos patinando sobre o vácuo das boas práticas.

Pelo que vi na lista não creio que tenhamos nenhum candidato eleito para a câmara com práticas fora do script do que já estamos acostumados. Seja entre legendas de esquerda ou de direita.

Na verdade, como diria Slavoj Zizek, com essa esquerda quem precisa de direita?

Certamente virão outras análises dessas eleições, aqui mesmo... Mais profundas e com dados mais precisos. Mas, acredito que é necessário um posicionamento analítico provisório neste momento visando levantar a bola do debate.

Até porque, como tem sido a sina desta cidade, assim como em 2004 as eleições de 2008 ainda não terminaram extra-oficialmente.

Por fim, eu diria que Campos melancolicamente mais uma vez dá um passo a frente. E dois para trás.