A edição deste domingo de “O Globo” terá uma reportagem que poderá ser um presente de dia das mães para muitos políticos, ao contrário do que pensará aqueles que querem vingança, e que são muitos em tempos de desmoralização da imagem dos políticos, da direita à esquerda do espectro. E pior, pode ser um presente para os mal intencionados. A questão é que contrariando um ponto constitucional, a tendência é que os presidentes dos TRE´s impeçam que políticos com ficha extensa na justiça, mesmo sem condenação, concorram nas próximas eleições. O que pode servir de triagem moral, disponibilizando uma lista mais limpa para o eleitor, pode também cometer injustiça contra aqueles que são vítimas de acusação por puro oportunismo eleitoral dos adversários. A questão pode ser simples. No Brasil, todos podem acusar quem quer que seja (e políticos geralmente, e por razões óbvias, são réus com certa periodicidade), o que possibilita montar dossiês, muitas vezes esquentados, como nos últimos anos estamos acostumados a encontrar nas manchetes da Veja e congêneres, para atacar os adversários. Se isso não causava problemas jurídicos ao réu, causava problemas políticos, pelo menos... Isto é prática antiga para chantagem empresarial e política. A questão é que antes, esta tática tinha pouco impacto jurídico-eleitoral já que não se impedia de concorrer aqueles políticos com acusações judiciais nas costas, a tendência é que hoje se impeça. As acusações podem se generalizar, acirrando agora a disputa política nos tribunais do TRE. A racionalidade política poderá elaborar pérolas como: “comprarei um dossiê falso e o usarei contra meus adversários” e “Eu te acuso para que você não concorra contra mim na próxima eleição”. O que poderia ser uma arma para a promoção de listas mais limpas, pode virar um mercado de dossiês e acusações infundadas. Quem acompanha as reportagens do “Caso Veja” no Blog do Luis Nassif sabe dos riscos que a democracia corre diante de veículos de comunicação com tamanho poder.
Fabrício Neves é sociólogo.
Fabrício Neves é sociólogo.
3 comentários:
Caro Fabrício,
Some-se a isso tudo o fato de nossa estrutura jurídico-penal comportar, como diz Kant de Lima, duas instâncias de produção de verdade formais, que estão em oposição pela sua natureza:
O inquérito criminal, sem contraditório e ampla defesa contra ação penal, onde as garantias são, em tese, equilibradas...
muito embora os especialistas digam que a fase inquisitorial possa ser desprezada, não há outra maneira de formação da convicção do juiz sem o trabalho unilaterl da polícia...
o indiciado é chamado a juízo, se aceita a denúncia, a provar sua inocência a partir de provas produzidas em ambiente desigual...
veremos realmente o feitiço contra o feiticeiro...!
lembra do caso roseana sarney?
Xacal,
A imagem que vc nos passa acima é de um Joseph K diante dos muros da justiça... Embora à primeira vista a tendência se apresente como moralizadora, pode criar contraditoriamente uma enxurrada de processos de cunho político-eleitoral. Nós temos na história política recente excessos de "denuncismos" e queimas de reputação em nome de uma pretensa "ética pública", mas cuja motivação está muito mais embaixo... Temo dormir em uma cama macia e acordar em um tribunal.
Abraço.
mas essa imagem, meu caro, não está muito longe do "Processo"
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