Marco Antônio Pedro Vieira1
Considerado elemento constitutivo de nossa formação social por vários estudiosos e intelectuais de âmbito nacional e internacional, o racismo foi (e ainda é) tema de diversas produções acadêmicas que apontam a histórica responsabilidade do Estado brasileiro no processo de desigualdade racial no país. Apesar do conceito de “raça” não ter nenhuma validade científica, o racismo, por outro lado, continua presente nos diversos campos das relações sociais no Brasil. Na atualidade, o racismo enquanto problema a ser superado, se tornou a pedra de toque das principais discussões e propostas que visam beneficiar grupos sociais historicamente discriminados por sua condição de “raça” e/ou cor.
Tendência em dissimular a presença do racismo, muitas vezes sob a forma de “proteção”, o mito da “democracia racial” aos poucos vem perdendo sua força enquanto consenso acerca das relações raciais na sociedade brasileira, dando lugar aos discursos que, sob um ponto de vista “liberal”, questionam a validade ética, política e jurídica da promoção de sujeitos com base no critério da autodeclaração quanto à origem étnico-racial, também denominada de política de ação afirmativa. Desta forma, nunca se debateu tanto sobre o racismo, principalmente depois da proposta de instituição do Estatuto da Igualdade Racial através do Estado.
Segundo o referido estatuto, a desigualdade racial significa toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
Projeto de lei votado pelo Senado Federal e ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, o Estatuto da Igualdade Racial prevê, neste sentido, a constituição de políticas públicas para combater a desigualdade racial em vários campos, garantindo moradia e terra para os remanescentes de quilombos, acesso gratuito às ouvidorias nas três esferas de governo para as vítimas de discriminação racial, tratamento especial para prevenir e tratar doenças como anemia falciforme pelo Sistema Único de Saúde (SUS), etc. Cria também o sistema de cotas nas universidades, nos espaços de trabalho, na mídia e nos partidos políticos para os discriminados por “raça” e/ou cor, ao mesmo tempo em que propõe um Fundo Nacional da Promoção da Igualdade Racial.
Apesar dos avanços (ainda que parcos) da política social brasileira com base na universalização de direitos, na descentralização político-administrativa, no controle social, entre outros, a desigualdade racial ainda é alimentada pelo enorme fosso que separa, de forma severa, as condições de existência de negros, brancos, indígenas e de demais etnias que compõem a nossa sociedade, fundamentando, desta forma, a adoção de medidas complementares às ações já existentes para promover a igualdade racial.
No entanto, tais medidas são contestadas com veemência por alguns setores da sociedade sob a alegação de que a desigualdade no Brasil, inclusive a social, nada tem a ver com a questão racial, mas sim, com uma forte divisão de classes oriunda da má distribuição de renda e riqueza, causa gritante de nossa extrema pobreza. Um dos expoentes atuais desse discurso chama-se Ali Kamel 2 , que em seu livro Não somos racistas 3 revisita obras de renomados intelectuais brasileiros, utiliza dados do IBGE e discorre, dentre outros assuntos, sobre o sistema de cotas, sustentando o argumento de que o problema da desigualdade no Brasil passa pela falta de acesso à educação, tornando assim, desnecessária a adoção e instituição das cotas raciais pelo Estado brasileiro para acesso de grupos racialmente discriminados ao ensino superior. Neste sentido, a crítica ao estatuto e ao sistema de cotas raciais centra-se na argumentação de que a desigualdade só poderá ser superada com maciços investimentos em educação, sobretudo em educação básica, pois só assim ela abrangerá todos os segmentos pobres da sociedade independente da “raça” e/ou cor.
Certamente, não podemos prescindir da existência de uma forte desigualdade de classes no Brasil e, muito menos, da importância de sólidos investimentos públicos em educação (em seus diversos níveis) para tornar a sociedade mais equânime, entretanto, também não podemos nos furtar de que esta desigualdade possui muitas peculiaridades, sendo uma delas o não menos intenso recorte racialista, resultado das opções políticas, sociais e econômicas realizadas pelo Estado nacional (nos períodos pré e pós-abolição), impedindo assim, a plena integração dos indivíduos negros à sociedade brasileira e em diversos campos da vida social.
Com uma leitura muito apressada e que não leva em conta, muitas vezes, as questões inerentes à nossa formação social, os críticos do Estatuto da Igualdade Racial argumentam que a proposta de cotas raciais altera radicalmente as bases universalistas da Constituição de 1988 pelo seu caráter compensatório e transitório. Estes também defendem o princípio da universalidade como um fim em si mesmo, ou seja, é como se este princípio, expresso apenas de forma jurídica na Carta Magna, possuísse o poder e o papel de remir todos os problemas inerentes à sociedade sem a necessidade de medidas complementares. Tal compreensão mecânica, diria até maniqueísta, concebe o estatuto como instrumento absoluto de privilégio de “raça” e não como um dos meios, mesmo que por prazo determinado, de superação da desigualdade racial para o fortalecimento, garantia e efetivação dos próprios princípios universais contidos na Constituição.
Discurso também muito utilizado pelos críticos alega que a Constituição Federal já trata do racismo em seu Capítulo I, artigo 5º, caput XLII, considerando tal prática como crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei, todavia, tal artigo é bastante incipiente (apesar de sua importância) para dar conta da desigualdade racial na sua totalidade, pois este trata o racismo sob o ponto vista da prática de crime apenas, não indicando qualquer ação (pública ou privada) ou dispositivo que aponte o racismo como responsável pelas péssimas condições de vida e baixo índice de participação da população afro-descendente na riqueza socialmente produzida no país, demandando, desta forma, a interferência do Estado na referida questão por meio de políticas públicas.
Apesar da importância da defesa da Constituição e de seus princípios universais, e da orientação que tais princípios oferecem às legislações e políticas sociais direcionadas a determinados segmentos da sociedade brasileira (crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, etc.) e, mesmo em meio a tantas iniciativas de focalização das políticas sociais na pobreza extrema, ainda é notória a invisibilidade do tema relacionado à desigualdade racial neste âmbito, daí a idéia nada ingênua de que “não somos racistas”. Novos argumentos ou velhos mitos raciais?
Sem querer, portanto, esgotar aqui essa discussão e dar uma resposta definitiva à questão, o fato é que, no que se refere ao Estatuto da Igualdade Racial, não se trata de julgá-lo ou reduzí-lo a um mero instrumento para a construção de uma sociedade bicolor, polarizada entre negros e brancos, ou para a negação da diversidade e variedade do espectro de cores que representa o povo brasileiro, muito menos para culpabilizar, como num período de “caças às bruxas”, os indivíduos brancos e seus antepassados, como advogam alguns críticos, mas trata-se, por outro lado, de responsabilizar o Estado enquanto ente público, que durante os séculos XIX e XX, especificamente, realizou e intensificou escolhas políticas pela marginalização de segmentos sociais em detrimento de sua integração à sociedade, não tão somente pela sua condição de classe, mas, sobretudo, pela sua aparência e caráter fenotípicos, assim como pela sua origem étnico-racial e que até hoje apresentam seus resultados caros e nefastos.
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[1] Assistente Social do INSS; Mestre em Serviço Social, Política Social e Trabalho pela UERJ; Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Ética e Diversidade de Gênero, Etnia e Racismo (NEDIGER) da UFF – Campos dos Goytacazes-RJ e; professor do curso de Serviço Social da Faculdade Redentor (Itaperuna-RJ).
[2] Jornalista e sociólogo, diretor responsável pela Central Globo de Jornalismo e colunista do Jornal O Globo.
[3] O título original chama-se Não somos racistas: uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor.
Considerado elemento constitutivo de nossa formação social por vários estudiosos e intelectuais de âmbito nacional e internacional, o racismo foi (e ainda é) tema de diversas produções acadêmicas que apontam a histórica responsabilidade do Estado brasileiro no processo de desigualdade racial no país. Apesar do conceito de “raça” não ter nenhuma validade científica, o racismo, por outro lado, continua presente nos diversos campos das relações sociais no Brasil. Na atualidade, o racismo enquanto problema a ser superado, se tornou a pedra de toque das principais discussões e propostas que visam beneficiar grupos sociais historicamente discriminados por sua condição de “raça” e/ou cor.
Tendência em dissimular a presença do racismo, muitas vezes sob a forma de “proteção”, o mito da “democracia racial” aos poucos vem perdendo sua força enquanto consenso acerca das relações raciais na sociedade brasileira, dando lugar aos discursos que, sob um ponto de vista “liberal”, questionam a validade ética, política e jurídica da promoção de sujeitos com base no critério da autodeclaração quanto à origem étnico-racial, também denominada de política de ação afirmativa. Desta forma, nunca se debateu tanto sobre o racismo, principalmente depois da proposta de instituição do Estatuto da Igualdade Racial através do Estado.
Segundo o referido estatuto, a desigualdade racial significa toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
Projeto de lei votado pelo Senado Federal e ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, o Estatuto da Igualdade Racial prevê, neste sentido, a constituição de políticas públicas para combater a desigualdade racial em vários campos, garantindo moradia e terra para os remanescentes de quilombos, acesso gratuito às ouvidorias nas três esferas de governo para as vítimas de discriminação racial, tratamento especial para prevenir e tratar doenças como anemia falciforme pelo Sistema Único de Saúde (SUS), etc. Cria também o sistema de cotas nas universidades, nos espaços de trabalho, na mídia e nos partidos políticos para os discriminados por “raça” e/ou cor, ao mesmo tempo em que propõe um Fundo Nacional da Promoção da Igualdade Racial.
Apesar dos avanços (ainda que parcos) da política social brasileira com base na universalização de direitos, na descentralização político-administrativa, no controle social, entre outros, a desigualdade racial ainda é alimentada pelo enorme fosso que separa, de forma severa, as condições de existência de negros, brancos, indígenas e de demais etnias que compõem a nossa sociedade, fundamentando, desta forma, a adoção de medidas complementares às ações já existentes para promover a igualdade racial.
No entanto, tais medidas são contestadas com veemência por alguns setores da sociedade sob a alegação de que a desigualdade no Brasil, inclusive a social, nada tem a ver com a questão racial, mas sim, com uma forte divisão de classes oriunda da má distribuição de renda e riqueza, causa gritante de nossa extrema pobreza. Um dos expoentes atuais desse discurso chama-se Ali Kamel 2 , que em seu livro Não somos racistas 3 revisita obras de renomados intelectuais brasileiros, utiliza dados do IBGE e discorre, dentre outros assuntos, sobre o sistema de cotas, sustentando o argumento de que o problema da desigualdade no Brasil passa pela falta de acesso à educação, tornando assim, desnecessária a adoção e instituição das cotas raciais pelo Estado brasileiro para acesso de grupos racialmente discriminados ao ensino superior. Neste sentido, a crítica ao estatuto e ao sistema de cotas raciais centra-se na argumentação de que a desigualdade só poderá ser superada com maciços investimentos em educação, sobretudo em educação básica, pois só assim ela abrangerá todos os segmentos pobres da sociedade independente da “raça” e/ou cor.
Certamente, não podemos prescindir da existência de uma forte desigualdade de classes no Brasil e, muito menos, da importância de sólidos investimentos públicos em educação (em seus diversos níveis) para tornar a sociedade mais equânime, entretanto, também não podemos nos furtar de que esta desigualdade possui muitas peculiaridades, sendo uma delas o não menos intenso recorte racialista, resultado das opções políticas, sociais e econômicas realizadas pelo Estado nacional (nos períodos pré e pós-abolição), impedindo assim, a plena integração dos indivíduos negros à sociedade brasileira e em diversos campos da vida social.
Com uma leitura muito apressada e que não leva em conta, muitas vezes, as questões inerentes à nossa formação social, os críticos do Estatuto da Igualdade Racial argumentam que a proposta de cotas raciais altera radicalmente as bases universalistas da Constituição de 1988 pelo seu caráter compensatório e transitório. Estes também defendem o princípio da universalidade como um fim em si mesmo, ou seja, é como se este princípio, expresso apenas de forma jurídica na Carta Magna, possuísse o poder e o papel de remir todos os problemas inerentes à sociedade sem a necessidade de medidas complementares. Tal compreensão mecânica, diria até maniqueísta, concebe o estatuto como instrumento absoluto de privilégio de “raça” e não como um dos meios, mesmo que por prazo determinado, de superação da desigualdade racial para o fortalecimento, garantia e efetivação dos próprios princípios universais contidos na Constituição.
Discurso também muito utilizado pelos críticos alega que a Constituição Federal já trata do racismo em seu Capítulo I, artigo 5º, caput XLII, considerando tal prática como crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei, todavia, tal artigo é bastante incipiente (apesar de sua importância) para dar conta da desigualdade racial na sua totalidade, pois este trata o racismo sob o ponto vista da prática de crime apenas, não indicando qualquer ação (pública ou privada) ou dispositivo que aponte o racismo como responsável pelas péssimas condições de vida e baixo índice de participação da população afro-descendente na riqueza socialmente produzida no país, demandando, desta forma, a interferência do Estado na referida questão por meio de políticas públicas.
Apesar da importância da defesa da Constituição e de seus princípios universais, e da orientação que tais princípios oferecem às legislações e políticas sociais direcionadas a determinados segmentos da sociedade brasileira (crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, etc.) e, mesmo em meio a tantas iniciativas de focalização das políticas sociais na pobreza extrema, ainda é notória a invisibilidade do tema relacionado à desigualdade racial neste âmbito, daí a idéia nada ingênua de que “não somos racistas”. Novos argumentos ou velhos mitos raciais?
Sem querer, portanto, esgotar aqui essa discussão e dar uma resposta definitiva à questão, o fato é que, no que se refere ao Estatuto da Igualdade Racial, não se trata de julgá-lo ou reduzí-lo a um mero instrumento para a construção de uma sociedade bicolor, polarizada entre negros e brancos, ou para a negação da diversidade e variedade do espectro de cores que representa o povo brasileiro, muito menos para culpabilizar, como num período de “caças às bruxas”, os indivíduos brancos e seus antepassados, como advogam alguns críticos, mas trata-se, por outro lado, de responsabilizar o Estado enquanto ente público, que durante os séculos XIX e XX, especificamente, realizou e intensificou escolhas políticas pela marginalização de segmentos sociais em detrimento de sua integração à sociedade, não tão somente pela sua condição de classe, mas, sobretudo, pela sua aparência e caráter fenotípicos, assim como pela sua origem étnico-racial e que até hoje apresentam seus resultados caros e nefastos.
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[1] Assistente Social do INSS; Mestre em Serviço Social, Política Social e Trabalho pela UERJ; Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Ética e Diversidade de Gênero, Etnia e Racismo (NEDIGER) da UFF – Campos dos Goytacazes-RJ e; professor do curso de Serviço Social da Faculdade Redentor (Itaperuna-RJ).
[2] Jornalista e sociólogo, diretor responsável pela Central Globo de Jornalismo e colunista do Jornal O Globo.
[3] O título original chama-se Não somos racistas: uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor.
47 comentários:
Ótimo texto. Apesar da categoria raça não possuir fundamento científico explícito e sistematizado, cabe lembrar que no pensamento social brasileiro, cuja tradição predominante se funda principalmente em Freyre, ela foi e ainda é uma categoria implícita. Articulada de forma quase sempre vaga e difusa, ela é mobilizada sutilmente para dar conta de nossa heterogeneidade étnica, e acaba virndo categoria sócio-cultural quando não críticada. Pensadores do senso comum como Kamel fazem exatamente isso.
É válido criticar o papel do Estado no racismo nacional e articular suas possibilidades de compensação, mas cabe lembrar que o racismo não é uma questão apenas de EStado. A ciência nacional, por exemplo, ocupa um papel tão importante quanto o primeiro, na reprodução do racismo, quando não busca tematizar suficientemente seus fundamentos.
Outra dimensão da reprodução do racismo é o próprio senso comum, enquanto lugar comum de opiniões sobre a vida social onde as classes dominantes, por acesso a mais recursos comunicativos, por exemplo, pode levar vantagem na luta de classes escondendo seu racismo de etnia e origem sob o discurso de que sua vitória social depende de mérito.
Grande debate Marco Antônio! O argumento de que o Estatuto pretende criar o racismo é cínico, maldoso e covarde. É como se a identificação e a tentativa de enfrentar um problema fosse a responsável por criar o problema.
No entanto, eu acho que o movimento negro precisa enfrentar publicamente algumas questoes delicadas: primeiro, a questao da auto-definição. Nao podemos tomar por definitivo que a auto-narrativa traz de pronto as condiçoes sociais e os dramas que justifiquem participar de uma politica tal. Nao sei como pensar outro critério, mas sei que este é problemático.
Segundo: é preciso refletir em que medida a raça se entrelaça com a classe na produçao da desigualdade. Em que medida, por exemplo, as políticas pensadas e aplicadas nao favorecem apenas a negros de classe média. Creio que nao é assim, mas nao se pode recusar o debate.
Eu concordo com o Ali. O preconceito na verdade eh de classe e, a meu ver, a solucao so eh possivel pela educacao.
Em media, os negros tem menos anos de educacao formal, o que os deixa com menor empregabilidade e o ciclo vai se retro-alimentando.
Tomem os EUA como exemplo, as politicas de auto-afirmacao e algumas vantagens conseguidas com base na cor da pele so fazem acirrar as diferencas.
Sou favoravel as cotas nas universidades, mas apenas com base no criterio socio-economico. Por que um negro de classe media tem que que serbeneficiado pelas cotas ?
No entanto, as cotas so seriam totalmente eficientes se viessem acompanhadas de investimentos em educacao publica de base, aumentando o acesso das criacas a um bom preparo escolar. Caso isso acontecesse, no futuro as cotas poderiam ser extintas. Esse eh o desafio, o grande problema social a ser resolvido.
O melhor sistema eh sempre baseado no merito. Qualquer coisa que fuja disso eh "injusta" num cenario onde as pessoas tenham condicoes semelhantes para competir. Charles Darwin ja explicou isso ha mais de 100 anos atras. Biologia basica.
Novamente, a biologia basica aqui so faz sentido se o problema social for ao menos equilibrado, pois igualdade mesmo, nao existe.
Abracos.
Caro anonimo, eu concordo com voce sobre as cotas. Ela so se justifica como algo que visa instituir condicoes para o merito, ou seja, para que deixe de existir.
Mas o estatuto da igualdade racial nao trata so de cotas. Trata também de uma dimensao do racismo que podemos chamar de racismo estético, como o sociólogo Emerson Rocha define. Neste caso, as cotas nao tem mesmo nenhum sentido, pois o problema é muito mais complexo do que a busca do merito.
O debate sobre cotas não deveria se limitar ao embate de classe e cor. Até mesmo pelo fato de que essas duas clivagens são distinguíveis quanto às desvantagens, assim como sinérgicas. Dito de outra, são duas das dimensões que explicam a desigualdade de renda e mobilidade social no Brasil, mas não são as únicas. O gênero e origem são outras duas dimensões importantes. Os trabalhos do Nelson do Valle e do Haselbalg demonstram claramente esses efeitos (o que chamam de "desvantagens cumulativas").
O que quero dizer é que a discussão sobre se as cotas devem ser por condição socieconomicas ou ser por cor está equivocada. Podem fazer parte do mesmo sistema, ou seja, podem coexistir, posto que são distintas e não excludentes.
Outro ponto importante é não julgar as cotas por aquilo que ela não pretende. Não irá resolver a discriminação no Brasil, pois não se pretende assim. Servem """apenas"""" para corrigir problemas existentes na distribuição de obstáculos (múltiplos) impostos aos indivíduos com características distintas dentro da estrutura social. Da mesma forma, cotas nas universidades não são políticas que excluam investimentos na educação básica - não são escolhas trágicas de soma zero; ao contrário, fazem parte de uma mesmo sistema de políticas que se complementam. É falso deslocar o debate para uma dualidade que não existe.
Além disso, concordo com as questões colocadas pelo Roberto, o debate teórico deve ir muito além da discussão em torno da pergunta se somos ou não racistas. O ponto aqui é ir buscar as formas de reprodução deste sistema e seus mecanismos causais.
Para não simplesmente na concordância (isso é muito chato!), lá vai uma provocação ao debate: afirmar que as idéias liberais sustentam a argumentação contrária às cotas é tão equivocado quanto acreditar que o ideal de democracia racial existe no Brasil. Assim como esta última, as idéias liberais podem ser tratadas como parte de um ideal a ser alcançado, e não como descrição da realidade tal como se observa nos discursos dos críticos do liberalismo.
Abraços,
Vitor, como ideal a ser alcançado com certeza somos todos liberais, a começar por Marx (nao ligo de da a cara a tapa rs). Democracia racial é um ideal que cabe dentro do próprio liberalismo, ne?
Uma questao de quem nao tem tempo agora para ler os autores: o que Nelson do Vale e Hasebalg chamam de origem? Origem regional?
Roberto,
Origem é uma categoria de status ocupacional do pai, dado pelo escalonamento das profissões por meio de escolaridade e renda.
O Nelson, especificamente, ficou conhecido mundialmente por ter inventado na década de 70 o escalonamento das ocupações brasileiras (divididas em seis níveis). Utiliza-se muito essas escalas nos estudos de mobilidade. Geralmente se faz a partir das PNAD's que possuem dados geracionais. Assim, constroi-se uma tabela de contingencia (Linha por Coluna) onde as linhas são as ocupaçoes dos pais e as colunas as ocupações dos filhos. O que permite comparar ascensão, decadência ou imobilidade.
Abraços,
Quem quiser uma prova da má-fé instituída nas discussões sobre as cotas procure ler o artigo do Miguel Lawson no caderno do "Valor Econômico" publicado ontem (sexta-feira dia 28 de agosto).
O advogado americano formado em Harvard Law School e residente no Brasil há mais de uma década, traz embutido nos seus argumentos uma série de equívocos sobre os mecanismos utilizados para estabelecer o número de alunos beneficiados pelas cotas. Chega ao ponto de afirmar que:
"se as cotas demograficamente proporcionais às cotas vigentes atualmente no Brasil ou cotas sociais tivessem sido implementadas no Estados Unidos em 19990, provavelmente haveria 38 alunos negros a menos (se as cotas fossem sociais, dado que muitos dos alunos negros vieram da 'classe média') na Harvard Law School, e não 189. Será que Obama estaria entre os 38 ou os 151 que ficaram de fora?"
Trocando em miúdos, o que quer dizer que as cotas poderiam excluir negros da elite, em vez de inserí-los - como se pretende.
Argumento que poderia ser classificado como "tese da perversidade" por Hirschman, na medida em que trata de predizer um efeito contrário ao pretendido pela política pública que institui as cotas. Esqueceu-se o advogado, porém, de fazer a lição de casa e estudar como funcionam as engrenagens que movem as cotas. Pois, não as cotas não implementam scores máximos para ocupação dos percentuais estabelecidos, mas tão somente os percentuais mínimos. Em outras palavras, as cotas estabelecem o piso, e não o teto. Elementar!
Aqueles que são contrários às cotas poderiam sê-los normativamente, sem prejuízos intelectuais. Admitam-se enquanto tal, mas não insiram no debate argumentos travestidos de racionalidades maximadoras claramente falsos.
Pior do que aqueles que se filiam às "teses da futilidade" são os que utilizam as "teses da perversidade", pois se criam no cinismo. Travestem-se de uma carapaça progressista no intuito de se confundirem com os que desejam as transformações e em seguida apresentam argumentos que, ao olhar superficial, "constatam" que os meios utilizados para promover a transformação desejável provocam resultados exatamente contrários aos pretendidos. Se tivesse que definir esta estratégia por meio de um sinônimo, não teria outro senão o cinismo.
Se acreditam que as cotas não são moralmente justificadas, que o façam. Mas não utilizem argumentos deste nível. É desonesto!
Particularmente, assumo minha posição normativa que as cotas raciais sozinhas não são suficientes para resolver problemas da estrutura de oportunidades. DEVERIAM coadunar com elementos de cotas de classes (entendidas como origem de status ocupacional e geográfico), mas esta concepção não me faz travestir o argumento da insuficiência das cotas em impossibilidade das cotas. Isto quer dizer que não acreditos que sejam suficientes, mas necessárias.
Abraços,
Prazados,
Muito interessante o texto e como aborda o conceito de "raça".
Concordo com a idéia de que o conceito de raça não se justifica cientificamente e isso merece uma reflexão mas profunda academicamente.
Por outro lado, a escravidão praticada por Portugal foi inédita no mundo pois a subjugamento tinha por base a cor da pele em detrimento á acumulação de capital. A escravidão praticada por exemplo pelos grega era algo eminentemente cultural.
Entendo que não podemos cair na ingenuidade que todos nós somos iguais, e o que nos diferenciam é um conjunto de elementos presente na nossa aparência é o que chamam de fenótipo e dentre elas está a cor. Devo lembrar também que a exclusão dos negros está alicerçada na cor da pele que proporcionou a marginalização perante a sociedade.
Vejo que responsabilizar o estado pelo situação de marginalização e espoliação do povo negro brasileiro é no mínimo maquiar a real responsabilidade que todos os portugueses e brasileiros da cor branca tiveram na construção desse cenário.
Por outro lado vejo também, que a responsabilidade de toda a sociedade, uma vez que o entendimento sobre o que é ser negro, branco, índio, mulher, homem etc, perpassa por uma construção cultural.
O estado só se comportou ou se comporta dessa dessa forma porque no seu seio está presente uma elite que não vê as coisas além da relação de privilégios e manutenção do status quo.
bom debate:
deixe-me colocar minha colher "suja e rasa"...
As cotas são, nada mais, nada menos, que o reconhecimento pelo Estado que:
todos são capazes de cortar uma árvore, mas aos negros foi entregue um canivete, e aos brancos, uma motosserra...
o debate sobre as cotas refletem nossas dúvidas(algumas sinceras), não apenas sobre sua efetividade, mas também, de como implementá-las, mas não pode, de forma nenhuma afastar sua necessidade, enquanto todos não puderem serrar a árvore com meios semelhantes...
o que fazer...???
recompensamos os negros, mesmo que sua produtividade no corte com o "canivete" não alcance(é óbvio) a eficiência de quem detém a motosserra...???
tiramos a "motosserra" dos brancos...???
recompensamos os negros pelo corte de "árvores mais finas"...????
colocamos "motosserras" nas mãos dos negros...???
proibimos o corte...???
as árvores continuarão lá...
quanto a questão de raça, creio que a autodeclaração já é um começo suficientemente válido, desde que os métodos de fiscalização impeçam as fraudes...
em uma país com a nossa historiografia de conflitos raciais subliminados, e toda a sorte de violência de gênero, que se exprime por exemplo, nas estaísticas jurpidico-policiais, se autoreconhecer como oprimido, nesse caso como negro, já é um grande passo rumo a recuperação auto-estima, que, no fim das contas, também é um dos objetivos "subjetivos" das cotas...e tem grandes chances de corresponder aos números de outros métodos de aferição....
enfim, cedendo a provocação do Vítor, aí vai:
para longe de esgotar o debate, o viés de classe, associado a questão de cor, são o que temos para estabelecer um consenso possível para estabelecer um sistema mais justo...
afinal, 2 ou 3% de negros nas universidades, enquanto 70 ou 80% dos negros estão nas cadeias já é dado suficiente para registrar essa urgência...
se é verdade que ignorar esse debate pode desqualificar a implementação, no fim das contas, por outro lado, diluir esse debate é impedir, e ou adiar essa execução necessária...pois as "árvores" ainda estarão lá, e os brancos continuarão a serrá-las....
um abraço
Vitor Peixoto,
Eu li o artigo de Miguel Lawson no Valor e parece que ele estava simplesmente mostrando que se quotas demograficamente proporcionais às quotas de 10% (quando negros constituem aproximadamente 50% do povo) vigente atualmente no Brasil fossem aplicadas nos Estados Unidos em 1990, teria apenas 38 alunos negros em vez de 189. Seu argumento sobre o teto em vez de piso é exatamente isso. Por favor, dá um exemplo num programa elite de direito ou medicina (USP, por exemplo) onde alunos negros superaram esse piso de 10%. Meu cunhado formou em direito na USP há 2 anos atrás e eu vi ao máximo quatro ou cinco alunos negros.
Estou aguardando dados empíricos para substanciar sua teoria. Porque eu acredito que 10% é teto sim e mesmo se chegasse a 12% ou 15%, ainda não refletiria a diversidade demográfica do Brasil.
É isso que Harvard Law School fez em 1990: 12,1% de negros num país que tem 12,1% de negros. Não vejo nada equivocado nesse raciocínio. Ao contrário, parece que o Dr. Miguel está mostrando que o sistema de quotas no Brasil mais ou menos garante que não-negros ocupam 90% das vagas quando eles apenas representam 50% do povo.
Estou aguardando seus dados.
Obrigado.
Victor,
Me parece que seu comentario sobre ma fe no texto do Miguel nao reflete a visao do autor.
Veja a definicao de Straw man fallacy:
http://en.wikipedia.org/wiki/Straw_man
Caros Iris e Mario,
Se houve má interpretação das proposições, não foi de minha parte. O Iris inverteu minhas assertivas e concluiu exatamente da mesma forma que o autor por mim citado. Afirmei claramente que os projetos de cotas no Brasil NÃO impõem TETOS, e sim pisos. Daí a má-fé dos que criticam as cotas por aquilo que elas não são. Repito para ficar mais claro: as cotas não impedirão entrada de negros caso o número destes ultrapasse a barreira das cotas, seja de 10%, 12%, ou 70%! A garantia das cotas refere-se ao número mínimo e não máximo. Caso haja mais negros em condição competitiva do que as cotas estabelecem, não haverá efeito algum. Simplesmente, as cotas automaticamente deixam de ter efeitos.
Para ficar ainda mais claro, um exemplo: suponha que num dada IES a cota seja de 40% e 60 candidatos negros disputam 100 vagas com outros 200 alunos "não-negros". Imagine a situação em que os 60 negros alcançaram as 60 primeiras colocações. Neste caso, as cotas NÃO atuam, e os 60 negros ingressarão na instituição. That's it!
Ao Mario, obrigado por me lembrar do "Staw man", usarei na próxima vez que tratar com argumentos enviesados propositalmente, como os deste caso.
Neste debate, as paixões inebriam demasiadamente a razão!
********************************
Xacal,
Meu argumento é apenas que a variável "cor" pode ser separada da variável "classe", e que as duas podem ser coadunadas (mantendo os efeitos separados) para a implementação das cotas. O que afirmei foi que ambos os efeitos deveriam entrar nas construção do modelo de reparação. Tentei mostrar que o embate entre classe e cor é falso, pois podem (e devem) coexistir.
Abraços,
Vitor Peixoto
Vítor,
a minha colocação não é concorrente, é complementar...
é certo que o debate não esteve centrado nesse aspecto, mas entendi que a definição desse critério: a autoafirmação satisfaz tanto a questão cor como classe, mas há um senão:
a autodenominação de cor é mais traumática e menos suscetíveis as fraudes que são utilizadas, com má-fé, para descaracterizar e deslegitimar a política de cotas, enquanto a autodenominação de "carência" é até um expediente recorrente da "classe média" e da elite para se utilizar de programas afirmativos compensatórios...
por isso, fiz a distinção...
digamos que me preocupo com o lado mais "pragmático" da discussão, até porque,no campo teórico, o embate não me é muito favorável...rsrsrs
um abraço...
ps: e por motivos óbvios, é mais fácil "auferir" se alguém é negro, a definir a nível sócioeconômico...
Xacal,
Eu concordo com você que as cotas raciais tendem a ser menos propícias à fraude. Mas uma situação complexa tende também a exigir uma solução complexa.
As desigualdades na estrutura de oportunidades são múltiplas, por isso exige múltiplos mecanismos de reparos. Para pensarmos em metáforas (gostei do "corte de árvores"), diria que se o carro está com problemas no motor e no combustível, devemos reparar ambos, e não somente um. Ao risco de voltarmos a termos problemas nos dois.
Quanto à questão do Miguel Lawson, eu defendo as cotas raciais tanto quanto ele, desde que não excluídas as cotas sociais. Acho que aqui é que houve má interpretação do que escrevi (e aproveito para dizer que a má-fé que mencionei não era direcionada ao advogado, mas ao uso de determinados argumentos no debate - principalmente, a falsa concepção dualista entre cotas sociais e raciais). Do mesmo modo que as cotas raciais não estipulam tetos, as cotas sociais também não o fazem.
E iria ainda mais longe, a reserva de vagas pode não ser o melhor mecanismo de se impor reparações no vestibular. Acredito que em breve teremos soluções mais criativas no ponto de vista metodológico, tal qual a implementação de modelos econométricos multivariados que levem em conta gênero, cor ou raça, condição familiar (renda e consumo; família intacta ou não, educação dos pais, etc), tipo de escola cursada, etc. Assim, poderíamos ter reparos contrafactuais, ou seja, "corrigir" os desempenhos individuais pelos desempenhos de grupos. Esta forma não "reservaria vagas", mas sim instituiria privilégios aos indivíduos de grupos desprivilegiados.
Abraços,
Vitor Peixoto
para estender um pouco sua metáfora, e ´problematizar um pouco mais...
o carro com motor falhando, até anda., mas nunca sem combustível, por isso, é muito difícil não hirerarquizar os problemas e soluções...ainda mais que o "diagnóstico e solução" de problemas do "motor" requerem exames mais apurados que "encher o tanque"...
e mais...sem colocar o "carro para andar(com combustível)"é impossível realizar o "diagnóstico do motor"...
um abraço...
Vitor,
Eu pedi um exemplo real, não suas fantasias. Me dá um exemplo onde negros superaram a quota de 10% numa faculdade renomeada no Brasil nas áreas que dá grana: direito, administração ou medicina.
Chega de palhaçada e vamos tratar com fatos. O Dr. Miguel utilizou fatos reais e empíricos sobre a situação na Harvard Law School em 1990. Vamos responder a mesma altura dele. É meio ridículo e covarde de continuar fingindo que o que vc fala é a verdade. Me mostra dados, fatos e não sua viagem no maionese.
That's it!!
Prezado Iris,
Leia novamente o que eu escrevi e reflita. Sua vontade em lutar por uma causa o está impedindo em ver as múltiplas causas do fato social.
O problema é que está a lutar com o adversário errado. Estou a afirmar o tempo inteiro que as cotas raciais SÃO NECESSÁRIAS, porém não suficientes. Por isso, meu argumento não é contrário em absoluto ao do Miguel. Por isso, não preciso demonstrar que os dados dos Miguel estão equivocados. Vou repetir a explicação minuciosamente para você não ter mais dificuldades: eu concordo que há exclusão por cor, e em consequencia, deve haver cotas de reparação também pelo critério cor.
Não obstante a necessidade das cotas raciais, o que defendo é que se deve utilizar TAMBÉM os critérios de classe (status socioeconomico da família do indivíduo). O que o Sr. Miguel escreveu, e eu discordei, foi uma contraposição falsa entre cotas sociais e raciais. Que defendo não existir! Essas cotas podem coexistir, com mecanismos separadamente (e até com valorações sinérgicas entre as variáveis).
Você me desafia irrefletidamente a demonstrar aquilo que não concordo (que existem muitos negros nas Universidades), pois não discordo que há muito menos negros do que deveria existir. Então, não preciso demonstrar o contrário. Eu sei que existem poucos.
Agora eu lhe pergunto: conseguiria você ou o Sr. Miguel provar que existem pobres na Universidade na mesma proporção que na população? A resposta é negativa, porque a exclusão não se resume à cor ou raça, ela se estende também para outras clivagens sociais. A minha crítica é que o Sr. Miguel utilizou argumentos para polarizar uma discussão entre cotas sociais e raciais. E digo mais: se utilizou da mesma retórica daqueles que se colocam contra as cotas raciais. Só mudou o sujeito, pois o predicado é o mesmo. Esse é o centro de minha crítica.
Iris, não há necessidade de veborragia agressiva, seus argumentos serão aceitos e debatidos aqui neste espaço. Desde que você seja capaz de construir argumentos coerentes, é claro. Pois nem tudo que a gente não consegue compreender é fantasia.
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Xacal, depois conversamos sobre as metáforas.
Acho que a discussao sobre os limites das cotas em trazer negros para os cursos mais elitizados nao aponta para uma avaliacao negativa das cotas. Ai se encontram atuando os limites das cotas que decorrem das causalidades idenpendentes da cor, sobretudo as condicoes de classe. Como Vitor ja disse algumas vezes: as cotas nao podem ser responsabilizadas por nao atuarem sobre efeitos sobre os quais nao visam atuar.
Agora, a gente está progredindo. As cotas existem porque muito menos de 10% dos alunos são negros, e elas vão acabar sendo em muitos casos teto sim.
Eu vou responder com sua pergunta com algumas perguntas: o Brasil é um país comunista, socialista ou capitalista? Escravidão no Brasil foi na base de pobreza ou de raça/cor?
Aguardo suas respostas.
a escravidão no brasil foi em virtude da raça/pobreza ou de cor...??? que tipo de pergunta imbecil é essa, ó parvo...
a escravidão é um fenômeno mundial que sustentou a transição pré-capitalista mercantilista até os estertores da revolução industrial...não houve clivagem de classe na África, que forneceu essa mão-de-obra, pois integrantes da elite local, se é que podemos estratificar as tribos e sociedades africanas da época pelo viés atual(o que acho impensável), também forneceram braços para as colônias exportadoras...Como na África só existiam negros, acho que sua pergunta imbecil está respondida...
agora se você quer investigar por que não índios, ou aborígenes da Oceania, pergunte aos colonizadores da época...
porra, não dá para debater gastronomia com canibais, Vítor...essa titica de discurso pseudo-acadêmico, com perguntas retóricas para as quais já tem resposta cristalizada, é uma tremenda desonestidade intelectual...
Boa parte do meu ranço com a Academia reside aí...tem esse tipo de merda que vive sentado em cima de um sistema de brutal desigualdade, e quando seus privilégios são atingidos de qualquer modo, gritam...
Ou são "negros" de "alma branca", prontos a fazer o "papel de capitão-do-mato" da Academia...
PS: olhem só, a previsão do mago-da-academia, e sua bola de cristal:
As cotas existem porque muito menos de 10% dos alunos são negros, e elas vão acabar sendo em muitos casos teto sim.
porra, baseado em que números esse imbecil decreta essa "sentença"...
vá se fuder, eu perdi a paciência...
XCal,
Então as cotas foram implementadas para diminuir o número de negros nas faculdades? Eu que não entendo e já pedi dados para provar o contrário. Eu buscei alguns dados: Os negros que entraram pelo Inclusp somam apenas 0,85% desse total. Satisfeito?
De acordo com dados fornecidos pelo próprio programa, na comparação entre ingressantes de 2006 e 2007, dos 322 estudantes de escola pública que não teriam entrado sem a bonificação, 87 são negros. O total de ingressantes na USP em 2007 soma 10.189. Os beneficiados pela política afirmativa representam, então, 3,2% do corpo estudantil que entrou este ano na primeira chamada do vestibular. Os negros que entraram pelo Inclusp somam apenas 0,85% desse total.
Para o físico Marcelo Tragtenberg, professor na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e especialista em políticas afirmativas, o Inclusp não promoveu a inclusão em 46% dos cursos. "Em 67 dos 146 cursos, não melhorou, ou piorou, a porcentagem de estudantes de escolas públicas. Isso sem considerar se essa melhora foi significativa ou não", explica. Analisando a entrada de negros na USP, completa o especialista, a situação é ainda mais grave. Nada mudou em quase a metade (71) dos cursos. "Quando se desenvolve um sistema de bônus, seria recomendável que isso se adequasse aos cursos", critica.
Estou vendo que nesse blog vocês praticam o que pregam:
"não há necessidade de veborragia agressiva, seus argumentos serão aceitos e debatidos aqui neste espaço. Desde que você seja capaz de construir argumentos coerentes, é claro. Pois nem tudo que a gente não consegue compreender é fantasia."
Baseado nos números de USP em 2007, a veborragia aqui é fantasia sim. Mas, o racismo é sempre baseado em fantasia e mentiras. Então, vcs são típicas. Cheio de "bla bla bla," mas sem fundamento nenhum.
XaCal, entendo porque vc perdeu sua paciencia: vc não tem cabeça para perder.
Car@s,
Vamos todos manter o nível do debate, por favor... Está muitíssimo interessante e creio que prestamos um interessante trabalho em discutir uma questão delicada e importante como essa.
Não precisamos entrar nas ofensas pessoais como via de reforçar qualquer argumento. Na verdade as ofensas empobrecem sobremaneira o esforço aqui dispensado.
Habermasiana espero ser convencido pelo melhor argumento ;)
Por fim compreendo que o debate sobre o fundamento jurídico/normativo do Estatuto da Igualdade Racial encontra aqui solo profícuo e receptivo. A querela é, como sempre, o COMO fazer.... Os limites práticos de uma política pública de igualdade racial (falo aqui metaforicamente) e os parâmetros que devem (ou deveriam) ser seguidos.
De toda maneira só de averiguar essa receptividade já fico relativamente satisfeito.
Abçs
George
olhem só a desonestidade intelectual, típica dos imbecis e arrogantes:
absolutiza dados, e os torce para adequar a uma sentença que já tem pronta...
ele isola 2006 e 2007, (será que é coincidência), e estipula uma "verdade"...
pois bem, vamos lá aprendiz de feiticeiro, se você não entender, eu desenho:
o fato do número ter "diminuído" não significa um "teto", pois:
pode ter havido menor necessidade de adesão a cota(levar em conta a expansão do pró-uni, e a maior oferta de vagas em instituições que fornecerão diplomas que permitam ao negro obter rápida ascensão sócio-econômica=emprego);
pode ter havido um hiato entre a formação do nível secundário e o nível superior, ou seja: menos negros se formando na escola pública(mais evasão escolar);
enfim, os negros podem ter ascendido a universidade por "fora" do sistema de cotas, o que já seria um enorme avanço...
e todas essas "hipóteses" podem estar entrelaçadas....
enfim, isolar a política afirmativa nesses pobres dados, fazer uma análise quantitativa, desprendendo a questão "cotas" de um contexto mais amplo é só fornecer os "argumentos" dos donos da senzala...
criança, vá brincar de estatístico com seu ábaco...
aqui, isso não cola...
como se vê, não precisa muita "cabeça" para discutir com esse tipo de parvo, até um semi-analfabeto como eu consegue...o que eu não tenho mesmo é paciência, e por isso, meus caros amigos, me desculpem...
não tolero desonestidade intelectual...
isso é que cada vez mais me afasta dos estudos, entendeu Vítor...
george,
quem começou com as agressões não fui eu...mas já que teve a primeira, sabes que não resisto e atuar nesse "campo"...é nele que atuo de forma "mais profissional", se é que você me entende...???rsrrs
Iris,
Com todo respeito que tenho às proposições contrárias, irei expor extamente como a má-fé pode ser representada nos seus arguementos.
O primeiro ponto é bastante claro, e já afirmei aqui anteriormente: não se pode julgar as cotas (raciais ou sociais) por aquilo que elas não pretendem. As cotas sociais dizem respeito à condição econômica dos beneficiados (a proxy aqui é ter estudado em escola pública). E nessa questão você apontou os dados da USP e julgou que não resolvem o problema racial. Espera-se que, por serem variáveis endógenas, que os efeitos das cotas sociais tenham efeito positivo sobre a cor, mas não há garantias por uma série de motivos. Esta é a questão que coloco para sustentar que há a necessidade de ambos os critérios.
E ao apontar os dados da USP você cometeu uma desonestidade, posto que inseriu os dados de 2007 (ano inicial do programa INCLUSP). Digo desonestidade porque estão disponíveis os dados de 2008 e 2009. Como 2007 foi o primeiro, já era esperado que o efeito sobre o comportamento de auto-exclusão não seria alterado. Se verificar os dados de 2009, e julgar pelo que o INCLUSP pretende (incluir alunos das escolas públicas), observará que o aumento em relação à 2006 (antes do bonus de 3% implementado pelo INCLUSP) foi de 28,51% - os ingressantes na USP de origem em escola pública em 2006 eram 2.448 e passaram a 3.146 em 2009. Por um exercício contrafactual se observou que entrariam 953 caso o bonus de 3% fosse retirado do sistema de avaliação. Repetindo: foram quase 1.000 estudantes de escolas públicas privilegiados. E a análise temporal deste fenomeno aponta crescimento.
Conclui-se que as cotas sociais desempenharam na USP o seu proposto, que é incluir alunos das escolas públicas.
Isto não quer dizer que, necessariamente, serão incluídos negros. Por isso, coloquei na discussão a necessidade de se coaduanar TAMBÉM cotas raciais. Este é um debate importante que merece avaliação acurada. Não obstante, o debate está muito mais avançado em termos de avaliação quantitativa que você possa imaginar. Já superou faz tempo a questão da necessidade das cotas, o que está em pauta é meio de implementá-las. Acrescento que o sistema de bonificação tem sido constantemente discutido entre os especialistas da área (lugar que não me encontro).
Acredito que poderíamos avançar em apontar questões como a chamada "resiliência educacional", conceito que caracteriza melhor desempenho acadêmico dos alunos beneficiados pelas ações compensatórias. Aqui, na minha opinião, encontra-se o cerne do argumento dos que são contra essas políticas, pois inserem no debate a questão da meritocracia. Ao afirmarem que os beneficiados terão baixo desempenho estão colocando em xeque o sistema que sustenta o mundo acadêmico: a meritocracia. Entretanto, já há estudos que apontam exatamente o inverso, ou seja, os beneficiados possuem médias mais altas que os não-beneficiados, assim como estão menos suscetíveis à evasão escolar mesmo possuindo mais obstáculos do que os não-beneficiados (ver por exemplo as pesquisas apresentadas pela FAPESP - http://revistapesquisa.fapesp.br/?art=3502&bd=1&pg=1&lg= ) .
Sem o mais,
Vitor Peixoto
ps: Cuidado ao apontar dados a esmo, sempre existe um para conferir e mais outros 10 para interpretar.
ps2: Cuidado redobrado em citar dados sobre cor da população em geral e inferir a mesma proporção para aqueles que estão em condições de ingressar no ensino público (há muitos outros entraves para o negro antes mesmo desta fase). A proporção de negros com ensino médio completo, ao que me parece, é bem menor do que você citou. Com isso eu quero dizer, para ficar bem claro, que determinados parâmetros podem provocar exatamente o contrário. Vou conferir e apresentarei aqui neste espaço.
******************************
Xacal,
Como estava escrevendo enquanto você postou, não pude perceber que muitos dos meus argumentos já haviam sido inseridos por você.
Enfim, meu último comentário fica apenas como reforço daquilo que você expos.
Abraços,
Vitor Peixoto
resumindo, Vítor, chutamos a bunda-mole do bunda mole...e é só isso...mas você não vai falar assim, não convém...deixa esse trabalho "sujo" comigo...
o próximo, por favor...
E "bla, bla, bla" e "bla, bla, bla".
Quantos desse mil alunos eram negros?
E minhas perguntas anteriores: o Brasil é um país comunista, socialista ou capitalista? Escravidão no Brasil foi na base de raça ou classe?
As respostas dessas perguntas resolvem a questão para mim. Numa economia capitalista, pobreza e classes sociais são simplesmente fatos. Menciona um país no mundo que eliminou pobreza. Então, de inserir um problema sem solução no debate sobre racismo e reparações para isso é um "red herring".
Apenas negros eram escravos no Brasil. O efeito de cotas sociais é exatamente o que aconteceu na USP em 2007: em vez de ter uma turma de 96,8% não-negros, tinha uma turma de 99,15% não negros. Cotas sociais apenas diluem o número de negros que vão entrar. That's it!!
Outra coisa, será que os imigrantes não beneficiaram de ação afirmativa e continuam beneficiando? Quantos benefícios fiscais vão para os negros no Brasil? Ação afirmativa na forma de subvenções para imigrar, terreno (Caxias do Sul, por exemplo), isenção de impostos, isenção de serviço militar e outros benefícios. Mas, a maior ação afirmativa para os não-negros é o fato que 50% da população é excluída do "race".
No final das contas, "classe" sempre vai existir, mas tomara que racismo não. Vamos resolver o que dá para resolver. Vcs estão querendo transformar o Brasil num país comunista ou socialista? Beleza, mas sejam honestos. Eu não. Eu apenas quero que negros sejam represantados em todas as classes sociais e não apenas entre os pobres.
Outra coisa: o que o vestibular está medindo? Notas não importam no colégio, nem na faculdade. Então, o que o vestibular está medindo? Se vc conhece a história do vestibular, o primeiro vestibular incluiu matérias do primeiro ano da faculdade, além de um exame oral em duas línguas. Então, o cursinho nasceu junto com o vestibular. Na década de 60, isso foi mudado. Tiraram matérias do primeiro ano da faculdade e o exame oral. Também instituiu um "cut-off" e todos os alunos que superaram essa linha podiam entrar na faculdade. O problema era que tinha muito mais "qualificados" do que vagas. Qual foi a decisão do governo? Aumentar as vagas? Não. Eles mudaram as regras. Agora, apenas os primeiros colocados são "qualificados". Bobagem e sem base científica. O vestibular é uma porcaria que não mede nada relevante: nem pretende medir o performance do aluno na faculdade ou na sua carreira. É apenas uma medida para excluir pessoas.
Como disse o camarada Xacal... vou meter a minha colher suja na questao.
Ao contrario do brilhante cientista descobridor do DNA, James Watson, vou assumir que negros e brancos tem igual inteligencia. Ate o momento nenhum dado cientifico provou o contrario.
Por razoes historicas ja muito bem expostas pelos colegas, ha uma super-representacao de negros em presidios e nas camadas mais pobres da populacao. Por consequencia, ha uma sub-representacao nas camadas mais altas. Isso acho que ninguem nega.
Meu ponto de vista a respeito das cotas se baseia nas premissas acima expostas. Sou totalmente favoravel as cotas, mas apenas as "sociais". Explico. Se os negros sao super-representados nas camadas mais pobres, estes seriam automaticamente beneficiados pelas cotas sociais e poderiam competir em condicoes justas contra os brancos da mesma faixa social. Nao vejo razao justa para a existencia de uma cota racial que venha a beneficiar os negros da classe media e alta. Isso pode ser ainda mais grave se as cotas agora em vigor surtam o efeito desejado. Seria justo que no futuro os negros filhos de cotistas que ascenderam socialmente pudessem usufruir das cotas ?
Abracos.
zzzzz....
veja você Vítor,
"(...)Eu apenas quero que negros sejam represantados em todas as classes sociais e não apenas entre os pobres.(...)"
mas em que proporção, ó alma caridosa...???
mesmo depois de desmascarado com a questão dos números do "cusp", ele continua a "vomitar" sua cantilena...
o idiota do aprendiz de feiticeiro permanece com seus truques de mágica baratos...
é claro que não se abolirá a questão de classe, mas uma sociedade perto do desejável é aquela que diminui os fossos entre elas, e principalmente, disponibiliza as ferramentas de mobilidade entre elas...
no Brasil a escravidão se deu em função de raça, mas determinou, até pelo tipo de abolição que tivemos, a sentença definitiva de exclusão, com corte de CLASSE, até agora...ó imbecil...
utilizar a má-fé de falar o óbvio: não se abolirão as classes no Brasil para estabelecer uma premissa que invalide a política afirmativa como método inclusivo é uma canalhice das piores...
é como eu falei: para saber se o motor tem defeito, qual o defeito e se vale à pena consertá-lo ou trocar de carro, é preciso antes encher o tanque...
talvez com metáforas o parvo entenda...
já chega...se quiser continuar a espumar sua tese eugenista, fique á vontade...
o próximo...
Então vc não concorda com a abolição dos critérios classistas que imperam na reprodução de classes, mas deseja que os negros sejam beneficiados? Ou seja, ser impossibilitado de ascender socialmente por critérios de origem social pode, mas de cor não? Que base moral seletiva é essa que fundamenta sua proposição para benefício de um critério de exclusão e não outro?
O fundamento moral que sustenta o reparo de desigualdades de oportunidades (via origem) é o mesmo que fundamenta o reparo das desigualdades por cor. Negar a primeira significa negar a segunda, e vice-versa. Trocando em miúdos, se você afirmar que pouco "se fode" (com perdão do termo) para desigualdade de classe, autoriza um branco de origem na ralé afirmar o mesmo quanto às desigualdades de cor. Por este motivo, estou o tempo inteiro afirmando que a dualidade entre um sistema de cotas raciais e outro sociais não são excludentes. Isto tem base empírica (dados de desigualdades na estrutura de oportunidade) e teórica ( lógica normativa coerente).
Nestes termos impostos pelo Iris, onde prevalece uma moral seletiva de auto-benefício, eu me recuso a continuar o debate.
Abraços,
****************************
O argumento utilizado pelo Venâncio faz algum sentido, mas não é direto nem absoluto. O argumento contrário defende que mesmo dentro das classes mais baixas há efeitos distintos da variável cor nos rendimentos (renda familiar e individual). Daí que surge o conceito de "desvantagens cumulativas". Em consequencia, para que as cotas sejam eficazes, deveriam contemplar tanto o critério de cor quanto o socioeconomico. Este é o argumento que tentei utilizar aqui antes de me envolver nessa querela indecifrável.
******************************
Xacal,
Vamos tentar nos concentrar nos interlocutores que ao menos respeitam as regras de debate.
Grande abraço,
Vitor,
Mesmo sabendo das desvantagens cumulativas, nao consigo aceitar que dois jovens da rale que morem na mesma comunidade e estudem na mesma escola devam competir em condicoes que nao sejam de igualdade.
Acho que as desvantagens cumulativas observadas nao devam ser contempladas nas cotas universitarias. Quanto mais voce aumenta o poder da lupa, mais as desigualdades sao amplificadas. E se dentro da populacao de negros e pobres percebermos que as mulheres ganham menos que os homens ? Voce defende que tambem tem que haver tratamento diferenciado ? Eu quero chegar no ponto que teoricamente nao existe "igualdade", em nenhum grupo de individuos dividido por qualquer criterio. Sendo assim, algum tipo de competicao tem que existir. A meu ver, as cotas ou qualquer outro tipo de "beneficio" sao apenas no sentido de amenizar as variaveis que criam grandes desigualdades.
Talvez a atribuicao de pontos extras no vestibular seja mais "justa" do que as cotas.
Um abraco e obrigado pela oportunidade de participar democraticamente do debate.
Quantos alunos dos mil que entraram na USP foram negros? Vcs não querem responder a pergunta?
E o vestibular? O que está medindo?
Outra coisa, se quiseram aumentar o número de pobres na faculdade, não sou contra exceto quando isso vai significar que menos negros entram. Agora, parece que a escolha é entre negros e pobres não-negros, e isso está errado. O sistema como um todo tem que mudar. Mas entre pobres e negros, eu escolho negros, porque, de novo, não conheço nenhum branco que foi escravo no Brasil por causa de pobreza. Além disso, sobre que tipo de pobres vcs estão falando: todos eles são iguais? E a família rica que perdeu tudo por causa de nepotismo depois de três gerações? Eles são iguais daqueles que nunca tinham nada?
E ação afirmativa para não-negros? Ninguém vai discutir isso? Quantos benefícios fiscais vão para negros ou empréstimos baratos do BNDES? Quanto terreno foi dado para imigrantes e subvenções do governo?
Vcs são uma banda de babacas. Enfrenta cada pergunta que eu fiz. Não tenho muito esperança porque já vi a falta de nível nesse blog. Fiquem nas suas fantasias (que vou chamar de "wet dreams"). É a única coisa que vcs tem.
Como diz o filósofo House, "sempre precisamos de alguém para reafirmar os estereótipos". Essa tal de Iris Stefanele conseguiu irritar até quem defende as malditas cotas pra pretos.
Iris, você não consegue rimar lé com cré. Desculpe-me a sinceridade, mas você pode estar precisando de tratamento urgente. Sua sorte é que burrice tem cura.
Thiago,
talvez você tenha apresentado uma questão relevante, que, confesso, demorei a digerir...
pois bem, dois alunos, com mesmo padrão sócio-econômico(pobres), e com cores diferentes, um branco e outro preto...uma vaga, uma cota, a chance é do preto...
desde o início da discussão, ao que parece, nem eu, nem Vítor, discordamos que o viés de classe e de cor sejam complementares nesse país...portanto, políticas afirmativas também tenham que contemplar essa premissa...
mas há um dado que você esqueceu de mencionar:
é que no Brasil, os pais do branco ganham cerca de um terço mais em sua renda mensal que os pais dos negros para fazerem o mesmo serviço, a taxa de mortalidade por causa violenta é muito maior entre os pretos jovens(portanto, a chance do branco chegar vivo ao vestibular é maior que a do preto), dentre outros indicadores que dizem o seguinte:
embora, aparentemente, os dois tenham chegado em "igualdade" de condições na disputa pela mesma vaga, o preto teve que transpor muito mais "obstáculos)(alguns simples, como a morte)para estar ali...e se entendo a tentativa de estabelecer um sistema de méritos(ou seja, quem se esforça mais, é mais recompensado), a adição do fator RAÇA na política afirmativa é simplesmente o reconhecimento pelo Estado que ele ainda não deu conta das questões que lhe apresentei...
um abraço...ótimo debate, a exceção do aprendiz de feiticeiro, é claro...
PS: outro índice: brancos tem de 3 a 4 vezes mais chances de serem escolhidos para empregos que negros...
O debate sobre o sistema de cotas nas Universidades é mais ideológico que científico. E com as paixões em ebulição o linguajar extrapola. Por isso me mantenho distante para uma avaliação pessoal. Com efeito foi ajuizada (por partido político) ADPF 186 no STF contrária ao regime de cotas na UNB. A peça inicial defende que “(...)sucessivos atos estatais oriundos da Universidade de Brasília atingiram preceitos fundamentais diversos, na medida em que estipularam a criação da reserva de vagas de 20% para negros no acesso às vagas universais e instituíram verdadeiro ‘Tribunal Racial’, composto por pessoas não-identificadas e por meio do qual os direitos dos indivíduos ficariam, sorrateiramente, à mercê da discricionariedade dos componentes”. O acesso aos direitos fundamentais no Brasil não é negado aos negros, mas aos pobres. É frisado, na ação, que nos últimos 30 anos, estabeleceu-se um consenso entre os geneticistas segundo o qual os seres humanos são todos iguais e que as características fenotípicas representam apenas 0,035% do genoma humano. Aponta como perigoso a importação de modelos como o de Ruanda e o dos Estados Unidos da América. Não foi concedida liminar, conforme pedido, mas o processo prossegue.
Para o presidente do Supremo “vivemos as consequências dos acontecimentos do dia 11 de setembro de 2001 e sabemos muito bem o que significam os fundamentalismos de todo tipo para os pilares da liberdade e igualdade”. e neste cenário se encontram as “sociedades multiculturais e complexas” o que exige a compreensão da “real dimensão das manifestações racistas, segregacionistas e nacionalistas, que representam graves ameaças à liberdade e à igualdade. Nesse contexto, a tolerância nas sociedades multiculturais é o cerne das questões a que este século nos convidou a enfrentar em tema de liberdade e igualdade”.
Para o Ministro “a ciência contemporânea, por meio de pesquisas genéticas, comprovou a inexistência de “raças” humanas. Os estudos do genoma humano comprovam a existência de uma única espécie dividida em bilhões de indivíduos únicos. A noção de “raça”, que insiste em dividir e classificar os seres humanos em “categorias”, resulta de um processo político-social que, ao longo da história, originou o racismo, a discriminação e o preconceito segregacionista. Como explica Joaze Bernardino, “a categoria raça é uma construção sociológica, que por esse motivo sofrerá variações de acordo com a realidade histórica em que ela for utilizada”. Em razão disso, uma pessoa pode ser considerada branca num contexto social e negra em outro, como ocorre com “alguns brasileiros brancos que são tratados como negros nos Estados Unidos”.
Afirma que Abolição da Escravatura foi um dos fatos mais importantes da história de afirmação e efetivação dos direitos fundamentais no Brasil. “Nos Estados Unidos, por exemplo, existiu um sistema institucionalizado de discriminação racial estimulado pela sociedade e pelo próprio Estado, por seus Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em seus diferentes níveis”, o que não ocorreu no Brasil.”O preconceito racial existente no Brasil nunca chegou a se transformar numa espécie de ódio racial coletivo, tampouco ensejou o surgimento de organizações contrárias aos negros, como a Ku Klux Klan e os Conselhos de Cidadãos Brancos, tal como ocorrido nos Estados Unidos. Na República Brasileira, nunca houve formas de segregação racial legitimadas pelo próprio Estado”.
Tomando estas observações do Presidente do STF como fundo de quadro não é difícil perceber o desfecho da ação. Com ou sem paixão. Este tipo de ação tem efeito vinculante e vale para todas as Universidades.
Postei anteriormente debate sobre regime de cotas nas Universidades que apesar de descolado tem conexão com o tema abordado. Acrescento o que segue.
O estatuto da igualdade racial trata da inclusão da Nação negra. O STF já recusou o termo Nação para os indígenas: “só existe uma nação, a brasileira”; Trata do sistema de cotas para corrigir desigualdades; da autoclassificacao de afro-brasileiros: as pessoas que se classificam como tais ou como negros, pretos, pardos ou por definição análoga. Trata do quesito raça/cor, de acordo com a autoclassificação. Dado que a Lei (Código Civil) diz que parentes são todos os ascendentes (até o infinito- pai, avô, bi, tri, tetra, penta-avô, etc), alguém de fenótipo branco pode autodeclarar-se de outra etnia porque a Lei o faculta, desde que prove ter um ascendente negro.
Muitos dos dispositivos presentes no estatuto são objetos de Ação Direta de Inconstitucionalidade. Por exemplo, auto-classificação para remanescentes das comunidades de quilombos (ADI 3239), sistema de cotas (ADPF 186). Me parece que se aprofunda um debate que poderá vir a ser questionado junto ao Poder Judiciário. Toda uma Lei pode vir a ser considerada inconstitucional. Basta que seja ajuizada ação no STF. `Por outro lado debates entre os juristas sustentam que Estatuto da Igualdade Racial institucionaliza discriminação racial.
Deve haver uma mudança de mentalidade, uma mudança cultural. Estas mudanças devem se dar junto aos poderes mais que junto ao senso comum, pois está entre as lideranças o maior nível de resistências. Pode ser que este debate se torne infrutífero.
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