A política do anti-populismo

Tornou-se uma posição paradigmática importante na ciência social a tese de que a sociedade

se constrói também no processo como ela se observa e se auto-descreve. Com isso busca-se

sobretudo superar a idéia de que as visões de mundo apenas legitimam o mundo, optando-se pela premissa mais forte de que elas também constroem o mundo. Evidentemente pode-se cair num "construtivismo ingênuo", no sentido de achar que visões de mundo estão a nosso dispor, como se pudéssemos literalmente tratá-las de modo manipulável e contingente em qualquer circunstancia. Não creio que este seja o caminho para apreendermos de um modo satisfatório a função prática das visões de mundo.

Para evitar este "construtivismo ingênuo" é preciso considerar que as visões de mundo constituem nossa identidade, nosso sentido de pessoa, sentido este que está para nós como um "pano de fundo" do qual não podemos tomar distancia quando atuamos ou somos percebidos como uma pessoa; e isto vale mesmo para o lado negativo da pessoalizacão, a "não pessoa", o "mero corpo". Por não podermos tomar distancia da visão de mundo que nos torna uma pessoa, mesmo que mudemos nossa condição de pessoa com a mudança de nossa visão de mundo, é preciso considerar que está visão de mundo é antes de tudo um dispositivo prático, que pode ser inclusive incorporada, como diria Bourdieu.

Um dispositivo prático é tudo que, ao ser usado, dispensa fundamentação adicional; é uma convenção arbitrária. Bordieu dizia sempre que era preciso não confundir "as coisas da lógica" com "a lógica das coisas" e assim não exigir das coisas mais lógica do que elas de fato possuem e podem apresentar. A lógica da prática é coerente somente quanto ela não deixa de ser prática. A visão de mundo típica de um tempo histórico é sempre aquela que pode sobreviver às provas da coerência e da auto-contradicao escondendo seus paradoxos. A vida social é prática, antes de ser lógica; por isso ela é sempre fundada no que Durkheim chamava de "conformismo lógico".

Este "conformismo lógico", que é a base cognitiva da reprodução social e de seus regimes de dominação, é tanto mais eficaz quanto ele escapa à tematização, quando ele informa e institui o princípio de todas as questões e tematizações, menos a questão e a tematização de sua própria vigência. Assim ele se "naturaliza", se sedimenta na dimensão factual da vida social, de modo que também as auto-descricoes sociais tendem a reiterar sua invisibilidade. Nesta situação, temos poucos motivos para aceitar que essas auto-descricoes possam construir a realidade social. Parece mesmo que só servem para legitimá-la. O melhor exemplo , a meu ver, é o modo como a semântica do individualismo cria a invisibilidade da desigualdade social estruturada, de modo que esta, de fato, é imputada ao "lado de fora da sociedades", para o "entorno do sistema", diria Luhmann.

Mas é sempre assim? Será que em todos os contextos somos privados da possibilidade de transformar a realidade alterando a semântica naturalizada de nossa visão de mundo? Será que somos forcados a tomar como geral a circunstancia de que somos sempre mais "inteligentes quando agimos do que quando falamos"? Eu creio que não.

Um contra-exemplo que demonstra a possibilidade de um sentido prático da semântica é a disputa conceitual na política. No campo da política podemos perceber que o uso seletivo de conceitos tende a servir, para além de qualquer intenção individual, como estratégia de inclusão ou exclusão no processo de formação da "opinião pública", e mais especificamente daquela dimensão da opinião pública que é percebida como "vontade política legítima" e portanto como em condição de pautar decisões dos poderes executivo e legislativo. Grosso modo, tudo gira em torno de determinar, no contexto destas disputas semânticas da política, o que á "vontade do povo", a se traduzir, em eleições e reeleições, em maioria. Quem é povo? Quem fala em nome do povo (a imprensa, o presidente, o partido ou até mesmo o judiciário)? Como se fala em nome do povo? Todas essas são questões conceituais e práticas ao mesmo tempo no campo da política, especialmente em regimes democráticos, nos quais está, em certa medida, em aberto a resposta para todas elas. Ou melhor: é exatamente o grau de abertura para a definição destas questões que está em disputa no terreno de conceitos para qualificar e classificar fenômenos políticos.

O conceito de populismo, da forma como é usado sobretudo no contexto brasileiro atual, é talvez o melhor exemplo do que está em jogo nesta disputa. Basicamente, o sentido prático do uso desta expressão para observar fenômenos como o "garotismo" ou o "lulismo" – em que pese suas enormes diferenças – é o de desclassificar a qualidade da decisão do voto e da sustentação que se encontram na base na eleição ou reeleição de políticos com "apelo popular". Em geral, o conceito opera do seguinte modo: atribui ao representante a qualidade de manipulador de uma vontade popular que deve ser desconsiderada em grande medida da política, uma vez que a seu portador é atribuída a condição de incapacidade de decidir e julgar programas de governo. Está incapacidade é referida ao fato de pessoas, os "pobres", os "assistidos pelo Bolsa Família", não poderem projetar o futuro como espaço imaginário para tomar suas decisões e votar. Por estarem condenadas ao aguilhão da necessidade, à "vida despida", reduzida a processos biológicos, estas pessoas não teriam nenhum compromisso com o futuro do país. Por não terem futuro, essas pessoas não podem participar de decisões que afetam a vida dos que têm. O limite de sua temporalidade determina a qualidade de sua ação no sentido moral: uma decisão informada somente por necessidades imediatas não pode ser a rigor uma decisão, e quem a toma não pode ser considerado como sujeito, eis a "filosofia política implícita" que dá suporte ao uso do conceito de populismo atualmente.

A estrutura temporal distingue a pessoa individualizada, portadora de "subjetividade decisória", do corpo sem propriedades, levado por circunstancias que são manipuláveis por políticos "populistas".Não importa se este político seja o que mais tenha levado as demandas dos famintos para a pauta decisória. Para a "crítica do populismo" praticada por boa parte de nossa opinião pública, inclusive boa parte da que se compreende como de esquerda, o que importa é que estas demandas não são legítimas simplesmente pelo fato de terem como referencia pessoas tidas como incapazes de saber o que é melhor para o futuro, seja o seu próprio, seja o dos outros. Cria-se de fato uma fronteira "biopolítica": de um lado as pessoas livres do aguilhão da necessidade imediata, cuja vontade é tida como qualificada, e de outro os corpos despidos (não pessoas), presos ao aguilhão biológico do imediatismo, e cuja vontade é tida como desqualificada.

A forca do "lulismo" a meu ver está em conseguir disputar este terreno e assim produzir recursos semânticos para legitimar a inclusão dos corpos despidos na política, para o bem ou para mal, dependendo de onde se observa "o cara". O desafio é levar para a política o fato de que os corpos despidos, presos ao limite biológico da necessidade urgente, são um produto da própria política, tanto do Estado, como da "economia política" que define o horizonte de vida e futuro das pessoas. Se a semântica da política se abre a este problema, não é pouca mudança prática.

Anistia para quem abandonar o tráfico; pelo menos três candidatos defendem o perdão como forma de estimular jovens a deixar o comércio de drogas

Publicada em 24/07/2010 às 00h00m, no site http://oglobo.globo.com

RIO - Candidatos às eleições de outubro defendem no Rio uma nova e polêmica anistia: para traficantes de drogas. A proposta - uma bandeira do coordenador do AfroReggae, José Júnior, para tirar jovens do tráfico e reinseri-los na sociedade por meio de políticas públicas de geração de empregos - já faz parte da campanha de pelo menos três candidatos, dois deles líderes comunitários da Rocinha e do Complexo do Alemão, onde também estão situados os quartéis-generais das duas maiores facções do estado.

Amigo de José Júnior e candidato do PRP a deputado estadual, Cristiano Santos apoia o projeto.

Trabalhando nas comunidades, vemos a quantidade de jovens que querem sair do crime, mas não veem como

- O José defende essa bandeira há muito tempo e concordo com ele. Trabalhando nas comunidades, vemos a quantidade de jovens que querem sair do crime, mas não veem como. Têm medo de ser presos e não conseguem emprego devido ao estigma que sofrem - conta Cristiano, servidor licenciado da Câmara Municipal de Belford Roxo e que atua em ações sociais em comunidades, como Alemão, Jacarezinho e Manguinhos.

Cristiano conhece na pele o estigma que o tráfico deixa para a vida de envolvidos e familiares. Ele é irmão de Márcio Nepomuceno dos Santos, o Marcinho VP, preso no presídio de segurança máxima de Catanduvas e apontado pela polícia como um dos chefes da facção que domina cerca de 60 comunidades na capital do Rio. Em 2006, quando saía de uma festa, Cristiano foi preso e acusado de tráfico de drogas. Segundo ele, após tentar extorqui-lo, a polícia forjou provas para trancá-lo por 30 dias num presídio de segurança máxima:

- É duro você ser acusado de algo que não fez. Você ser privado da liberdade e parar num lugar para onde vão os presos mais perigosos do estado. E me botaram na galeria onde ficavam os presos mais perigosos do presídio. Com certeza, foi a pior experiência da minha vida.

Cristiano foi absolvido a pedido do próprio Ministério Público. Mesmo com a ficha limpa, ele conta que foi detido para averiguação outras seis vezes depois disso.

Outro candidato a deputado estadual que defende a anistia para traficantes é o membro do Conselho Comunitário de Segurança Pública William de Oliveira, que amargou nove meses de cadeia, acusado de associação para o tráfico:

Eu defendo anistia para os traficantes que gostariam de largar essa vida e não o fazem por falta de oportunidade

- Fui solto e hoje ando de cabeça erguida. Mas enquanto fiquei preso vi como é o sistema, que não recupera ninguém. Eu defendo anistia para os traficantes que gostariam de largar essa vida e não o fazem por falta de oportunidade. Eles confessariam seus crimes, entregariam as armas e entrariam para um programa onde seriam acompanhados por um período até serem reinseridos na sociedade. O projeto das Unidades de Polícia Pacificadora é bom mas vai demorar décadas para pacificar as comunidades. A anistia daria uma oportunidade de tirar esses jovens do crime e aceleraria o processo.

O fundador e coordenador do AfroReggae comemora a reinserção no mercado formal com carteira assinada de 1.050 jovens, 685 deles saídos do tráfico ou de presídios, através do programa de empregabilidade, que já reúne 24 empresas. Para ele, a anistia é o instrumento que falta para mudar a situação de jovens:

- Estamos produzindo o programa "Anistia", que vai ao ar em outubro. Nele, ouvimos um ex-guerrilheiro colombiano anistiado e que hoje participa de grupos de convencimento para tirar outros jovens da guerrilha. Também ouvimos vários chefes do tráfico que estão no presídio e disseram que largariam o crime. Na Colômbia, a anistia funciona assim. Eles confessam os crimes. Nos casos mais graves, pagam cinco anos de prisão e entram em programas de ressocialização, com direito a uma ajuda de custo durante um período.

Segundo Júnior, é grande a procura de jovens que querem largar o tráfico.

Se houvesse um instrumento jurídico que lhes desse garantia, eles largariam. Vivem com medo

- Se houvesse um instrumento jurídico que lhes desse garantia, eles largariam. Vivem com medo. Quando cumprem pena e saem, sofrem extorsões e preconceitos - contou José Júnior, que já procurou o apoio de vários políticos.

José Júnior busca apoio por parte de deputados

Um dos procurados foi o deputado federal e delegado federal Marcelo Itagiba (PSDB), candidato à reeleição:

- Defendo perdão para aqueles que querem se regenerar, mas não para aqueles que usam armas e que participam de bondes. Tenho inclusive um projeto para tornar hediondo o crime para quem usa arma de guerra.

O deputado estadual e candidato à reeleição pelo PSOL Marcelo Freixo também foi procurado:

- Apesar de não ser legislação estadual, seria fundamental para o país que tem a quarta população carcerária do mundo, com 30% crimes leves. Mas não acho que seja um assunto para ser explorado durante o período eleitoral. Defendo em princípio a anistia, mas esta não pode ser encarada como um perdão religioso. Tem que ser um programa de governo. Um preso hoje custa ao estado R$ 1.700 por mês.

Membro da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, Marina Maggessi quer apresentar uma proposta de anistia após o recesso do Congresso:

- O projeto prevê anistia apenas para pequenos traficantes e aqueles que não têm também crimes de homicídios. Movimentos, como o AfroReggae e a Cufa, estão crescendo e já têm o apoio de empresas importantes para tirar jovens do tráfico de drogas e dar a eles oportunidade de emprego. Um exemplo que simboliza esse momento é a entrada do Banco Santander no Complexo do Alemão, para onde também estão indo todos os traficantes que ficaram "desempregados" pelas UPPs. Precisamos aproveitar esse momento para reintegrar esses jovens.

Com a legalização do jogo do bicho e dos bingos já imaginou quantos empregos criaríamos?

Já Paulo Almeida, candidato a deputado federal pelo PDT, pretende propor um projeto de lei de anistia mais amplo para grupos armados e bicheiros:

- Você se lembra que nos anos 60 não havia guerra de bicheiros? Eles se juntaram e dividiram as regiões e não houve mais problemas. Os grupos armados foram sendo anistiados em todo mundo. Na Colômbia, eles fizeram a anistia e estão resolvendo o problema da violência. A minha proposta é anistiar os grupos armados e dar a eles uma condição de se reintegrar. Com a legalização do jogo do bicho e dos bingos já imaginou quantos empregos criaríamos?

O PAC da superexploracao do trabalho

Superexploração dos trabalhadores na maior obra do PAC

do Brasil de Fato

Funcionários da usina hidrelétrica construída no Rio Madeira denunciam as condições de trabalho que os levaram à revolta

20/07/2010

Eduardo Sales de Lima, enviado a Porto Velho

O reajuste salarial foi apenas um dos motivos, dentre tantos outros da revolta e, consequentemente, da paralisação realizada entre os dias 17 e 29 de junho pelos trabalhadores da construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho (RO). Os funcionários quebraram o silêncio e denunciaram o estressante dia-a-dia nos canteiros de obra da barragem. Um cenário repleto de acidentes, abuso e intimidação por parte do Consórcio Santo Antônio Civil (CSAC) – comandado pela empreiteira Odebrecht –, responsável pela construção da hidrelétrica.

A usina de Santo Antônio está orçada em R$ 13,5 bilhões e, ao lado da hidrelétrica de Jirau (que custará R$ 10 bilhões), compõe o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, a obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A construção de Santo Antônio começou em setembro de 2008 e está prevista para terminar em 2015. Pelo projeto, a usina vai produzir 3.150,4 megawatts, o suficiente para atender 11 milhões de residências ou 44 milhões de pessoas – ainda que o principal objetivo da obra seja atender indústrias eletro-intensivas.

A suntuosidade das cifras, contudo, contrasta com as péssimas condições de trabalho nos canteiros de obras. Lá, a pausa para o almoço é de apenas uma hora. Pouco para quem leva vinte minutos para se locomover de ônibus até o refeitório e ainda aguarda mais alguns minutos na fila. Nas obras de Santo Antônio, para os que moram nos alojamentos, é obrigatório o pagamento de R$ 26 ao mês para o aluguel da moradia.

A própria concentração dos trabalhadores que vivem no alojamento, quente e sem ar-condicionado, é algo que, de acordo com o advogado Anderson Machado, propicia a escalada da tensão entre os funcionários e aumenta a insatisfação em relação ao trabalho. Machado foi interventor do sindicato que, em tese, representa os funcionários de Santo Antônio, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero).“Concentrar os trabalhadores ali os mantém o tempo inteiro sob pressão. É um trabalho desgastante, tenso, e na hora em que você está descansando, não sai do ambiente da obra”, comenta. Para ele, a atual situação dos trabalhadores reflete, sobretudo, o desejo do consórcio de economizar com transporte e aluguel.

O trabalho é árduo. João* trabalha faz pouco mais de um mês na área de concretagem e reside na periferia da capital Porto Velho. Segundo ele, é comum a não-adaptação dos trabalhadores dentro daquele “buraco quente”. “Os desmaios a gente nem conta. Dentro do buraco é a rocha; e ela esquenta e seca o ar todo. Mandam para o ambulatório e, depois de 15 minutos, a pessoa está na frente do serviço de novo”, descreve. João conta que, nas obras, “parece que a nuvem foge do sol”.

A usina fica sete quilômetros a sudoeste de Porto Velho. Trabalham no empreendimento aproximadamente 7.030 pessoas. Cerca de 84% da mão-de-obra é original de Rondônia. Equipes de detonação e escavação moldam o leito e as margens do rio para receber a barragem. Outros grupos escalam até 50 metros para entrelaçar estruturas de aço que irão abrigar as turbinas da hidrelétrica. Concluída a armação metálica, começa a concretagem, serviço de João. Quando estiver pronta, a hidrelétrica terá consumido 3,1 milhões de metros cúbicos de concreto que circundarão as 44 turbinas aptas a gerar os 3150 MW.

Os trabalhadores em Santo Antônio, recebem salários que variam de R$ 700 a R$ 1000. Os protestos de junho revelam que eles também estão conscientes desses valores reduzidos.

“Éden”

Em Santo Antônio, os acidentes são recorrentes e, em muitos casos, até as mortes são abafadas pelo consórcio, segundo contam funcionários. João se recorda que os acidentes presenciados por ele ocorreram principalmente por dois motivos: o despreparo de funcionários inexperientes e o ritmo de trabalho imposto pelos funcionários responsáveis por gerir a obra, chamados de “encarregados”. “Por causa da pressa, há muitos acidentes com quedas de barras de ferro de 30 metros, ocasionando ferimentos”, conta.

Ir ao ambulatório, entretanto, parece não ser uma prática saudável. “Não vá lá, senão os encarregados vão achar que é proposital, que você não quer trabalhar”, afirma Antônio*, há cinco meses no setor de Terra e Rocha.

“Costumamos chamá-los [os encarregados] de sobrinhos de [Marcelo] Odebrecht [diretor-presidente da empresa], quer dizer, o mais interessado no sucesso da empresa. São os senhores de senzalas. É uma coisa comum, dentro da barragem, eles chamarem os trabalhadores de ‘filho da puta’”, denuncia João. Por causa da pressão por parte dos encarregados e do estresse gerado, ele afirma que alguns trabalhadores terminam por brigar verbalmente ou fisicamente com os supervisores ou entre si e “levam sua quita” (são demitidos) mais cedo.

Os “sobrinhos de Odebrecht” cobram bastante os trabalhadores e, segundo Joaquim*, ex-alojado e demitido, segundo a empresa, pelos protestos do dia 17 de junho, esquecem, também, de defender o “time” que lideram. “Não adianta pressionar uma equipe de 15 sendo que para cinco trabalhadores o pagamento não sai. E ele, como encarregado, não toma posição e não tenta resolver esse tipo de problema junto ao setor de recursos humanos da empresa. [Para ele,] o peão que se lasque”, critica.

Os encarregados, de acordo com os funcionários ouvidos pela reportagem, além de pressionar, também intimidam os funcionários. De acordo com João, o trabalhador em Santo Antônio não pode se posicionar reivindicando direitos junto à empresa. “Quem faz isso é despedido ou perseguido lá dentro”, revela. “Dá para ver encarregados fazendo filmagens para ‘dar quita’”, conta Antônio.

Ele garante que os acidentes que puderem ser abafados pela empresa, o são. Segundo Antônio, quando um cabo de aço se soltou do guindaste, no fim de junho, um rapaz da área de concretagem tirou fotos. Porém, rapidamente, seguranças e encarregados o cercaram e forçaram para que ele as apagasse.

João, que preenche as armações metálicas de concreto, conta uma história parecida. Após uma estrutura ter caído por cima de três operários, ocasionando duas mortes e deixando um trabalhador gravemente ferido, ele revela que a informação só vazou quando foram iniciados os protestos a partir do dia 17 de junho, em que alguns ônibus foram queimados por trabalhadores e parte do alojamento foi depredada. “A propaganda lá fora era que aqui seria o jardim do Éden e quando chega aqui só se encontra a serpente e nada mais. Nem a árvore do fruto proibido se encontra aqui”, ironiza o trabalhador.

* Com medo de represálias, os trabalhadores entrevistados solicitaram que a reportagem utilizasse nomes fictícios.

João Sicsú, como tantos outros na blogosfera e demais veículos da mídia independente, nada contra a maré, que, como bem descreveu Fabrício Maciel numa de seus postagens, caracteriza a atual conjuntura: a cada dia a menos para as eleições se tem menos um dia para a reflexão. Neste sentido, o texto abaixo vai ao encontro daquilo que compete à análise sociológica no âmbito de seus problemas específicos (o desenvolvimento entre outros): demonstrar o que se "pode" e o que se "quer" fazer sem ditar a ninguém o que se "deve" fazer. Este último configura o expediente de revistas, jornais e telejornais da imprensa tradicional que sequer obedecem o preceito básico de diferenciar o que é fato do que é opinião.

Re-visões do desenvolvimento

Por João Sicsú (em Carta Maior - 12/07/2010)

Artigo publicado originalmente na revista Inteligência.

Os últimos 20 anos marcaram a disputa de dois projetos para o Brasil. Há líderes, aliados e bases sociais que personificam essa disputa. De um lado estão o presidente Lula, o PT, o PC do B, alguns outros partidos políticos, intelectuais e os movimentos sociais. Do outro, estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), o PSDB, o DEM, o PPS, o PV, organismos multilaterais (o Banco Mundial e o FMI), divulgadores midiáticos de opiniões conservadoras e quase toda a mídia dirigida por megacorporações.

O projeto de desenvolvimento liderado pelo presidente Lula se tornou muito mais claro no seu segundo mandato – quando realizações e ações de governo se tornaram mais nítidas. O primeiro mandato estava contaminado por “heranças” do período FHC. Eram “heranças” objetivas, tal como a aguda vulnerabilidade externa, e “heranças” subjetivas, ou seja, ideias conservadoras permaneceram em alguns postos-chave do governo. O presidente Lula fez mudanças importantes no seu segundo mandato: trocou o comando de alguns ministérios e de instituições públicas. E, também, implementou programas e políticas claramente opostos à concepção do seu antecessor. Um exemplo foi o lançamento, no início de 2007, do Programa de Aceleração do Crescimento (o PAC), muito criticado pelos oposicionistas, mas que foi a marca da virada para um projeto de governo com contornos mais desenvolvimentistas.

Os projetos em disputa

O projeto desenvolvimentista estabelece como pilar central o crescimento. Mas, diferentemente de uma visão “crescimentista” que busca o crescimento econômico sem critérios, objetivos ou limites, o projeto liderado pelo presidente Lula busca, acima de tudo, o crescimento social do indivíduo, portanto, é um projeto desenvolvimentista – além de ser ambientalmente sustentável e independente no plano internacional (1). Já o projeto implementado pelo PSDB pode ser caracterizado como um projeto estagnacionista, que aprofundou vulnerabilidades sociais e econômicas.

O projeto desenvolvimentista tem balizadores econômicos e objetivos sociais. Os balizadores são: (1) manutenção da inflação em níveis moderados; (2) administração fiscal que busca o equilíbrio das contas públicas associado a programas de realização de obras de infraestrutura e a políticas anticíclicas; (3) redução da vulnerabilidade externa e algum nível de administração cambial; (4) ampliação do crédito; e (5) aumento do investimento público e privado.

E os objetivos econômico-sociais do projeto desenvolvimentista são: (1) geração de milhões de empregos com carteira assinada; (2) melhoria da distribuição da renda; e (3) recuperação real do salário mínimo.

O projeto implementado pelo PSDB e seus aliados no período 1995-2002 tinha as seguintes bases econômicas:

(1) estabilidade econômica, que era sinônimo, exclusivamente, de estabilidade monetária, ou seja, o controle da inflação era o único objetivo macroeconômico; (2) abertura financeira ao exterior e culto às variações da taxa de câmbio como a maior qualidade de um regime cambial; (3) busca do equilíbrio fiscal como valor moral ou como panaceia, o que justificava corte de gastos em áreas absolutamente essenciais; e (4) privatização de empresas públicas sem qualquer olhar estratégico de desenvolvimento.

E os objetivos econômico-sociais eram: (1) desmantelamento do sistema público de seguridade social; (2) criação de programas assistenciais fragmentados e superfocalizados; e (3) desmoralização e desmobilização do serviço público.

Os resultados da aplicação do modelo desenvolvimentista são muito bons quando comparados com aqueles alcançados pelo projeto aplicado pelo PSDB e seus aliados. Contudo, ainda estão distantes das necessidades e potencialidades da economia e da sociedade brasileiras. Logo, tal modelo precisa ser aperfeiçoado – e muito.

Só há, portanto, dois projetos em disputa e um único cenário de embate político real. Não há o cenário chamado por alguns de pós-Lula. Sumariando, o pós-Lula seria o seguinte: o presidente Lula governou, acertou e errou... Mas o mais importante seria que o governo acabou e o presidente Lula não é candidato. Agora, estaríamos caminhando para uma nova fase em que não há sentido estabelecer comparações e posições em relação ao governo do presidente Lula. Em outras palavras, não caberia avaliar o governo Lula comparando-o com os seus antecessores e, também, nenhum candidato deveria ocupar a situação de oposição ou situação. O termo oposição deveria ser usado pelo PSDB com um único sentido: “oposição a tudo o que está errado” – e não oposição ao governo e ao projeto do presidente Lula.

O pseudo-cenário pós-Lula

O esforço da grande mídia para criar esse cenário se torna evidente quando apresentam os principais candidatos à Presidência. A candidata Dilma é apresentada como: “a ex-ministra Dilma Rousseff, candidata à Presidência...” Ou “a candidata do PT Dilma Rousseff...”. Jamais apresentam a candidata Dilma como a candidata do governo ou do presidente Lula. E Serra e Marina não são apresentados como candidatos da oposição, mas sim como candidatos dos seus respectivos partidos políticos. Curioso é que esses mesmos veículos de comunicação quando tratam, por exemplo, das eleições na Colômbia se referem a candidatos do governo e da oposição. No cenário pós-Lula, projetos aplicados e testados se tornam abstrações e o suposto preparo dos candidatos para ocupar o cargo de presidente se transforma em critério objetivo. Unicamente em casos muito extremos é que podemos, a priori, afirmar algo sobre o preparo de um candidato para ocupar determinado cargo executivo.

Em geral, somente é possível saber se alguém é bem ou mal preparado após a sua gestão. Afinal, o PSDB e seus aliados sempre afirmaram que o sociólogo poliglota era mais preparado do que o metalúrgico monoglota. Rumos da economia são resultados de decisões políticas balizadas por projetos de desenvolvimento que ocorrem em situações conjunturais concretas. Situações específicas e projetos de desenvolvimento abrem ao presidente um conjunto de possibilidades. Saber escolher a melhor opção é a qualidade daquele que está bem preparado, mas isso somente pode ser avaliado posteriormente. O cenário pós-Lula e a disputa em torno de critérios de preparo representam tentativas de despolitizar o período eleitoral que é o momento que deveria preceder o voto na mudança ou na continuidade.

O voto dado com consciência política é sempre um voto pela mudança ou pela continuidade. Portanto, a tentativa de construir um cenário pós-Lula tem o objetivo de despolitizar o voto, isto é, retirar do voto a sua possibilidade de fazer história. Tentam “vender” a ideia de que a história é feita pela própria história, em um processo espontâneo, e que caberia ao eleitor escolher o melhor “administrador” da “vida que segue”. No cenário pós-Lula, o eleitor se torna uma vítima do processo, apenas com a capacidade de decidir o “administrador”, sua capacidade verdadeira de ser autor da história é suprimida. A construção de um cenário pós-Lula é a única alternativa do PSDB e de seus aliados, já que comparações de realizações têm números bastante confortáveis a favor do projeto do presidente Lula quando comparados com as (não)realizações do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O crescimento e os objetivos macroeconômicos

A taxa de crescimento do PIB a partir de 2006 se tornou mais elevada. O crescimento a partir daquele ano trouxe uma característica de qualidade e durabilidade temporal: a taxa de crescimento do investimento se tornou, pelo menos, o dobro da taxa de crescimento de toda a economia. Para evitar que o crescimento tenha o formato de um “voo de galinha” economias devem buscar, de um lado, reduzir suas vulnerabilidades e, de outro, elevar a sua taxa de investimento: mais investimento, hoje, representa mais investimento e mais crescimento, amanhã. A taxa de crescimento esperada do investimento (público + privado) em 2010 é de mais de 18%. O investimento público, considerados os gastos feitos pela União e pelas estatais federais, alcançará mais de 3% do PIB este ano. O presidente FHC teria de governar o Brasil por aproximadamente 14 anos para fazer o crescimento que o presidente Lula fez em oito anos, ou seja, somente teríamos em 2016 o PIB que vamos alcançar ao final de 2010 se o país tivesse sido governado pelo PSDB desde 1995.

O crédito se ampliou drasticamente na economia brasileira nos últimos anos. Em 2003, representava menos que 23% do PIB. Em 2009, alcançou mais de 46% do PIB. O crédito se amplia quando potenciais credores e devedores se sentem seguros para realizar o empréstimo. Os devedores, que são aposentados, pensionistas, trabalhadores e empresas, vão aos bancos pedir um empréstimo quando avaliam que poderão honrar seus compromissos futuros. Aos olhos das empresas, a sensação de segurança sobre o futuro aumenta quando esperam crescimento das suas vendas e, portanto, elevação de suas receitas. Empresas mais otimistas fazem mais empréstimos. E, tanto para empresários quanto para trabalhadores, é o ambiente de crescimento econômico que propicia a formação de cenários otimistas em relação ao futuro.

O ânimo para que trabalhadores, aposentados e pensionistas fossem aos bancos nesses últimos anos pedir empréstimos sofreu duas influências. De um lado, houve a inovação institucional do crédito consignado que deu garantias aos bancos e reduziu a taxa de juros dos empréstimos (que, aliás, é ainda muito alta) e, de outro, a criação de milhões e milhões de empregos com carteira assinada. Com a carteira assinada, o trabalhador, além de se sentir mais seguro, cumpre o requisito formal para ir ao banco pedir um empréstimo. A carteira assinada oferece segurança econômica e sentimento de cidadania. Cabe, ainda, ser mencionado que os bancos públicos foram instrumentos preciosos para que o crescimento dos anos recentes fosse acompanhado por um aumento vigoroso do crédito. O crescimento, o aumento do investimento e a ampliação do crédito foram alcançados em um ambiente macroeconômico organizado, isto é, inflação controlada, dívida líquida do setor público monitorada de forma responsável e redução da vulnerabilidade externa.

A inflação do período 1995-2003 resultava exatamente da fraqueza externa da economia brasileira. Crises desvalorizavam abruptamente a taxa de câmbio que transmitia uma pressão altista para os preços. Ademais, nesse período os preços administrados subiam a uma velocidade que era o dobro da velocidade dos preços livres. Diferentemente, a inflação dos dias de hoje é causada por pressões pontuais. Há, contudo, um aumento de preços que tem pressionado de forma mais permanente a inflação: é o aumento dos preços de bebidas e alimentos. Políticas específicas e criativas para dissolver essa pressão devem ser implementadas.

Entretanto, cabe ser ressaltado que esse tipo específico de inflação se incorporou à economia brasileira devido ao tipo de crescimento que o modelo adotou. Um crescimento com forte distribuição da renda provoca necessariamente aumento acentuado das compras de bebidas e alimentos. A dívida líquida do setor público, como proporção do PIB, cresceu de uma média, por ano, no primeiro mandato do presidente FHC de 32,3% para 50,7% no seu segundo governo. A média esperada dessa relação no segundo mandato do presidente Lula é de 42,7%. A dívida externa foi anulada e a dívida interna dolarizada, zerada. As reservas internacionais que auxiliam na redução da vulnerabilidade externa, hoje, estão em patamar superior a US$ 250 bilhões. No seu segundo mandato, o presidente FHC matinha acumulado em média um montante inferior a US$ 36 bilhões.

Os objetivos socioeconômicos

O crescimento alcançado nos últimos anos tem uma evidente característica de maior qualidade social. Nos oito anos correspondentes aos governos de FHC foram criados somente 1.260.000 empregos com carteira assinada. O governo Lula terá criado de 2003 ao final de 2010 mais que 10.500.000 empregos. Portanto, FHC teria de governar o Brasil por 64 anos para atingir a marca do presidente Lula, ou seja, o PSDB teria de governar o Brasil de 1995 a 2058 para que pudesse criar a mesma quantidade de empregos com carteira criados com a implementação do projeto de desenvolvimento do presidente Lula.

O salário mínimo (SM) é um elemento-chave do objetivo de fazer a economia crescer e distribuir renda. Ele estabelece o piso da remuneraçãodo mercado formal de trabalho, influencia as remunerações do mercado informal e decide o benefício mínimo pago pela Previdência Social. Portanto, a política de recuperação do salário mínimo, além da política de ampliação do crédito, tem sido decisiva para democratizar o acesso ao mercado de bens de consumo. O presidente FHC teria de governar o Brasil por mais 12 anos para alcançar o patamar de recuperação atingido pelo presidente Lula para o SM, ou seja, somente em 2015 o trabalhador receberia o salário mínimo que recebe hoje se o Brasil tivesse sido governado pelo PSDB desde 1995. Em paralelo à criação de empregos com carteira assinada e à política de recuperação do salário mínimo, a ampliação da cobertura e do valor dos benefícios pagos pelo Sistema de Seguridade Social deve ser considerada decisiva dentro do projeto desenvolvimentista.

Em média por mês, durante os dois mandatos do presidente FHC, foram pagos 18 milhões de benefícios. De 2003 a 2009 foram pagos, em média, mais que 24 milhões de benefícios por mês. O valor dos benéficos no segundo mandato do presidente Lula é, em média, 36% maior em termos reais do que era no primeiro mandato do presidente FHC. O Sistema de Seguridade Social brasileiro é um importante elemento que promove crescimento com desenvolvimento porque, por um lado, reduz vulnerabilidades e desigualdades sociais e, por outro, injeta recursos na economia que se transformam diretamente em consumo. Aquele que recebe um benefício previdenciário ou social gasta quase tudo o que recebe imediatamente, gerando consumo, empregos, produção e investimentos.

Em 1995, o montante monetário dos benefícios emitidos ao longo do ano foi de aproximadamente R$ 80 bilhões; em 2009, esse montante alcançou mais que R$ 319 bilhões (ambos os valores corrigidos de acordo com o INPC para os dias de hoje). Nos cálculos referidos anteriormente não estão incluídos os pagamentos feitos pelo programa Bolsa Família, que tem orçamento muito inferior ao Sistema de Seguridade Social. Esse programa precisa ser ampliado para se tornar um elemento mais poderoso do projeto de desenvolvimento. Em 2009, alcançou 12,4 milhões de famílias que foram beneficiadas com R$ 12,4 bilhões, o que equivale a dizer que cada família recebeu aproximadamente R$ 83,00 por mês. A ampliação do Bolsa Família não pode ser oposta à política de fortalecimento do Sistema de Seguridade Social, que engloba a assistência social (aos idosos e aos deficientes pobres) e o sistema de previdência (que emite aposentadorias, pensões etc.). Os miseráveis, os pobres, a classe média e toda a sociedade brasileira precisam de ambos.

Somente para aqueles que pensam que é possível haver desenvolvimento sem crescimento (ou que desenvolvimento é sinônimo apenas de redução de desigualdades de renda) é que um real a mais para o Sistema de Seguridade Social poderia representar um real a menos para o programa Bolsa Família. São os mesmos que opõem os idosos às crianças, o ensino fundamental ao ensino universitário, o setor público ao privado, a regulação econômica às liberdades democráticas e o Estado ao mercado. Na escassez de crescimento que predominou durante os governos do presidente FHC, apresentavam sempre a solução deveras conhecida: “focalizar nos mais necessitados” por meio dos serviços do terceiro setor (ONGs), já que o Estado é considerado ineficiente, e mediante as doações de empresas que demonstram “responsabilidade social”.

Os ideólogos da área social da era FHC estavam errados. A experiência recente de desenvolvimento tem mostrado que o aumento do salário mínimo, o fortalecimento do Sistema de Seguridade Social e a ampliação do Bolsa Família conformam um tripé essencial de redução da miséria, da pobreza e das vulnerabilidades sociais, por um lado, e de impulso ao crescimento econômico baseado no mercado doméstico com redução de desigualdades, por outro.

Resultado que deve ser enfatizado

A proporção que os salários ocupam no PIB – ou a distribuição funcional da renda entre trabalhadores e detentores das rendas do capital – é um elemento importante para a avaliação da qualidade social da dinâmica econômica. Esse elemento avalia a capacidade de compra de serviços e bens por parte de cada segmento social produtivo; avalia, portanto, o grau de democratização do acesso ao mercado de bens e serviços. Desde 1995 até 2004, houve um contínuo processo de redução da massa salarial em relação ao PIB. Em 1995, era de 35,2%, em 2004, alcançou o seu pior nível histórico, 30,8%. A partir de então, houve um nítido processo de recuperação. Ao final de 2009, retornou para o patamar de 1995.

Perspectivas: desenvolvimento e planejamento

Há dois projetos em disputa: o estagnacionista, que acentuou vulnerabilidades sociais e econômicas, aplicado no período 1995-2002, e o desenvolvimentista redistributivista, em curso. Portanto, o que está em disputa, particularmente neste ano de 2010, são projetos, já testados, que pregam continuidade ou mudança. Somente no cenário artificial, que a grande mídia tenta criar, chamado de pós-Lula, é que o que estaria aberto para a escolha seria apenas o nome do “administrador do condomínio Brasil”. Seria como se o “ônibus Brasil” tivesse trajeto conhecido, mas seria preciso saber apenas quem seria o melhor, mais eficiente, “motorista”. Se for para usar essa figura, o que verdadeiramente está em jogo em 2010 é o trajeto, ou seja, o projeto, que obviamente está concretizado em candidatos, aliados e bases sociais.

Os resultados da aplicação do projeto estagnacionista durante os anos 1995-2002 e do projeto desenvolvimentista aplicado no período 2007- 2010 são bastante nítidos. Os números são amplamente favoráveis à gestão do presidente Lula em relação à gestão do presidente FHC. Contudo, um alerta é necessário: os resultados alcançados estão ainda muito aquém das necessidades e das potencialidades da economia e da sociedade brasileiras. O primeiro passo de rompimento com a herança deixada por FHC foi o atendimento de necessidades sociais e econômicas. Medidas e programas quase que emergenciais foram implantados. Posteriormente, essas ações foram se transformando em políticas públicas que foram, por sua vez, mostrando consistência entre si e, dia a dia, foram se conformando em um projeto de desenvolvimento. Ao longo do governo do presidente Lula, a palavra desenvolvimento tomou conta dos ministérios, do PT e de demais partidos políticos aliados, tomou conta dos movimentos sociais e retornou ao debate acadêmico.

O próximo passo é consolidar cada política pública como parte indissociável do projeto de desenvolvimento. Mas, para tanto, é necessário pensar, refletir, organizar e planejar. Assim como a ideia de desenvolvimento retornou, agora é hora de retornar com a ideia do planejamento. Uma rota de desenvolvimento somente se tornará segura se estiver acompanhada de planejamento. Políticas públicas devem ter objetivos e metas quantitativas. Devem conter sistemas de avaliação rigorosos para medir realizações e necessidades. É preciso que cada gestor público cultive a cultura da busca de metas – em todas as áreas e esferas: na cultura, na saúde, na educação, na economia etc. Planejar não significa somente olhar para os próximos cinqüenta anos, significa também planejar cada dia, cada mês, cada ano... De forma detalhada, de forma obsessiva. Sem planejamento, uma trajetória desenvolvimentista promissora pode se transformar em “salto de trampolim”.

(*) O articulista é diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do IPEA e professor-doutor do Instituto de Economia da UFRJ (joaosicsu@gmail.com).

(1). Esses aspectos, embora fundamentais, não serão tratados neste artigo.

Ao divulgar mais uma das reuniões entre partidos políticos e demais associações que buscam romper a inércia frente ao status quo garotista (hoje, 21 / 07, às 19h na Associação de Imprensa Campista) Douglas da Mata alerta para a negligência de parte dos atores da blogosfera local quanto a parte que lhes cabe nesse movimento. Façamos ouvido a esse alerta e arregacemos as mangas!

O movimento, os vícios e os paradoxos!

Por Douglas da Mata (do blog Planície Lamacenta)

Todo movimento político, suscita paixões, adesões e resistências. Mede-se a sua repercussão pelos fatos que gera, os agentes que o integram e pelo apoio ou indiferença de determinados setores.

Não temos dúvida: O total silêncio do jornalismo-canalha da planície lamacenta, personificado em veículos que, recentemente, estiveram nas sentenças judiciais como instrumento de abuso de poder econômico que suspendeu direitos políticos e mandatos é sinal de que o movimento tem boa origem. Afinal, diga-me com quem andas, e direi quem és!

Não será pautado por folhas ordinárias o movimento, isso está mais que claro!

Outro ponto que revela o incômodo e a capacidade de provocar ressentimentos, em consciências pesadas pela inércia e inaptidão de assumir responsabilidades frente a cidade, é o silêncio de alguns blogueiros, até agora incompreensível, haja vista que esse era o questionamento desses setores: que a blogosfera nunca foi capaz de interagir com a esfera pública de debates políticos, e mobilizar o que quer que fosse!

Agora está aí, e o silêncio é ensurdecedor!

Já outros blogueiros pretendem "assumir" o papel de semeadores de boatos. Ótimo, qualquer repercussão é melhor que nenhuma. Mas seria muito melhor que esses ótimos quadros da blogosfera se achegassem, pois tem espaço para todos, e todos de bem são bem-vindos.

Não precisa ficar falando do "cardápio" das reuniões como fazem os "colonistas de fofoca social". Entrem e fiquem à vontade, e construam suas opiniões com impressões retiradas dos eventos, e não de insinuações.

Assim temos os mesmos vícios que acometem movimentos desta envergadura, e paradoxalmente é a indiferença de uns, e o alodamento boatista de outros que nos dá a dimensão que o "troço" está incomodando!

Nosso destino é nossa escolha, e cada um vai escolher o papel que quer desempenhar, e a sociedade, uma hora ou outra vai cobrar a fatura de quem faz papel de joão-sem-braço, ou da raposa com as uvas sempre verdes!

Sejam todos bem-vindos, como dissemos, tem trabalho para todo mundo!

Carta em favor das mulheres

Foto: José Leomar,

disponível em: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=816663

Caros e Caras,

Esta carta tem caráter aberto, público e democrático. Uma carta simples, porém grande em intenções, e a escrevo, não somente como socióloga, mas como uma mulher, na condição de mulher e mulheres, ser humano subjugado e submetido, em muitos casos a situações de barbárie e atrocidade. Escrevo e escrevo com a mais profunda dor que possa arrebatar um ser humano por tantas Leocádias, Margaridas, Mércias, Eloás, Elisas, Ritas, Marias, Patrícias, Sandras, Isabeis e inúmeras outras que a nossa falha e diria tendenciosa imprensa não divulga. Assombroso, meus caros e minhas queridas. Os dados são assustadores, só no Ceará, segundo o jornal “Cidade: diário do Nordeste”[1], 76 mulheres foram mortas por seus companheiros no primeiro semestre de 2010. No Brasil, 10 mulheres são assassinadas por dia e a suspeita sempre recai sobre namorados, maridos, ex-maridos e companheiros[2]. Casos que desafiam não apenas a polícia, mas a própria imaginação de nós expectadoras/es, casos que nos remetem às práticas de punição do século XVI e XVIII, descritas por Foucault[3], como o caso de Damiens, que era homem. Imaginemos, agora, se fosse uma mulher: os membros decepados, um a um, a dor, a angustia e finalmente o sofrimento que leva ao desejo da morte. Elisa foi Damiens em pleno século XXI.

Ainda no século XX, em 1932, a mulher brasileira conquistava efetivamente o direito ao voto, a participação política de fato, que viria seguido dos direitos trabalhista. Em 2010, 78 anos depois, mais do que a luta para a manutenção de direitos (empregos, salários, participação política, educação, saúde, etc.) em igualdade aos homens, nos vemos a lutar pelo direito inalienável, a própria vida e a justiça que garanta a integridade física de todas nós. Por isso pergunto:

Até quando nos submeteremos a uma cultura machista que promove a desigualdade entre homens e mulheres? Quantas mais morrerão para que o sistema de justiça cumpra seu papel e garanta a vida, cumpra leis que nos assegurem a dignidade? Quantas Eloás... pereceram? Até quando teremos o corpo mutilado por aquilo que se diz “cultura”, e os antropólogos que me perdoem, cultura que oprime e normatiza a sociedade, que regula nosso próprio prazer, nosso corpo. Não devemos esquecer que três milhões de meninas, sofrem mutilação genital anualmente em 28 países da África, além de muitas outras em comunidades imigrantes na Europa, na América do Norte e na Austrália, de acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF[4]. Essa mutilação é sem qualquer tipo de anestésico.

Até quando - ainda meninas, meio milhão de meninas para ser exata - seremos prostituídas por nossos guardiões, pais, mães e outros, movimentando cerca de 120 milhões de dólares[5] ao ano (dólares que não nos pertencem), nesse Brasil que teimamos em chamar de casa? Até quando não seremos donas de nosso corpo, sendo obrigadas a procurar clínicas clandestinas de aborto, que sem a devida higiene mata 250 mulheres ao ano no país, em geral negras?[6] Uma realidade triste que se esconde sob a máscara de um país “democrático” e “laico”, que se submete à hipocrisia da religião.

Assim minhas caras amigas e prezados amigos, vivemos em um mundo que criminaliza e mata mulheres, que não são apenas números, são nomes, são vidas, são humanas repletas de afeto, sensibilidade e desejos!

Eu digo basta! Precisamos ser justiçadas!

Lívia Maria Terra - brasileira, cidadã, mulher e ser humano.

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[1] http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=816663

[2] http://www.dgabc.com.br/News/5821727/no-brasil-dez-mulheres-sao-assassinadas-por-dia.aspx

[3] FOUCALUT, M. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Rio de Janeiro: Vozes, 2002.

[4] http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI862549-EI294,00.html

[5] http://www.adital.com.br/site/noticia2.asp?lang=PT&cod=2809

[6]http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/aborto+mata+250+mulheres+por+ano+no+brasil/n1237620888275.html

O verdadeiro revolucionário é aquele que tem amor à humanidade, à justiça e à verdade (E. Guevara).

O Menino Tolo

por LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA

Só um bobo dá a estrangeiros serviços públicos como as telefonias fixa e móvel

JOÃO É DONO de um jogo de armar. Dois meninos mais velhos e mais espertos, Gonçalo e Manuel, persuadem João a trocar o seu belo jogo por um pirulito.

Feita a troca, e comido o pirulito, João fica olhando Gonçalo e Manoel, primeiro, se divertirem com o jogo de armar, e, depois, montarem uma briga para ver quem fica o único dono. Alguma semelhança entre essa estoriazinha e a realidade?

Não é preciso muita imaginação para descobrir. João é o Brasil que abriu a telefonia fixa e a celular para estrangeiros. Gonçalo é a Espanha e sua Telefônica, Manuel é Portugal e a Portugal Telecom; os dois se engalfinham diante da oferta "irrecusável" da Telefônica para assumir o controle da Vivo, hoje partilhado por ela com os portugueses.

Mas por que eu estou chamando o Brasil de menino bobo? Porque só um tolo entrega a empresas estrangeiras serviços públicos, como são a telefonia fixa e a móvel, que garantem a seus proprietários uma renda permanente e segura.

No caso da telefonia fixa, a privatização é inaceitável porque se trata de monopólio natural. No caso da telefonia móvel, há alguma competição, de forma que a privatização é bem-vinda, mas nunca para estrangeiros.

Estou, portanto, pensando em termos do "condenável" nacionalismo econômico cuja melhor justificação está no interesse que foi demonstrado pelos governos da Espanha e de Portugal.

O governo espanhol, nos anos 90, aproveitou a hegemonia neoliberal da época para subsidiar de várias maneiras suas empresas a comprarem os serviços públicos que estavam então sendo privatizados. Foram bem-sucedidos nessa tarefa.

Neste caso, foram os espanhóis os nacionalistas, enquanto os latino-americanos, inclusive os brasileiros, foram os colonialistas, ou os tolos.

Agora, quando a espanhola Telefônica faz uma oferta pelas ações da Vivo de propriedade da Portugal Telecom, o governo português entra no jogo e proíbe a transação.

A União Europeia já considerou ilegal essa atitude, mas o que importa aqui é que, neste caso, os nacionalistas são os portugueses que sabem como um serviço público é uma pepineira, e não querem que seu país a perca.

O menino tolo é o Brasil, que vê o nacionalismo econômico dos portugueses e dos espanhóis e, neste caso, nada tem a fazer senão honrar os contratos que assinou.

Vamos um dia ficar espertos novamente? Creio que sim. Nestes últimos anos, o governo brasileiro começou a reaprender, e está tratando de dar apoio a suas empresas.

Para horror dos liberais locais, está ajudando a criar campeões nacionais. Ou seja, está fazendo exatamente a mesma coisa que fazem os países ricos, que, apesar de seu propalado liberalismo, também não têm dúvida em defender suas empresas nacionais.

Se o setor econômico da empresa é altamente competitivo, não há razão para uma política dessa natureza. Quando, porém, o mercado é controlado por poucas empresas, ou, no caso dos serviços públicos, quando é monopolista ou quase monopolista, não faz sentido para um país pagar ao outro uma renda permanente ao fazer concessões públicas a empresas estrangeiras.

A briga entre espanhóis e portugueses pela Vivo é uma confirmação do que estou afirmando.

A nossa mídia isenta

quando a economia cresce forte, os jornalões advertem: 'insustentável'; quando a atividade se acomoda, gerando 202 mil empregos por mes, como em junho, o diretório midiático carimba: 'estagnação'. Quando o país atingiu a autossuficiência em petróleo, em 2006, 'sardenbergs & mirians leitões' minimizaram: 'Brasil ainda importa óleo leve'. Quando a Petrobras inicia a extração de óleo leve do pré-sal, retrucam: 'há riscos, melhor não mexer nisso'. Quando Dilma faz passeata com 15 mil pessoas debaixo d'água, no Rio, como 6º feira, um uníssono: 'fra-ca-sso'; Serra vai da Central do Brasil a Bangu, anônimo e ignorado, a turma obsequiosa reporta: 'passeou e conversou com populares'. O PT critica a mídia, mervais & que tais fuzilam: 'chavismo'. Serra destrata jornalistas, afasta, pune e corta cabeças na TV Cultura para intimidar quem faz perguntas incomodas, vem a SIP, o sindicato dos donos de jornais das Américas, dirigida por um exilado cubano da comunidade golpista de Miami e diz: 'Lula é falso democrata...' Os associados nativos repercutem o cinismo como uma 'grave denúncia'. (Carta Maior ;17-07)

O ridículo e o golpismo

por Brizola Neto

É sábado, são oito e meia da manhã. Eu sou deputado federal, estou ou não em horário de expediente?

Deixo de ser deputado federal quando durmo, quando acordo, quando tem feriado e dia santo?

Esta discussão não é complexa, ela é ridícula.

O ocupante de um cargo público é titular deste cargo 24 horas por dia, mas tem o direito – e até o dever – de assumir suas posições políticas sempre que o desejar, e as eleitorais sempre que não estiver em atos oficiais que não o recomendem.

Não obstante, o tema ocupa, com ares de grande intelectualidade, a coluna de Merval Pereira, em O Globo. Claro que para atacar o fato de Lula participar de comícios à noite pois, agora, com a campanha iniciada, ele tem toda a liberdade de fazê-lo. Se não pode durante o dia, se não pode à noite, se não pode nem de madrugada – afinal, ele não deixa de ser presidente depois das doze badaladas, não é? - quando é que pode?

O que a grande mídia de direita – se me perdoam o pleonasmo – que dizer é, simplesmente: Lula não pode fazer campanha hora alguma, porque é preciso que a população não saiba qual candidatura ele apóia.

O blog do Noblat foi atrás do deputado-líder do DEM e da Procuradora Sandra Cureau com a tese de que o horário “de expediente” do presidente é todo o tempo; logo , ele não pode estar em qualquer ato eleitoral. Uma nítida provocação, que a senhora procuradora, lamentavelmente, ou não percebeu ou não recusou.

Essa tese esdrúxula não resiste a uma simples pergunta: se o Presidente da República não pode ir a um comício hora alguma, pois seu “expediente” dura todas as horas do dia e da noite, porque então não se acionou o próprio Lula pelos comícios que fez em 2006, quando de sua reeleição, ou Fernando Henrique, em 1998, quando foi reconduzido à Presidência. A rigor, nem mesmo poderiam gravar para a propaganda ou responder perguntas sobre eleições aos repórteres, pois não se despem da condição de presidentes ao entrar num estúdio ou enfrentar um microfone.

Francamente, isso seria apenas ridículo, se não fosse tão ridículo que qualquer pessoa, mesmo as que afirmam isso, não pode deixar de ter consciência de que é um absurdo sem limites.

Por isso, este raciocínio não é ridículo, é golpista, porque pretende cassar os direitos políticos de um brasileiro – justamente o Presidente – manifestar suas posições políticas eleitorais. E isso não pode ser feito em relação a você, não pode ser feito em relação a mim e nem pode ser feito em relação a Luís Inácio Lula da Silva.

Quem quer cassar direitos políticos, quem quer bloquear o processo normal e livre de formação da consciência popular, proibindo a manifestação de idéias, tem este nome, ao qual reagem por mera hipocrisia: são golpistas.

O presidente foi ao ponto exato ontem, em seu discurso no Rio, ao afirmar que querem impedi-lo de participar do processo eleitoral.

Porque sabem que o povo brasileiro vai ouvi-lo e vai apoiá-lo.

É triste ver as armas do Direito e da Justiça serem manipuladas no sentido de ferir a democracia que existem para proteger. Repito e os fatos provam: há hoje as vivandeiras dos tribunais, como, em 1964, existiam as vivandeiras de quartéis.

A panfletagem descarada é o desespero da UDN