Recentemente, comemoramos os 25 anos da nova república. Há um grupo de intelectuais e políticos, dentre os quais conheço e tenho amizade com vários, que defende o ideal da democracia brasileira através da perspectiva de aperfeiçoamento de nossa nova república, ou seja, a que vivemos no contexto pós re-abertura democrática. Intelectuais como Werneck Viana e Chico de Oliveira, que dispensam apresentações, bem como Fernando Henrique, têm apresentado críticas sistemáticas ao governo atual e assim assumido o papel de oposição em nossa dinâmica democrática atual.
Gostaria de apresentar algumas lacunas e algumas pequenas confusões que, a meu ver, surgem do posicionamento desta atual oposição ao governo do partido dos trabalhadores. A primeira:
O que é oposição?
Penso que não podemos confundir oposição x situação com direita x esquerda. A primeira "oposição", pra não perder o trocadilho, refere-se simplesmente a condição contextual de qual coligação partidária está no poder e qual não está. Este ponto me parece fundamental, pois parece ser um dos pilares da insatisfação e consequente crítica de muitos intelectuais que outrora apoiavam o partido dos trabalhadores.
Agora, direita x esquerda é outra coisa. São definições de lugares políticos inspiradas no contexto da revolução francesa que se formam a partir de ideologias. Um dos principais argumentos dos defensores da nova república é que são oposição ao governo atual e que este deixou de ser esquerda quando chegou ao poder. Aqui existe uma pequena confusão que merece esclarecimento. Chegar ao poder não significar deixar de ser esquerda, não necessariamente. Um dos principais argumentos sustentados por pelo menos três correntes intelectuais inspiradas nos três nomes citados acima é o de que o PT não fez o que poderia fazer quando chegou ao poder.
Logo, teria deixado de ser esquerda e necessitaria de uma oposição que se apresentasse como a nova esquerda. Parece que as idéias de Chico de Oliveira representam os ideais dos partidos "pequenos" da nova suposta esquerda brasileira, e principalmente do Psol. Estes sustentam um discurso um pouco mais assumidamente radical do que os outros dois grupos. O argumento é simples, o PT não implantou o socialismo porque não quis, e pronto. Respeito, mas considero uma postura muito confortável, principalmente para intelectuais como eu que tem seus empregos e sua dignidade garantida, se esconderem em partidinhos que não vão chegar ao poder tão cedo e se evocarem como oposição e defensores do socialismo.
O argumento em defesa do PT, neste ponto, é realista. Considero socialista e revolucionário, no sentido contextual da palavra, o enfrentamento teórico e político, desde o primeiro governo Lula, da questão social central do Brasil, a da desigualdade econômica crônica. Um dos argumentos do segundo grupo de oposição, representado por Fernando Henrique e que apóia a candidatura do PSDB, é o de que o PT teria meramente continuado alguns programas sociais anteriores. Este argumento é falso, porque não se trata de uma continuação. O PT sistematizou e criou programas novos e integrados em uma dimensão inédita na história do Brasil, sendo os principais o Bolsa Família e o Microcrédito para pequenos empreendimentos.
Logo, chegar ao poder não significa deixar de ser esquerda. Dilma disparou em pontos nas pesquisas recentes, usando roupas vermelhas com a tradicional bandeira do PT e tendo como frase central no horário eleitoral, "A presidente que não vai deixar privatizar a Petrobrás e o Pré-Sal". O argumento e a postura são legitimamente de esquerda e não estão sendo abandonados, por pessoas que não abandonaram o navio quando a real esquerda chegou ao poder no Brasil. Há algum tempo atrás eu não imaginava que chegaríamos a um momento deste no Brasil. Agora que chegamos, devemos ter frieza e saber com ele lidar. Agora que uma esquerda organizada desde a classe trabalhadora brasileira chegou ao poder e tenta mais uma vez se reeleger, para continuar negociando contra o mercado e o capital internacional e em favor do bem estar geral da população, me vêm intelectuais com o discurso de oposição e da república.
Muita gente me parece simplesmente atuar no mero jargão da "oposição pela oposição". Mas vamos no que realmente importa para decidir uma eleição. O terceiro grupo, cuja figura de Werneck me parece baluarte, é o que votou em Marina e agora migra em boa parte para o lado da "oposição". Outra parte permanece se percebendo como a "terceira via", insatisfeita com tudo, mas que não resolve nada. Ora, alguém precisa governar o país, alguém precisa trabalhar...Bem, os três grupos compartilhar com um argumento que me apavora pelo seu simplismo: o de que a figura carismática de Lula tenha engolido o partido e seja ameaça aos ideais republicanos e, logo, à democracia.
Outra confusão que merece esclarecimento: democracia e república não são sinônimos. Parecem ser no discurso do PSDB e do PV. Temos no Brasil formalmente uma república presidencialista e buscamos um processo de construção democrática, ponto este no qual todo mundo concorda, desde o PT até todos os seus opositores. A confusão central está na questão do que é democracia e de como construí-la. O discurso compartilhado principalmente pelas correntes do PSDB e do PV, bem como de seus aliados, formais ou não, explícitos ou não, é o de que a democracia se alcança pelo aperfeiçoamento da república. Acho que o PT e intelectuais simpatizantes concordam com este ponto. Entretanto, para a oposição atual, que não é esquerda como eu já disse, o caminho é o aperfeiçoamento das instituições democráticas de nossa nova república, ainda adolescente.
Este posicionamento tem duas limitações. Primeiro, é abstrato, porque considera a república como instituições, mas não considera os interesses das pessoas representadas por elas. Esta é a marca do PT. Sempre foi, uma vez que se origina na classe trabalhadora brasileira. Segundo, o que completa o anterior, este posicionamento é omisso e falho na luta contra a desigualdade porque, na medida em que se concentra no aperfeiçoamento do Estado, com o discurso anti-corrupção, não enfrenta os maiores corruptos e geradores de exploração, que são os senhores do mercado. E isso além de reduzirem o discurso anti-corrupção ao discurso anti-PT, como se este partido tivesse inventado isso.
Encerrando, é possível ser de esquerda estando no poder. Este é outro ponto teórico manipulado contra o PT. O argumento sutil é o de que esquerda e direita simplesmente não existem, sustentado mesmo por pessoas das três correntes que apresentei, que ao mesmo tempo, na prática, se percebem como esquerda, nova esquerda ou terceira via, o que no final dá tudo no mesmo. Bem, ser de esquerda no Brasil de 2010 significa enfrentar o mercado com a legitimidade e os recursos do Estado, como vem sendo feito desde Lula. Defender e construir uma república significa sistematizar políticas de diminuição gradual da desigualdade econômica, ponto este intimamente associado ao anterior, ou seja o enfrentamento e a negociação sistemática diante do mercado e do capital internacional. Construir uma democracia significa buscar com políticas concretas, e não com discursos abstratos acerca de instituições, o bem estar de todos os seus representados, e não meramente esperar que o desenvolvimento econômico e o aperfeiçoamento institucional operem por osmose ou por mágica a redução da desigualdade social no Brasil contemporâneo.
Desejo um excelente final de semana e um bom voto a todos os brasileiros.
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