sábado, 15 de agosto de 2009

Subsídios Agrícolas: quem ganha?


Não posso negar que coaduno com uma série de questões normativas que embasam intervenções do Estado na economia. E subsídios agrícolas são parte importante destas. Entretanto, confesso que não consigo enxergar qualquer argumento que sustente minimamente uma política redistributiva que beneficie agricultores de cana-de-açúcar no norte fluminense - locus privilegiado para se observar práticas desumanas desta cultura. Após décadas de incentivos governamentais, na região ainda se presencia extenso emprego de trabalho escravo, sonegação tributária, administração precária e baixa produtividade. Características que seriam suficientes para sustentar intervenções que visassem causar exatamente o oposto dos incentivos que estão por vir.

É de bom alvitre ressaltar que, não obstante o foco dos subsídios nos pequenos produtores, os benefícios atingem mais os compradores da cana-de-açúcar. São estes os detentores dos meios de produção, e que irão ter a garantia da matéria prima a baixo custo. Como se pode observar claramente no gráfico de preços internacionais divulgado pela THE ECONOMIST (ver matéria abaixo), não existiria momento mais inoportuno para uma política como esta.

Destarte, vejo-me obrigado a aderir, neste caso em particular, ao argumento evolucionista do mercado: se as empresas canavieiras não conseguiram se reconstruir para se auto-sustentarem mesmo após longas benesses do Estado, deixe-mo-las à falência. O que não podemos é contribuir (com recursos públicos) para a persistência de práticas nefastas tanto do ponto de vista humano quanto do meramente econômico.

Por fim, seria mais importante e eficiente o Estado bancar o custo social do desemprego com políticas redistributivas responsáveis, que sejam capazes de realocar a mão-de-obra dos canaviais. A região ganharia mais e os trabalhadores perderiam muito menos.



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The price of sugar
Sugar rush

Aug 13th 2009
From www.Economist.com

Why the sugar price is soaring

THE price of sugar is higher than at any point in 27 years, having risen much more than prices of other food in recent months. The cause appears to be a huge drop in sugar production in India, the world's second-largest producer. In the 2007-08 season India's output was 28.6m tonnes of sugar, but this year production is estimated to fall to 16m tonnes. Indian farmers planted less sugarcane last year after sugar prices fell, partly in response to a ban on exports. A weak monsoon also threatens this year's production. Indians are also the biggest consumers of the sweet stuff: in 2008, they used 24.3m tonnes, nearly 15% of global demand. A decline in Indian production means that it will import more, driving up international prices. India's government has lifted its export ban, but production is unlikely to meet demand before 2011.







3 comentários:

Roberto Torres disse...

Os compradores sao, no caso, os donos de usinas?
Recentemente, a FGV publicou um estudo sobre microcredito no nordeste, que atende familias pobres, e voltado para O estudo aponta para resultados ditos "surpreendentes" pelo coordenador, o economista Marcelo Neri: aumento da renda per capita familiar, diminuicao da dependencia de outras fontes de renda que nao do trabalho, baixissima inadimplencia e com o traco de ter as mulheres como as principais clientes.

Alem do Bolsa Familia, a politica de credito do governo (o credito no pais passou de 13 para 43% do PIB de 2003 ate aqui)poderia ser um otimo contraponto aos subsidios ineficazes, que servem para alimentar o privilegio ao inves de democratizar o acesso ao mercado. O choque de capitalismo que o Brasil precisa nao e aquele do Mario Covas, mas um em que o Estado intervenha de modo correto para reconstruir as bases do mercado, como parece dar resultado no caso de intervir para democratizar o credito.

Roberto Torres disse...

aqui vai o link do estudo da FGV: http://www3.fgv.br/ibrecps/crediamigo/index.htm

Vitor Peixoto disse...

Exatamente, Roberto. Os compradores são as usinas. Certamente, a figura do usineiro como detentor dos meios de produção foi transformada em quase todo o país. Atualmente, existem dezenas de usinas que são administradas por grupos financeiros de capital aberto, que é quase impossível identificar a figura do usineiro. Muitas até empregam tecnologias avançadas, respeitam direitos trabalhistas, enfim, pode-se dizer que fazem parte do agrobusiness. Não obstante a evolução do sistema de produção, em algumas regiões ainda persistem relações de trabalho do capitalismo sem rédeas (sem regulação estatal forte que proteja direitos básicos), como se pode observar na região norte fluminense. E pior: o que vemos é exatamente uma intervenção estatal, como estes subsídios, que vão em sentido contrário ao avanço obtido em várias outras regiões.
Aqui caberia deixar claro uma opção normativa, qual seja, de que determinados trabalhos não devem ser realizados por seres humanos, como é o caso do corte de cana – seja ele realizado por agricultura familiar ou não. Não importa se será o pequeno proprietário que empregará membros de sua família ou vizinhos, seja lá quem for, o trabalho será realizado por alguém que não deveria estar ali. E mais: se as características geomorfológicas da região não permitem o emprego de maquinário, então, plante-se outra cultura. Provocará desemprego? Sim, e o Estado existe exatamente para promover políticas de proteção nesses casos. O raciocínio é simples: se temos recursos para subsidiar a cultura da cana, então, que sejam investidos em políticas que substituam essa cultura (ou até mesmo que o Estado pague para NÃO se plantar cana na região – isso é comum no meio oeste americano e ninguém acha que estimula preguiçosos!).
Aqui entra a sua discussão, que políticas seriam estas? Quais políticas deram certo e em que circunstâncias? Como se pode formular intervenções estatais que criem ciclos virtuosos?


Abraços,

Vitor Peixoto