Informe

Prezados amigos e leitores do blog,

como devem ter percebido, o blog anda meio em recesso. Todos os membros vivem por algumas coincidências momentos decisivos e muito importantes na vida profissional. Uns estão nas vésperas da defesa de doutorado (o meu caso e do Vitor), outros passaram em concursos recentes para professor (Bill, George e Renato), outros mudam de cidade, estado e país em virtude do doutorado (Fabrício/Alemanha, Paulo Sérgio/ São Paulo). Esses são os motivos de nossa sonolência.
No entanto, em alguns meses pretendemos voltar, com formato novo, gente nova escrevendo e um pouco mais.
Um abraço a todos.

SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFF/Pólo de Campos dos Goytacazes

Prezad@s,

Venho lhes apresentar atividade da UFF-Campos a qual solicito ampla divulgação em suas redes. Trata-se dos "Seminários de Ciências Sociais" onde pretendemos, com periodicidade mensal, trazer tópicos candentes para o debate sob a leitura das Ciências Sociais (Antropologia, Ciência Política e Sociologia) no Pólo Universitário Campos dos Goytacazes (PUCG). Esta primeiro encontro terá por ilustre convidado o professor José Resende da Universidade Nova de Lisboa, discutindo um dos temas teoricamente mais instigantes para as ciências sociais contemporâneas: as chamadas "políticas de reconhecimento".

Nós das Ciências Sociais esperamos contribuir, entre nossas especificidades, com o enriquecimento do espaço público local apresentando a diversidade de olhares possíveis ante questões de extrema relevância. Não esquecendo jamais que proporcionar grandes debates tem sido uma das maiores contribuições da UFF-Campos em sua história.

Por fim, apostamos na idéia do "intelectual público", ou seja, da aproximação entre academia e sociedade. Nesta relação tanto a universidade cumpre seu papel político quanto a sociedade encontra um espaço franco para o seu autoentendimento.

Cordialmente,

George

SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFF/Pólo de Campos dos Goytacazes.

Convida para a conferência de

José Manuel Resende

Professor do Departamento de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (Portugal)

Pesquisador do CESNOVA.

"As políticas de reconhecimento na Europa contemporânea: entre a escola e o hospital.”

Data: 26/08/2010, QUINTA-FEIRA – 18:30 hs.

Local: Pólo Universitário de Campos dos Goytacazes (PUCG), Rua José do Patrocínio, nº 71, Centro, Campos dos Goytacazes.Sala 17.

Realização: Coordenação do Curso de Ciências Sociais.

Apoio: NUFEP/UFF e INEAC

O debate dos presidenciáveis no país do futebol

Na 5ª feira dia 05 de agosto do corrente ano o país pôde assistir ao primeiro debate entre os quatro mais destacados candidatos à Presidência da República. Simultaneamente a exibição do embate televisivo, a emissora líder transmitia um jogo de futebol de grande relevância. Era a crônica do desastre anunciado.

É de praxe afirmar ser o Brasil o país do futebol, haja vista o número de horas de programação dedicadas quase exclusivamente para este esporte que movimenta recursos astronômicos. Também é comum ouvirmos que os brasileiros não se interessam pela política em nenhum aspecto.

Infelizmente, os números de medição de audiência instantânea, organizados pelo Ibope em domicílios da Grande São Paulo, dão a prova material dos ditados populares. Os números indicam que o debate oscilou entre 2,5 e 5 pontos; enquanto a partida teve média de 29,5 atingindo um pico de 33,8 pontos. Nada de novo no front.

Até onde se sabe, os candidatos são assessorados por competentes profissionais. Receberam treinamento para a mídia, de postura diante do vídeo, realizaram sabatina prévia de perguntas e passam por algum preparo em oratória. Enfim, estavam tecnicamente preparados para suas performances.

O problema pode estar aí. Mesmo que exista uma discórdia de conceitos estratégicos e idéias-guia, não há desavença na forma. Para a maioria do eleitorado, distante da política por três anos e meio e convocado a decidir sobre temas complexos encarnados nas candidaturas, a relação é muito desigual.

Ao mesmo tempo, desafio um oponente do futebol a provar que se trata de atividade desprovida de inteligência. Em geral, uso o exemplo das quatro linhas em sala de aula. Uma parte considerável dos brasileiros, para além de paixões torcedoras ou ódios contra cartolas e dirigentes, entende e muito a respeito de temas complexos.

Cidadãos comuns, quando familiarizados com um jargão apropriado e participando de uma cultura própria, conseguem emitir opinião a respeito de estratégia, tática, desempenho dos indivíduos, ambiente coletivo, qualidade das lideranças, investimentos em contratações oportunas ou equivocadas e assuntos do gênero. As variáveis de possibilidades e as tramas diretas e indiretas são muitas, exigindo no mínimo uma mente treinada.

Na política poderia acontecer o mesmo, se e caso camadas mais abrangentes do povo brasileiro fizessem política ao longo do ano. Acontece que o “excesso de participação” é visto como algo “perigoso”, pois aumenta o poder de grupos de pressão que não são naturalizados como sendo os únicos legítimos para isso. O fosso está justamente na agenda discreta, ou quase indecifrável. Poucos sabem que o PIB brasileiro está em torno de R$ 3,143 trilhões, dos quais cerca da metade passa pelo caixa da União. No orçamento executado em 2009, segundo dados do SIAFI, o Brasil gastou 2,8% de sua receita com Educação e “apenas” 35,57% da dívida pública (isso sem contabilizar o refinanciamento). Portanto, é falsa a polêmica do aumento de despesa da máquina pública como causadora de déficit. O rombo está na forma de financiamento do Estado brasileiro, e por tabela, do conjunto das políticas que punem ou beneficiem agentes econômicos e sociais.

Se fossem compreensíveis estes números e estivesse em jogo o modelo de sustentar a sociedade brasileira, não estaríamos lamuriando a pouca audiência de um debate de presidenciáveis. Enquanto isso não ocorrer, teremos o paradoxo brasileiro de ver a política como sazonal e o futebol como permanente. Quem planta colhe.

Bruno Lima Rocha é cientista político www.estrategiaeanalise.com.br /blimarocha@via-rs.net

MUNDOBRAZ - O DEVIR-MUNDO DO BRASIL

O Programa de Pós-graduação em Políticas Sociais convida para a Aula Inaugural do 2º semestre de 2010

De origem franco-italiana, e radicado no Brasil desde os anos 90, Giuseppe Cocco é Doutor em História Social por Paris 1 (Sorbonne) e atualmente Professor Titular da UFRJ. Edita as revistas Global/Brasil, Lugar Comum e Multitudes (Paris) e é autor de Glob(AL): Biopoder e luta em uma
América Latina globalizada (Record, 2005), escrito com o filósofo Antônio Negri, além de Mundo real: Socialismo na era pós-neoliberal (L&PM, 2008), com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele abordará dilemas contemporâneos a partir do recente processo democrático brasileiro, mapeando as transformações econômicas, políticas e culturais do Brasil, sem perder de vista a sua articulação com fenômenos globais.

MUNDOBRAZ - O DEVIR-MUNDO DO BRASIL

GIUSEPPE COCCO

11 de agosto de 2010 às 14h30min
SALA DE MULTIMÍDIA DO CCH

Liberdade de expressão: o "efeito silenciador" da grande mídia

Por Venício Lima (Carta Maior - 01/08/2010)

Desde a convocação da 1ª. Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), em abril de 2009, os grandes grupos de mídia e seus aliados decidiram intensificar a estratégia de oposição ao governo e aos partidos que lhe dão sustentação. Nessa estratégia – assumida pela presidente da ANJ e superintendente do grupo Folha – um dos pontos consiste em alardear publicamente que o país vive sob ameaça constante de volta à censura e de que a liberdade de expressão [e, sem mais, a liberdade da imprensa] corre sério risco.

Além da satanização da própria CONFECOM, são exemplos recentes dessa estratégia, a violenta resistência ao PNDH3 e o carnaval feito em torno da primeira proposta de programa de governo entregue ao TSE pela candidata Dilma Roussef (vide, por exemplo, a capa, o editorial e a matéria interna da revista Veja, edição n. 2173).

A liberdade – o eterno tema de combate do liberalismo clássico – está na centro da “batalha das idéias” que se trava no dia-a-dia, através da grande mídia, e se transformou em poderoso instrumento de campanha eleitoral. Às vezes, parece até mesmo que voltamos, no Brasil, aos superados tempos da “guerra fria”.

O efeito silenciador

Neste contexto, é oportuna e apropriada a releitura de “A Ironia da Liberdade de Expressão” (Editora Renovar, 2005), pequeno e magistral livro escrito pelo professor de Yale, Owen Fiss, um dos mais importantes e reconhecidos especialistas em “Primeira Emenda” dos Estados Unidos.

Fiss introduz o conceito de “efeito silenciador” quando discute que, ao contrário do que apregoam os liberais clássicos, o Estado não é um inimigo natural da liberdade. O Estado pode ser uma fonte de liberdade, por exemplo, quando promove “a robustez do debate público em circunstâncias nas quais poderes fora do Estado estão inibindo o discurso. Ele pode ter que alocar recursos públicos – distribuir megafones – para aqueles cujas vozes não seriam escutadas na praça pública de outra maneira. Ele pode até mesmo ter que silenciar as vozes de alguns para ouvir as vozes dos outros. Algumas vezes não há outra forma” (p. 30).

Fiss usa como exemplo os discursos de incitação ao ódio, a pornografia e os gastos ilimitados nas campanhas eleitorais. As vítimas do ódio têm sua auto-estima destroçada; as mulheres se transformam em objetos sexuais e os “menos prósperos” ficam em desvantagem na arena política.

Em todos esses casos, “o efeito silenciador vem do próprio discurso”, isto é, “a agência que ameaça o discurso não é Estado”. Cabe, portanto, ao Estado promover e garantir o debate aberto e integral e assegurar “que o público ouça a todos que deveria”, ou ainda, garanta a democracia exigindo “que o discurso dos poderosos não soterre ou comprometa o discurso dos menos poderosos”.

Especificamente no caso da liberdade de expressão, existem situações em que o “remédio” liberal clássico de mais discurso, ao invés da regulação do Estado, simplesmente não funciona. Aqueles que supostamente poderiam responder ao discurso dominante não têm acesso às formas de fazê-lo (pp. 47-48).

Creio que o exemplo emblemático dessa última situação é o acesso ao debate público nas sociedades onde ele (ainda) é controlado pelos grandes grupos de mídia.

Censura disfarçada

A liberdade de expressão individual tem como fim assegurar um debate público democrático onde, como diz Fiss, todas as vozes sejam ouvidas.

Ao usar como estratégia de oposição política o bordão da ameaça constante de volta à censura e de que a liberdade de expressão corre risco, os grandes grupos de mídia transformam a liberdade de expressão num fim em si mesmo. Ademais, escamoteiam a realidade de que, no Brasil, o debate público não só [ainda] é pautado pela grande mídia como uma imensa maioria da população a ele não tem acesso e é dele historicamente excluída.

Nossa imprensa tardia se desenvolveu nos marcos do de um “liberalismo antidemocrático” no qual as normas e procedimentos relativos a outorgas e renovações de concessões de radiodifusão são responsáveis pela concentração da propriedade nas mãos de tradicionais oligarquias políticas regionais e locais (nunca tivemos qualquer restrição efetiva à propriedade cruzada), e impedem a efetiva pluralidade e diversidade nos meios de comunicação.

A interdição do debate verdadeiramente público de questões relativas à democratização das comunicações pelos grupos dominantes de mídia, na prática, funciona como uma censura disfarçada.

Este é o “efeito silenciador” que o discurso da grande mídia provoca exatamente em relação à liberdade de expressão que ela simula defender.