sábado, 6 de novembro de 2010

Avanço da Dilma

Em sua primeira fala depois da eleição, a presidente Dilma Rousseff apresentou o compromisso com a erradicação da miséria. Foi um avanço no compromisso do presidente Lula, quando em seu primeiro pronunciamento anunciou o compromisso com a erradicação da fome.

O debate presidencial de 2010 evitou o tema da erradicação da pobreza. Discutiu-se manter ou abolir o programa Bolsa Família, se o seu valor seria aumentado e se seus beneficiários teriam um mês adicional por ano. Nenhum jornalista perguntou e nenhum candidato prometeu fazer a bolsa ser desnecessária, graças à erradicação da pobreza.

Já eleita, Dilma assume este compromisso, mas sem dizer como fará. Se o caminho for apenas ampliar a transferência de renda, ela não conseguirá cumprir sua promessa. Além da falta de renda, pobreza é falta de segurança, de escola com qualidade, de habitação, de saúde. Comida é possível comprar com renda, habitação já precisa de apoio público, os demais itens somente serão atendidos diretamente pelo Estado. Nenhuma transferência de renda será suficiente para garantir que o pobre pague escola privada, hospital privado, água e saneamento em sua casa ou policiais para protegê-lo.

A presidente Dilma precisa explicitar como será seu programa para a erradicação da pobreza, sem ficar presa à renda, para não se perder, como Lula nos primeiros meses do complicado programa Fome Zero. Para acabar com a fome, Lula precisou descobrir a renda da Bolsa Escola transformada em Bolsa Família.

A inclusão social é, sobretudo, o resultado da “distribuição” de conhecimento. A educação de qualidade para todos é o caminho para a erradicação da pobreza. A presidente Dilma mostrou vontade de avançar, da “luta contra a fome”, do Lula, para a “promoção da erradicação da miséria”, mas para isto terá que entender que o caminho é a educação.

Dilma precisa descobrir a educação e definir desde já seu programa de revolução na educação de base, fazendo-a igual para toda criança do Brasil, em um prazo que não será curto. Seu primeiro passo deverá ser substituir dois, três ou diversos dos Ministérios já existentes por um que se dedique exclusivamente à educação de base. Enquanto o Ministério da Educação cuidar do ensino superior, ele continuará impossibilitado de ser um instrumento da revolução na educação de base.

O segundo passo será enfrentar e definir o cronograma de federalização da educação de base, com uma carreira nacional do magistério e um programa federal de qualidade educacional em horário integral, com escolas bonitas, confortáveis e bem equipadas.

Este programa deve ser implantado por cidades, onde os prefeitos desejem aportar suas contribuições e onde todos os partidos locais se comprometam a manter a continuidade do programa, mesmo depois da conclusão dos atuais mandatos.

A ideia do pacto nacional pela educação, já proposta por diversas pessoas, inclusive pelo candidato do PDT nas eleições presidenciais de 2006, que o Serra voltou a propor em 2010, pode ser iniciada por município, com o apoio do governo federal. Isto foi feito em 2003, em 29 pequenas cidades, no começo do governo Lula, com o programa Escola Ideal, mas interrompido logo no começo de 2004, com a reorientação do governo Lula para concentrar o apoio federal no ensino superior.

Lula cumpriu seu compromisso de acabar com a fome, porque usou o instrumento certo, uma simples transferência de renda. O programa já existia e ele, com sensibilidade e firmeza, ampliou-o até os limites necessários. Se ficar presa apenas a uma Bolsa maior, Dilma vai fracassar. Terá ido além do Lula na ambição da meta, mas ficará aquém dele na realização dela.

A missão da Dilma de erradicar a pobreza identifica-se com a busca de ficar na história como a alfabetizadora do Brasil, a líder que iniciou a revolução educacional capaz de fazer com que os filhos dos patrões e dos políticos estudem nas mesmas escolas dos filhos dos mais humildes trabalhadores. Caso contrário, ela pode até ir um pouco além do Lula, mas não realizará o que o Brasil precisa. Teremos que esperar mais tempo por outro presidente que fará a revolução brasileira pela educação.

Cristovam Buarque é Professor da Universidade de Brasília e Senador pelo PDT/DF

3 comentários:

Décio Vieira da Rocha disse...

Até que o jornal da globo parece que tem coisas boase não é só uma indústria cultural...Interessante é realmente a questão dos ângulos a que se prõpõe ver a questão.
O IDH desse ano revelou dados bastante interessantes. Mostrou cientificamente que de fato a renda da população brasileia subiu, porém o que se viu é que como se deu grandes aumentos percentuais nessas áreas , a educação e a saúde ficaram para trás( sem contar que os problemas de gênero tem se complexificado cada vez mais e embora as mulheres tenham mais escolaridade ainda fazem muito pouco parte do mercado de trabalho).
Sobre a educação ser comparada a do Zimbágue é realmente um fator extremamente complicado. A verdade é que as políticas do governo Fernando Henrique voltadas ao ensino básico deram mais resultado.
No governo Lula houve um avanço nas bases da estrutura social e fez com que tal estrutura pudesse ser agilizada. Mas embora essa mudança na estrutura social tenha ocorrido e tenha se mostrado ampla, a verdade é que a modernização necessária ao desenvolvimento não ocorreu. Prova grande disso é a falta de colocação que o governo tem tido com a Assembléia querendo voltar a adotar o CPMF( ou CSS que por mais que seja objetivamente para a saúde serve apenas para mascarar o tão famigerado CPMF).
O importante é que Dilma tenha a visão de modernização de fato agora, embora no mercado internacional...

Anônimo disse...

E quanto ao ENEM, voc~es não vão falar nada?

Não vão comentar mais essa cagada feita pelo governo do PT?

Erro crasso no gabarito! Brincadeira! de mal gosto. Atrapalhando a vida de milhares de estudantes. tudo para fazer um projeto de grandes porporções, pois assim se ganha mais dinheiro.

Não percebem que o Brasil é imenso. Que é contraproducente fazer um vestibular para mais de 4 milhoes de pessoas?

O Lula já umiu a paternidade, disse qu o ENEM foi um sucesso.

Cara de pau! É um apedeuta mesmo.

Roberto Torres disse...

Anonimo, a maior parte dos colaboradores deste blog nao é filiado ao PT e nem segue orientacoes partidárias para abafar este ou aquele assunto.

Eu pessoalmente nao sei onde estao os argumentos que ligam um erro nos gabaritos à alardeada inviabilidade da avaliacao. Se eu for gastar algum tempo com esse assunto vou tentar me informar também se existem interesses em desmoralizar o exame.

Agora se voces preferem ficar demonizando o PT por tudo ...paciencia. A eleicao já passou e voces levaram trolha.

E se nao ficarem mais inteligentes e criativos na sua visao de mundo e de país vao dividir uma outra trolha bem dura daqui a quatro anos.

Espero que a oposicao aprenda. Acusam tanto o PT de ter mudado de posicao. Pois bem, mudou de posicao em mts coisa e sem isso nao há aprendizado. Podem insistir no udenismo, mas nao vao conseguir exportar o Tea Party para no Brasil. Podem se deleitar na baba derramada pelo Reinaldo Azevedo, mas nao passam disso.

Nao nego o papel que animosidades (para ser polido rs) tem ne vida, mas ódio estagnado nao leva a bom termo...