quarta-feira, 13 de maio de 2009

O QUE É ESTADO?

Fabrício Maciel


Inpirado no texto de Roberto sobre o mercado, proponho uma sequência. Enorme literatura poderia ser mobilizada para tanto, mas estarei detido apenas em alguns autores que me parecem apresentar definições críticas. No geral, sabemos que o Estado é uma instituição racional e impessoal tipicamente moderna, central no funcionamento das sociedades democráticas contemporâneas.
Em Pierre Bourdieu, ele é uma instituição ambígua, traço este característico das instituições modernas, assim como a ciência nacional moderna. É ambíguo por que tem o potencial universalista de ser aperfeiçoado e funcionar no sentido de defender e instituir práticas e direitos que contemplem diversas necessidades de classes e grupos sociais distintos sob sua atuação formal. Por outro lado, oferece a possibilidade de ser apropriado por fins particularistas, o que não é incomum na história contemporânea, e quando acontece tende a favorecer classes e frações de classes dominantes, ligadas direta ou indiretamente à sua atuação.
É importante compreender que o desdobramento empírico da história de um Estado não deve necessariamente pender totalmente para um lado ou para o outro, como sugere o tipo de oposição imediata usada por um Roberto DaMatta, onde em nossa cultura teríamos pendido para o jeitinho e improviso, e como faz a tese do patrimonialismo, sua fiel aliada, onde teríamos pendido para o particularismo da apropriação por parte de alguns, de recursos que deveriam ser administrados pelo Estado para todos. Um Estado nacional moderno pode ser empiricamente marcado pela tensão dinâmica entre estas duas possibilidades de desdobramento histórico, o que se define na prática pelo gradiente de forças em oposição que uma sociedade apresenta, em suas lutas de classe ou identitárias, pelo reconhecimento do valor intrínseco de formas de vida distintas que acaba tendo no direito um possível avanço na defesa de seus interesses.
Michel Foucault concordaria em parte, pois para ele o Estado moderno é fruto de conquista histórica da burguesia, que num só movimento o constitui e é por ele constituída como corpo fechado, classe auto-protegida e por isso dominante, através de vitória histórica de seu saber-poder diante de outros estamentos historicos dominantes, como a aristocracia. Em seus termos, podemos dizer que o Estado possui uma função manifesta universalista, mas uma função latente particularista, podendo agir favorecendo e sendo influenciado por saberes-poderes de classes ou grupos específicos.
Estamos falando do Estado nacional moderno, e podemos pensar em seu formato institucional federativo em nosso caso, que se desdobra, dentre outras formas, em governos estaduais e prefeituras municipais, relativamente autônomas em algumas funções e totalmente autonomas em outras, para falar de nossa Campos. A tensão entre potenciais universalistas institucionais e possibilidades de apropriação particularistas também é presente no formato político local, e eu não preciso aqui de nenhum exemplo para dizer que a apropriação particularista em Campos é forte.
Ao invés de ficarmos na simplificação patrimonialista, na tese de que simplesmente em nossa história pendemos para um lado, devemos tematizar a tensão e a possibilidade de desdobramentos empíricos melhores, universalistas. Como disse, eles dependem de lutas concretas entre interesses e idéias opostas, derivados de classes e identidades antagônicos. Compreender isso nos dá força para crermos em qualquer engajamento público possível, seja de grevistas ou de associação de moradores, ainda que falhos e problematicos, e não ficarmos no discurso de que são cooptados. Também cabe aqui apostar no aperfeiçoamento da esfera pública, onde a luta se dá em nível discursivo de onde podem sair propostas de ação efetivas, e a blogsfera de Campos, que já incomodou honoráveis senhores locais, tem apresentado boa atuação neste sentido. Portanto, temos aqui um espaço de ação, pois potenciais de melhora são históricos e dependem de engajamento prático e discursivo.

Os Estados nacionais neste sentido têm sido alterados, pois o fenômeno empírico da globalização e da tecnologia possibilita maior circulação de pessoas no mundo, gerando questões sociais internacionais, como a nova ralé imigrante na Europa, e nos desafiando para um novo conceito de cidadania pós-nacional. Assim, os Estados, em nível internacional e local, precisam enfrentar institucionalmente, assim como as sociedades precisam enfrentar moralmente, as demandas por reconhecimento e inclusão social, que mudando de endereço ou não, precisam e podem contar com novas possibilidades institucionais e sociais de re-articulação. Como disse, a luta e o aprendizado político para tanto podem ser práticos ou ideais e discursivos, dimensões estas que não se separam. Este é o caminho para que Estado e sociedade não se restrinjam à falsa oposição teórica de representantes e representados, ou à falsa rivalidade Estado x mercado, onde a luta contra a desigualdade será sempre o aperfeiçoamento de medidas paliativas.

5 comentários:

George Gomes Coutinho disse...

Assino embaixo esta análise Fabrício. O caráter contraditório do Estado moderno, nos afastando da pobreza de um raciocínio simplesmente dual, deve ser reafirmado sempre. As lutas também, mas, estas precisam se processar em algum tipo de marco institucional e é aí que vislumbramos algumas possibilidades subversivas.

Acho que depois de algum tempo nos aproximamos em um campo de análise (risos).

Grande abraço,

George

Fabrício Maciel disse...

Sim camarada, na possibilidade de aperfeiçoamento institucional que nunca descartei, e dou um pouco mais de atenção aqui. Mas continuo ressaltando a necessidade da compreensão das lutas por reconhecimento em suas dimensões substantivas inconciliáveis, que as instituições democráticas e universalistas ainda têm dificuldades em decodificar. grande abraço

Roberto Torres disse...

Fabricio, concordo que partir da ambiguidade evolutiva do Estado é o melhor caminho para compreender porque é tao diferente (para usar um termo "neutro") viver sob o reino da lei num pais como o Brasil é viver ou em outro como a Holanda. Conflitos e lutas por reconhecimento acontecem em todos os territórios formalmente demcarcados por um Estado, mas a diferenca fundamental é que em alguns destes Estados nao há segmentos enormes da populacao cujas demandas e formas de expressá-las sejam colocados na na irrelevancia pública ou diretamente na delinquencia;enquanto em outros, a própria razao de ser do Estado, que sempre se mostra no funcionamento do sistema jurico, se monta a partir da necessidade de reproduzir a diferenca entre os que estao acima da lei para poderem reclamar o que quisem e os que estao abaixo delas, cujas demandas nao fazem diferenca.

O Pescador disse...

Sim, a generalização de um padrão de cidadania para todas as classes depende de tais lutas e da atuação do Estado se desdobrando na direção de seu potencial universalista, movimentos estes que nos casos empíricos que deram certo, como vários europeus, nunca funcionaram separadamente.

Fabrício Maciel disse...

apenas corrigindo, o post anterior é meu, estava no computador do pescador aqui. um abraço