domingo, 1 de novembro de 2009

Análise de conjuntura de FHC: a identidade tucana II


Roberto Torres



Para compreendermos o que o PSDB quer para o Brasil precisamos compreender a nocão que eles tem de democracia. Creio que o ponto chave para isto é investigar o apego "afetivo" da reflexao tucana sobre a democracia, embora nem sempre confessável, à tradicao do despotismo esclarecido, ainda que mediada por mecanismos formais de representacao. No texto abaixo, publicado no "Estadao" deste domingo, fica claro como a relacao carismática entre o povo e o presidente é tida sempre como antidemocrática pela inteligência tucana, de modo que a forma apregoada pelo despotismo esclarecido não deixa lugar a uma outra que nao passe pelas organizacoes "originais", como se fosse óbvio que os interesses populares sempre estivessem organizados em partidos, que todos tivessem igual acesso a organizacões ou que nos partidos existentes nao houvesse uma identificacão carismática entre líderes e liderados, sedimentada em afeicões positivas e negativas em relacão a interesses de outros setores da sociedade. Na versao (assumida em público) da democracia tucana é como se não houvesse organizacoes nao partidárias com poder decisório capaz de influenciar o governo, como se o Lula é que tivesse inventado este absurdo - o "dever ser" neste caso serve sempre a fins de dominacão, pois como diria Bourdieu, ele aparece sob a forma de um "como se", como pura mistificacão-. Ora, quando as organizacoes corporativas são apenas a dos "empresários modernos" "pode", mas quando os trabalhadores resolvem tambem fazer o mesmo "assim não pode, assim não dá". A democracia seria o mundo de interesses individuais "soltos" em igualdade de condicoes para influir através de partidos? Nao vejo outra alternativa na inteligência tucana. Para FHC o Brasil continua sendo atrasado na mesma medida em que "desfigura o original"... a questao é dizer com clareza de onde vem este original, se de algum lugar concreto deste planeta ou se da adesao (irrefletida?) de nossa inteligência às mistificacões que as "democracias desenvolvidas do atlântico norte" fazem sobre si mesmas.


Para onde vamos?

Fernando Henrique Cardoso


A enxurrada de decisões governamentais esdrúxulas, frases presidenciais aparentemente sem sentido e muita propaganda talvez levem as pessoas de bom senso a se perguntarem: afinal, para onde vamos? Coloco o advérbio "talvez" porque alguns estão de tal modo inebriados com "o maior espetáculo da Terra", de riqueza fácil que beneficia poucos, que tenho dúvidas. Parece mais confortável fazer de conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes. Tornou-se habitual dizer que o governo Lula deu continuidade ao que de bom foi feito pelo governo anterior e ainda por cima melhorou muita coisa. Então, por que e para que questionar os pequenos desvios de conduta ou pequenos arranhões na lei?

Só que cada pequena transgressão, cada desvio vai se acumulando até desfigurar o original. Como dizia o famoso príncipe tresloucado, nesta loucura há método. Método que provavelmente não advém do nosso príncipe, apenas vítima, quem sabe, de apoteose verbal. Mas tudo o que o cerca possui um DNA que, mesmo sem conspiração alguma, pode levar o País, devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm que ver com nossos ideais democráticos.

É possível escolher ao acaso os exemplos de "pequenos assassinatos". Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal-ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira "nacionalista", pois, se o sistema atual, de concessões, fosse "entreguista", deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública. Por que anunciar quem venceu a concorrência para a compra de aviões militares, se o processo de seleção não terminou? Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas? Por que antecipar a campanha eleitoral e, sem nenhum pudor, passear pelo Brasil à custa do Tesouro (tirando dinheiro do seu, do meu, do nosso bolso...) exibindo uma candidata claudicante? Por que, na política externa, esquecer-se de que no Irã há forças democráticas, muçulmanas inclusive, que lutam contra Ahmadinejad e fazer mesuras a quem não se preocupa com a paz ou os direitos humanos?

Pouco a pouco, por trás do que podem parecer gestos isolados e nem tão graves assim, o DNA do "autoritarismo popular" vai minando o espírito da democracia constitucional. Esta supõe regras, informação, participação, representação e deliberação consciente. Na contramão disso tudo, vamos regressando a formas políticas do tempo do autoritarismo militar, quando os "projetos de impacto" (alguns dos quais viraram "esqueletos", quer dizer, obras que deixaram penduradas no Tesouro dívidas impagáveis) animavam as empreiteiras e inflavam os corações dos ilusos: "Brasil, ame-o ou deixe-o." Em pauta temos a Transnordestina, o trem-bala, a Norte-Sul, a transposição do São Francisco e as centenas de pequenas obras do PAC, que, boas algumas, outras nem tanto, jorram aos borbotões no Orçamento e mínguam pela falta de competência operacional ou por desvios barrados pelo Tribunal de Contas da União. Não importa, no alarido da publicidade, é como se o povo já fruísse os benefícios: "Minha Casa, Minha Vida"; biodiesel de mamona, redenção da agricultura familiar; etanol para o mundo e, na voragem de novos slogans, pré-sal para todos.

Diferentemente do que ocorria com o autoritarismo militar, o atual não põe ninguém na cadeia. Mas da própria boca presidencial saem impropérios para matar moralmente empresários, políticos, jornalistas ou quem quer que seja que ouse discordar do estilo "Brasil potência". Até mesmo a apologia da bomba atômica como instrumento para que cheguemos ao Conselho de Segurança da ONU - contra a letra expressa da Constituição - vez por outra é defendida por altos funcionários, sem que se pergunte à cidadania qual o melhor rumo para o Brasil. Até porque o presidente já declarou que em matéria de objetivos estratégicos (como a compra dos caças) ele resolve sozinho. Pena que se tenha esquecido de acrescentar: "L"État c"est moi." Mas não se esqueceu de dar as razões que o levaram a tal decisão estratégica: viu que havia piratas na Somália e, portanto, precisamos de aviões de caça para defender o "nosso pré-sal". Está bem, tudo muito lógico.

Pode ser grave, mas, dirão os realistas, o tempo passa e o que fica são os resultados. Entre estes, contudo, há alguns preocupantes. Se há lógica nos despautérios, ela é uma só: a do poder sem limites. Poder presidencial com aplausos do povo, como em toda boa situação autoritária, e poder burocrático-corporativo, sem graça alguma para o povo. Este último tem método. Estado e sindicatos, Estado e movimentos sociais estão cada vez mais fundidos nos altos-fornos do Tesouro. Os partidos estão desmoralizados. Foi no "dedaço" que Lula escolheu a candidata do PT à sucessão, como faziam os presidentes mexicanos nos tempos do predomínio do PRI. Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão. Estes são "estrelas novas". Surgiram no firmamento, mudaram de trajetória e nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas recebem deles o abraço da morte. Com uma ajudinha do BNDES, então, tudo fica perfeito: temos a aliança entre o Estado, os sindicatos, os fundos de pensão e os felizardos de grandes empresas que a eles se associam.

Ora, dirão (já que falei de estrelas), os fundos de pensão constituem a mola da economia moderna. É certo. Só que os nossos pertencem a funcionários de empresas públicas. Ora, nessas, o PT, que já dominava a representação dos empregados, domina agora a dos empregadores (governo). Com isso os fundos se tornaram instrumentos de poder político, não propriamente de um partido, mas do segmento sindical-corporativo que o domina. No Brasil os fundos de pensão não são apenas acionistas - com a liberdade de vender e comprar em bolsas -, mas gestores: participam dos blocos de controle ou dos conselhos de empresas privadas ou "privatizadas". Partidos fracos, sindicatos fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados, eis o bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se ganhar as eleições. Comecei com para onde vamos? Termino dizendo que é mais do que tempo de dar um basta ao continuísmo, antes que seja tarde.






9 comentários:

Anônimo disse...

brasil sétimo país mais desigual do mundo, lulaaaaaaaaa...

Roberto Torres disse...

isso mesmo, somos um rais rico e barbaro em nossa desigualdade, e nisso muito parecidos com os EUA.


Mas sera que Lula ajudou mais a manter do que a mudar isto?

George Gomes Coutinho disse...

Pela lógica do ilustre anônimo o Brasil se tornou o sétimo pais mais desigual do mundo em 07 anos de história.

Tsc..tsc...tsc...

bill disse...

A parte da Dilma eu concordo, o resto é propaganda política...

Maycon Bezerra de Almeida disse...

Entre tudo o que FHC disse, é interessante o elemeto que trouxe à tona relativo aos fundos de pensão, não porque concorde com o enfoque dele, mas porque é um instrumento que tem absurdamente ficado de fora das análises, debates e estratégias públicas dos setores políticos da esquerda em grande medida. Devemos pensar de que modo os fundos de pensão tem sido utilizados politicamente no Brasil e que influência tem tido na lógica econômica das grandes companhias de capital aberto do país. É preciso levar em conta este elemento para compreender o presente e, talvez, para melhor projetar o futuro.

Roberto Torres disse...

tambem acho Maycon. Sem querer abusar, voce pode explicar o que voce sabe como o papel politico-economico destes fundos? Sei da analise do Chico de Oliveira sobre isso, mas nao mais.

abraco

Maycon Bezerra de Almeida disse...

Fala Roberto, com relação ao papel dos fundos a questão é a seguinte. A partir do final da década de 90 as direções sindicais - principalemte os setores cutista ligados à chamada direita do PT - passaram a desenvolver uma luta pelo controle dos fundos de pensão das estatais contra os agentes dos bancos de investimentos - dos quais Daniel Dantas e seu Opportunity é o maior expoente.

Neste processso, de um lado, estas direções sindicais incorporaram uma concepção econômica própria ao mundo dos agentes financeiros, o que, em grande medida, explica a política macro-econômica, monetária e cambial do governo Lula, por outro lado, no contexto deste governo, estas direções sindicais, ocupando importantes postos na gestão destes fundos de pensão (agentes financeiros de primeira grandeza na economia brasileira contemporânea) desempenham cada vez mais um papel decisivo nas grandes companhias de capital aberto brasileiras.

Por esta via, os setores políticos ligados ao governo Lula na direção dos funods de pensão das estatais - tanto os representantes dos trabalhadores quanto os representantes da empresa (indicados pelo governo) - podem desempenhar um papel político específico na condução dos negócios destas grandes companhias.

O maior exemplo desta situação foi a recente tensão (desenvolvida nas sombras, é bem verdade) entre o governo Lula e os representantes dos fundos de pensão das estatais, de um lado, e os representantes dos setores financeiros dirigidos por Roger Agnelli, de outro lado, na direção da Vale do Rio Doce no contexto da crise.

Recomendo Roberto a leitura da Carta Capital que tem tentado acompanhar o desenlace destas tensões e lutas nas sombras, e também o texto abaixo do professor Roberto Grün da UFSCar. Grande abraço!

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-33002005000300002&script=sci_arttext

rafaelpcd disse...

Bill, vc pode até concordar com o comentário de FHC sobre a Dilma, porém é preciso dizer que ele fez a mesma coisa com José Serra em 2002, quando o mesmo era ministro da Saúde. Ou seja, nosso ex-presidente parece estar fazendo um retrospecto da sua própria trajetória presidencial ao criticar o atual governo.

Fabrício Maciel disse...

mais uma boa intervenção de roberto contra o tipo de pensamento mais mesquinho de nosso tempo: o liberalismo brasileiro da classe média egoísta que se traveste de democrático, por acreditar na igualdade formal entre os indivíduos, impossível em nações periféricas como a nossa.