quarta-feira, 9 de julho de 2008

“Lei Seca”: qual sociedade nós queremos?*

Medidas como esta que o governo tomou em relação ao consumo de álcool, sempre são ótimas oportunidades para que a sociedade possa debater os valores mais profundos que orientam sua organização e que legitimam a conduta da ação de seus membros, ou seja, abrem-se as portas para que façamos aquelas avaliações que o filósofo Charles Taylor chama de “fortes”. No entanto, se nós cruzaremos ou não esta porta é uma outra questão, a qual começa a ser respondida com uma frase do filósofo alemão Heidegger.
Certa vez, Heidegger disse que a ciência é a típica forma de pensamento de uma sociedade decadente. Eu como sou um ignorante completo da filosofia heideggeriana, não sei o que ele quis dizer com essa frase, mas nem por isso sou impedido de tecer conjecturas a respeito dela. Ao meu ver, a patologia oriunda da introdução exagerada de um “pensamento científico” em uma sociedade, tem muito a ver com a atrofia que esta gera entre os indivíduos e grupos no que tange a fazer avaliações sobre as condições últimas da existência. Assim poderemos dizer: pobres são aqueles indivíduos ou grupos incapazes de avaliar profundamente qual caminho devem seguir. Desse modo, ao relegar ao “pensamento científico” a base das decisões sobre as quais deveremos tomar em relação aos caminhos de nossa sociedade e da conduta de nossa ação, apequenamos as possibilidades de avaliação sobre nossa existência. Numa linguagem mais sociológica, poderíamos dizer que, o empobrecimento do debate gerado pela supremacia do “pensamento técnico-científico” oculta toda gama de valores que estão em jogo, e porque não dizer (num sentido sociológico) que mantêm intacta a ordem do sistema, agindo inconscientemente de forma bastante conservadora.
Em vista do que comentamos acima, somos capazes de ver como a pergunta “qual sociedade nós queremos” é reduzida à colocação de vírgulas ou de guerras estatísticas nos nossos principais debates (com isso não quero dizer que instrumentos como a estatística e a própria ciência não sejam importantes, mas sim dizer que eles estão deslocados de suas funções). Somos enganados, ou nos enganamos, ao acreditar que a ciência é capaz de responder todas as questões, como é o caso da polêmica nova “Lei Seca”. Perdemos muito tempo discutindo se cota permitida deve ser 0,2 ou 0,5 ou 0,5000, numa expectativa infantil de que a ciência possa nós dar uma medida exata de como nós devemos nos comportar. E com isso negligenciamos inúmeras questões fundamentais que giram entorno dessa lei.
II
Seria impossível neste pequeno texto analisar ou mesmo listar todos os pontos de suma importância que se referem a este debate e que estão escondidos, por isso vou elencar alguns e comentar apenas um. Dos pontos a serem debatidos poderíamos citar que (1) esta lei pune a maioria pelo desvio de uma minoria, isto é, os que sempre lidaram com o álcool e o trânsito de forma saudável terão seus direitos cerceados pelo desvio de uma minoria; (2) o conservadorismo arraigado (no popular, caretice) cria um bode expiatório entorno do problema, neste caso o bode expiatório é o álcool. Crer que o déficit de concentração e outros impactos físicos gerados por uma taça de vinho ou por um copo de cerveja possam ser muito diferentes dos gerados pela exposição ao sol forte durante uma atividade esportiva por algumas horas ou o exagero numa refeição “pesada”, também não parece razoável. (3) Não nos perguntamos sobre todas as motivações entorno desta lei, ou será que o único objetivo é a proteção de vidas? Ninguém se pergunta se existe nela o interesse de um determinado segmento religioso (o qual cada vez aumenta mais seu poder no congresso) em impor seu estilo de vida sobre toda a população. E por último, mas não esgotando as questões sobre esta lei, podemos nos perguntar qual sociedade nós queremos, o que implica em perguntar qual modelo de Estado nos queremos. Queremos um Estado tutelar que infantiliza os indivíduos? Enfim, dentre estes aspectos gostaria de ressaltar a força moralista conservadora que serve ocultamente como a motivação principal de muitas das “ações coletivas” da sociedade brasileira.
A radicalidade desta lei denota claramente a incapacidade de lidar com o problema, que sem dúvida tem origem na incapacidade de tematizar profundamente e de forma madura questões desta natureza. Ao ter que lidar com a densidade emocional que envolve o lado sombrio do ser humano, -- muito bem representado pelo mito de Plutão e o seu reino, no qual drogas, sexo, violência entre outros elementos que fazem parte de nossa condição tem um papel de destaque -- a nossa sociedade se acovarda e escolhe a saída mais fácil, porém não a mais eficaz. Para solucionar os inúmeros problemas do nosso trânsito criamos um “bode expiatório” para ser sacrificado em praça pública na esperança que tudo se resolva. Uma cultura de agressividade no trânsito, aliada a péssima condição de nossas estradas, ao péssimo sistema de transporte e à um código de trânsito não aplicado, desaparecem ante a esse “bode expiatório”. Somos incapazes de ver o estrago causado por uma cultura agressiva no trânsito em que uma “fechada” é confundida com uma afronta à virilidade, uma ultrapassagem um ataque à honra, e uma alta velocidade uma afirmação da masculinidade. O trânsito brasileiro é a manifestação de um estado de guerra em que outras ansiedades que nada tem a ver com o álcool são extravasadas. Só mesmo acreditando que o álcool é uma coisa do diabo para achar que ele tem poderes de transformar um cidadão pacato em um potencial assassino no trânsito. O álcool pode ser tão somente o combustível que acentua as características dos indivíduos que vivenciam o trânsito de forma agressiva e como uma afirmação da virilidade. Não sou bom em estatísticas, mas acho que nós deveríamos nos perguntar se nos acidentes em que motoristas tinham bebido, se o carro não era mais do que um meio de transporte para este motorista.
Se seguirmos está lógica na qual moralismo se associa ao cientificismo teremos a receita pronta para uma escalada conservadora sem limites, a qual mantêm a sua hegemonia justamente porque anula as possibilidades de debate antes mesmo de seu surgimento. Para proteger a vida, restringiremos o viver.

* Este texto é apenas um convite ao debate, o espaço é muito pequeno para que desenvolvesse os vários temas que mencionei no texto a contento.

16 comentários:

bill disse...

Brand,
Seu texto se sustenta somente em seus próprios fundamentos, mas se confrontado com aqueles que lhe são externos acho que perde sua força. Acho que é ponto pacífico a idéia de que uma gestão científica da sociedade é uma calamidade, uma forma fascista de gestão que se baseia em princípios instrumentais. Ao mesmo tempo em que uma minoria, ou maioria, impondo seus preceitos tem a mesma consequência. Ambas as formas poderiam ser enquadradas no conceito de biopolítica: determinadas concepções sobre a vida impõem regimes de comportamentos que segregam populações inteiras. os valores fortes aqui circulam em torno da vaga idéia de "preservação da vida", que é resignificada no sistema político como biopoder. tem-se poder para tornar factível sua concepção sobre a vida. Acho que vc toca este ponto, e isto é constituidor da própria política moderna, está em Hanna Arendt, Foucault, e outros. Agora, se colocarmos estatística em seu argumento, relativas a casos de morte no trânsito, amputações, acidentes, ônus públicos, veremos que esta lei cabe no mínimo para atenuar estes problemas. E mais, Ninguém está impedido de beber, conquanto que o faça sem riscos à vida alheia (risco também é uma forma de biopoder...). Não tenho carro, provavelmente não os terei, mas bebo(regularmente), fiz meus amigos no bar, não na leiteria, mas entendo que na leiteria nenhum amigo meu, ou ao menos parte pequena deles, seria risco para outras pessoas. Além do mais, pelo que tenho assistido, o uso de transporte público tem aumentado à noite, o trânsito está menos cheio, e os bares também. Para mim, tudo isso é benefício, e creio que eu não me enquadre naquela categoria a que se refere, de conservador. Muito menos acho que vivo pior por isso, minha concepção de "boa vida" não circula em torno do álcool (embora o álcool faça minha vida circular, hahaha). Abraço, e continuo os argumentos depois.

Brand Arenari disse...

Bill, entendi pouco do q vc disse, entao vou responder o que eu entendi. Quanto a estatística não nego que ela mostrará números positivos, acho que mostrará, da mesma maneira que se proibirmos as pessoas de sair a noite teremos menos assaltos. Eu critíco a forma como lidar o problema.
Quanto aos meios de transportes, por pior que sejam nas capitais, são bem melhores que em muitas cidades do interior, creio que porto alegre deve ser um dos melhores, não é parâmetro para o resto do país. Em Campos, nem durante a semana na parte do dia eles servem, imagina no fim de semana à noite.

A sua outra colocação é respondida na sentença em que muitos deverão ter seus direitos restringidos pelo abuso de alguns.

Fabrício Maciel disse...

Brand, neste momento nao poderia haver texto mais propício e intempestivo. Concordo com cada palavra, mas vou tentar ponderar alguns pontos. Primeiro, é preciso que fique claro que uma medida como essas é guiada por profunda ignorancia do que é viver em sociedade. Somente um pensamento imediato que enxerga apenas os efeitos da realidade social, e jamais as suas causas históricas e contingentes, pode se contentar em diminuir estatisticas relativas com uma proibição que apenas restringira mas não solucionara o problema de pessoas que usam alcool. É como se a lei fosse capaz de resolver problemas substantivos que tem a ver com as diferenças contextuais entre as pessoas, incluindo aquelas de classe. A confusão pode ser igualada àquela velha piada onde depois de beber horrores o bebum poe a culpa de passar mal na azeitona que comeu no fim da noite. Culpar o alcool ou qualquer outra droga significa isentar os atores sociais de serem portadores de dificuldades emocionais e cognitivas que se adquirem em sua historia de vida. PIor do que culpar, significa naturalizar e nao explicitar onde está o real problema. SE pensarmos evolutivamente, depois que conseguirem proibir todo e qualquer tipo de droga, se isto for possivel, ainda assim pessoas com motivos identitários aquem do uso de qualquer entorpecente continuarão fazendo besteira nao só no transito, mas dentro de casa também. O problema em tirar o foco das causas dos problemas sociais, que são sempre incorporados por pessoas, para se iludir que se paliativamente diminuindo apenas relativamente seus efeitos, se está caminhando para uma sociedade melhor. Nesta direção esquizofrenica, a sociedade que queremos simplesmente seria fascista, como pega genialmente Stanley Kubrick em seu clássico "Laranja mecanica", onde o Estado, num futuro de alta tecnologia, fictício no filme, tenta desenvolver mecanismos tecnológicos para curar problemas morais dos indivíduos. Para Bill quero dizer que se contentar com a redução relativa de estatísticas e´um preço muito alto para a naturalização de uma intervenção irracional e equivocada como estas, pois diminui o número de mortes do ponto de vista contextual do transito, mas naturaliza a morte moral já presente na vida de milhoes de pessoas que continuarão bebendo no banco do carona. Ainda faltam muitos pontos pra esclarecer, vamo que vamo meu povo.

bill disse...

Fabrício,

quem bebe no banco do carona não está no comando... e de fato, este tipo de medida não vai curar nenhuma doença moral, mas acho que não foi para isso que foi criada, né?
Brand,
Os índices de morte no trânsito por embriagues é grande também no interior, perdi dois amigos dessa forma, um deles com sua filha menor. a questão da redução do trânsito na grande cidade é só uma filigrama, um exemplo. Acho, ademais, que esta discussão é a mesma sobre fumar em locais públicos, o comportamento de alguns prejudica a vida de outros, este é o preço de viver em sociedade, permitir e proibir são dois lados da mesma moeda.
Abraços.

Roberto Torres disse...

Brand, a força de conservadorismo tem a ver com um certo uso da ciência, um uso anti-iluminista, por excelencia. Sinceramente, não sou nada simpático a essa rejeição heideggeriana pela ciência.Até porque, se os canônes da ciência não ajuda muito no debate sobre nossos valores, não seria também a linguagem poética a fazer isso. Quem faz isso é o debate público, e este tem muito mais a ver com a ciencia, do que com o obscurantismo esteta.

No caso da lei seca, que eu defendo, trata-se de uma medida em defesa da vida , que sem dúvida implica na imposição de estilos de vida, a qual eu nao remeteria a motivações religiosas hegemônicas.

Se é uma medida totalitária, com o Estado regulando o estilo de vida de algumas pessoas, essas medidas de regulação já existem aos montes para a ralé, exposta à vigilância policial o tempo topo, e ao estigma da delinquencia.

Claro que o alcool nao explica a barbárie do transito brasileiro! Mas sem dúvida ela é algo que dá vazão a violência latente, sendo portanto um fator responsável por mortes e acidentes.

Pelo simples fato da lei atingir a noção de "boa vida" inarticulada da classe média sem lei que existe no Brasil, ela , a meu ver, nao é tão conservadora como parece.

Brand Arenari disse...

Roberto, quanto ao primeiro ponto que vc tocou ele se explica com o termo que eu utilizei, a saber, “pensamento científico”, nele está contida a sutileza de que eu não brado contra a ciência, mas sim contra a postura infantil que acha que ela possa nos dar a medida exata (porque não matemática) do viver, isso é o esvazeamento de qualquer debate. O debate sobre o iluminismo é um outro ponto longo, o qual não adentrarei aqui, assim evito uma polêmica desnecessária a este debate.

No caso da lei seca, a radicalidade da lei pode nos dizer muito sobre ela. Qualquer pessoa sabe que um copo de cerveja é incapaz de alterar o modo de direção de qualquer indivíduo, por mais violento q ele seja, desse modo, percebemos que a lei tem um sentido para além do prático. È neste ponto que a irracionalidade da lei fica clara, e que a ausência de um debate e conservadorismo se misturam. Impressiona-me como vcs acham natural essa radicalização.
Se não fazemos cumprir o nosso código de trânsito, então radicalizamos a lei? Desse modo, se a nossa polícia não funciona, se as leis não são cumpridas, criamos a pena de morte?

Ao meu ver é moralista e conservador achar que álcool e drogas estão sempre associados a descontrole. E é nisto que esta lei se sustenta. Isso que a fortalece e faz com que muitas pessoas a vejam com bons olhos. Se a lei anterior que estabelecia uma cota mínima fosse cumprida. não precisaríamos chegar neste grau de irracionalidade.

Xacal disse...

Deixem eu meter minha colher suja nessa discussão:

O pano de fundo é um dilema antigo na estrutura legal do Estado, e por conseqüência da oraganização da sociedade brasileira, sua concepção e reprovação social de condutas e sua ideologia do papel do Estado perante a necessidade de tornar essa reprovação um diploma jurídico universal...

Afinal o Estado pode regulamentar condutas reprováveis que não atingem a esfera jurídica de terceiros, e qual o limite para evitar que tais condutas extrapolem a esfera individual...

É pacífico em nosso ordenamento que não há punição para a autolesão, como suicídio( nos casos que a tentativa falha), auto flagelação, etc...

No entanto, por questões ideológicas e morais (religiosas, em grande parte) o Estado brasileiro, contraditoriamente a sua orientação, pune algumas condutas como: aborto, uso de drogas e agora a ingestão de álcool para dirigir...

O "aperto" da legislação é a "confissão" de falência da capacidade do Estado em coibir a lesão de direitos que possam (vejam bem, possam)ser atingidos por condutas, de início legais, como:ingerir álcool...

Não vou discutir aqui o rosário de inconstitucionalidades que pesam sobre a lei 11705...tomaria espaço e tempo, mas o principal da questão é: até onde o Estado pode regular o comportamento individual em defesa da suposta incolumidade da coletividade?

O que me parece é que não uma lógica exclusiva nesse debate, pois nem sequer a questão da proteção à vida e a saúde públicas podem ser consideradas isoladamente em um país que permite cigarro, propaganda de cerveja associada a esportes e até campeonatos de automobilismo, e por fim, propaganda de remédios em rede nacional...

Isso sem falar no genocídio e no desperdício de recursos humanos e materiais porque algumas pessoas preferem cocaína a cerveja...ou ambos juntos...

Não há dúvidas dos benefícios que o combate da alcoolemia ao volante trarão para a sociedade...mas a que preço? E o pior, que permanece soterrado pelas discussões moralistas: quem deve pagar pelo ônus da implementação desse combate não é o Estado e sim quem lucra com esse negócio, ou seja: as cervejarias deveriam pagar o transporte nos bares e o tratamento dos adictos e os prejuízos sócio-econômicos do alcoolismo...afinal não dá para beber com moderação, porque beebmos justamente para perdê-la...

um abraço

bill disse...

Brand, seu equívoco é achar que se está a proibir o consumo de álcool. isso é permitido (ontem bebemos aqui em casa), o problema é o cara beber e assumir o volante, isto está claro! E mais, há indícios de que um copo de cerveja altera os refelexos imediatos. Mas a questão aqui é que vc generaliza uma regra: uma coisa é proibir consumo de álcool e direção, outra é permitir a pena de morte. as duas coisas dizem respeito a sociedade que queremos. quero uma que preserve a vida acima de tudo, inclusive acima do de qualquer um que não tenha responsabilidade no volante.

abraço.

Vitor Peixoto disse...

Brand, vc conseguiu que eu concordasse com o Bill e Roberto ao mesmo tempo!

Mas seus argumentos são muito bons, apenas não concordo com as derivações e conclusões. O diagnóstico sobre a violência no trânsito é excelente, mas discordo que o alcool não é um fator determinante, como vc conclui.

Enfim, não irei entrar na provocação do limite estabelecido "matematicamente". Acredito que os efeitos da lei seca (que já se presencia estatisticamente, 55% de redução em entradas no hospitais públicos no final de semana em São Paulo) são muito mais por fiscalização do que da redução do limite (de 0,6 para 0,2).

Só para provocar, todos nós sempre bebíamos e acreditávamos que estávamos no limite inferior a 0,6 - mesmo depois de beber um litro de vodka natash (aquela de R$3... a garrafa!).

Por falar nisso... daqui a pouco estarei aí no Brasil com boa parte de vcs. Beberei uma para chegar mais rápido... não irei pilotar mesmo!

abraços,

Brand Arenari disse...

Queridos amigos do blog e leitores, entrarei de férias por algumas semanas por isso diminuirei minhas atividades aqui.

Bill vc está preso aos fatos e perdendo a oportunidade de debater a lei mais a fundo. E se tudo vale para proteger a vida, vamos iniciar uma série de proibições agora. Todos sabem que nas cidades que adotaram “lei seca” nos fins de semana houve uma queda significativa no número de homicídios, então pq não proibir o álcool?

No caso do álcool e o trânsito, acho que atacar o álcool de forma radical como essa lei fez é a forma mais fácil, porém não a melhor, em vários sentidos.

E AGORA POR ÚLTIMO, informo aos meus amigos que bebem comigo e são a favor da lei, que quando estiverem de carona bebendo comigo VOLTARAO À PÉ PRA CASA!!!! AHAHAHHAAHAHAH
Fabrício, acho q vc deve adotar a mesma medida!

Obs: A última frase é apenas uma brincadeira, não uma ameaça. Acho importante esclarecer isso para não haver ruídos. E principalmente pq tem amigos meus querendo virar militantes, e a primeira coisa que a militância faz no sujeito é perda do senso do humor.

Abraço a todos.

Fabrício Maciel disse...

Brand, eu ainda tenho Roberto aqui perto que não dirige, posso te-lo sempre no carona hehe. Agora devíamos proibir também o uso de álcool para homens que bebem em casa (felizmente não é o caso do meu sensato amigo Bill) e batem nas esposas vamosdesenvolver mecanismos para identificá-los e proibir este problema, tão chocante pra mim como morte no transito? Temos um dilema, pois uma lei dessas acaba sendo um mal necessário, pois protege pessoas tendo que restringir a liberdade de outras. Só um detalhe Bill, que está comprovado a alteração de reflexos com um copo é fato, que isso pode causar acidentes com qualquer tipo de motorista no volante é outro. Eu mesmo me altero muito mais ao volante discutindo sociologia com um amigo do que com um copo de cerveja. Ou seja temos medidas puramente subjetivas que norteiam este tipo de lei, por isso concordo com Brand que nao da pra ficar nos fatos como voce fez em alguns pontos.

Fabrício Maciel disse...

Brand, eu ainda tenho Roberto aqui perto que não dirige, posso te-lo sempre no carona hehe. Agora devíamos proibir também o uso de álcool para homens que bebem em casa (felizmente não é o caso do meu sensato amigo Bill) e batem nas esposas vamosdesenvolver mecanismos para identificá-los e proibir este problema, tão chocante pra mim como morte no transito? Temos um dilema, pois uma lei dessas acaba sendo um mal necessário, pois protege pessoas tendo que restringir a liberdade de outras. Só um detalhe Bill, que está comprovado a alteração de reflexos com um copo é fato, que isso pode causar acidentes com qualquer tipo de motorista no volante é outro. Eu mesmo me altero muito mais ao volante discutindo sociologia com um amigo do que com um copo de cerveja. Ou seja temos medidas puramente subjetivas que norteiam este tipo de lei, por isso concordo com Brand que nao da pra ficar nos fatos como voce fez em alguns pontos.

Roberto Torres disse...

Brand, o que voce tem contra ser militante?

Assim como eu, eu te considero um militante da razão. De algum modo, nossa libido militante da politica foi transferida pra ciencia, com ganhos de reflexividade, que nos permitem militar na politica para além dos partidos.

O que fazemos neste blog senão este tipo de militância?

Bem, ai em Berlin tem essa lei... se nao tiver eu ainda garanto minha carona né?

Anônimo disse...

Bom, o Brand deve ser a favor do presidente do STF, aquele que solta quem é rico, o mesmo STF que soltou o Cacciola. Afinal de contas, roubar e ser preso também não deveria ser crime, assim como beber e matar, assim como policiais que tem arma devem primeiro atirar e depois perguntar. Dizer que o controle da sociedade sobre exageros e sobre colocar vida alheias em risco é conservadorismo. Bom, se foi isso que entendi, estamos mal.

Anônimo disse...

Brand, só para reafirmar. Gosto de beber umas de vez em quando e vou continuar. So que agora economizo meu carro e ando de taxi. Discordo de ti, a maioria que bebe faz besteiras ao volante. Isso ocorre notadamente entre os jovens. Quantas tragédias onde menos imaginamos. Os números atuais já mostram o obvio. Vai diminuir o sofrimento de muitos, tenho certeza

Roberto Torres disse...

Bem, anônimo! É legitimo usar a anonimidade no debate, por uma razão pessoal, desde que se respeite as regras de um debate sobre idéias, sem levantar acusações e suspeitas pessoais; você está sendo desonesto e covarde ao ficar sugerindo que Brand seria a favor de um atitude pequena e desonesta do presidente do STF.

Eu entrei e desacordo com Brand no plano das idéias, mas, neste blog, o pressuposto e do respeito e pela sinceridade nos julgamentos pessoais.

Por favor, aprenda que é possível discordar no plano das idéias sem cair em suspeições idiotas, mas mesmo assim agressivas, dada ao próprio caráter mesquinho de uma atitude anônima como a sua. Seja homem pra debater cara a cara com a gente!