Uma nota de balanço de ações da reitoria - UENF

Prezad@s,

O "Outros Campos" não é um partido. Nem poderia ser.

É um espaço democrático e aprecia prestações de contas feitas publicamente. Inclusive quando o assunto é UENF. E sobretudo em uma planície em que esta prática não é o que podemos entender enquanto algo corriqueiro.

Recebi em meu e-mail uma interessante nota da reitoria. Nesta constam descrições de ações que considero importantes e permitem um balanço da atual gestão. Segue aqui neste post.

Boa leitura.

PS: Nenhuma prestação de contas exime qualquer gestão de crítica. Mas, por fazê-lo se coloca na esfera pública. Nem que seja para o questionamento. Atitude louvável sim.

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NOTA DA REITORIA

O reitor da Uenf considera oportuno dirigir à comunidade universitária e à sociedade em geral a seguinte mensagem:

Uma jovem universidade que acaba de ser reconhecida oficialmente como uma das 15 melhores de todo o País não pode ser considerada de outra forma se não como uma instituição cheia de vitalidade e de energias criativas. Para quem começou do zero, atingir esta marca em apenas 15 anos é uma conquista extraordinária da comunidade universitária e uma vitória para toda a sociedade.

Naturalmente, uma instituição dinâmica e produtiva como a Uenf terá sempre demandas novas a exigir a atenção dos seus gestores. Administrar esta Universidade exige um exercício contínuo de criatividade, de priorização de objetivos, de negociação interna e externa, de convívio com idéias conflitantes, de busca por consenso e, sobretudo, de perseverança no cumprimento de suas diretrizes mestras formuladas por Darcy Ribeiro.

Neste momento, desejo fazer uma breve prestação de contas do período de pouco mais de um ano, contado a partir de 29 de junho de 2007, em que estou à frente da Reitoria da Uenf. Felizmente, pudemos avançar mais ao longo deste tempo do que nós mesmos esperávamos no início da caminhada.

Graças à postura de diálogo e ao intenso esforço de negociação, conquistas foram alcançadas, como as seguintes:

a) Pagamento integral de dívidas trabalhistas com os servidores docentes e técnico-administrativos da ativa existentes desde 2002;

b) Pagamento de todos os credores, contribuindo para o restabelecimento da credibilidade institucional tanto da Uenf quanto do próprio governo do Estado;

c) Reajustes, que variaram de 20 a 25%, no valor das bolsas para estudantes de graduação, mestrado e doutorado, com valores que vão de R$ 250,00 a R$ 1.800,00, hoje equiparados aos praticados pelo CNPq e CAPES;

d) Criação da Prefeitura da Uenf, permitindo melhorias no atendimento de demandas quanto a instalações e infra-estrutura nos campi da Uenf, além da agilidade na elaboração de projetos de obras;

e) Implementação de obras físicas há muito esperadas por toda a comunidade, entre elas a delimitação de toda a extensão do campus Leonel Brizola, bem como a ampliação e melhoria da capacidade de atendimento da Assessoria de Transporte;

f) Avanços consistentes na regulamentação da Portaria do Plano de Cargos e Vencimentos (PCV), abrindo caminho para sua plena aplicação;

g) Priorização do pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade, com negociação envolvendo setores do governo estadual, com intenção de definição ainda neste ano de 2008, como desdobramento da regulamentação do PCV;

h) Confecção do projeto e obtenção/liberação de recursos orçamentários e publicação do edital de concorrência pública para construção do Restaurante Universitário (RU);

i) Priorização, pela primeira vez, na destinação de recursos financeiros para atender demandas dos cursos de graduação da Universidade;

j) Gestão institucional quanto à avaliação dos nossos Programas de Pós-Graduação pela Capes e na captação de recursos para os projetos de pesquisa; nossos professores foram apoiados e incentivados, tendo respondido vigorosamente;

k) Ampliação da capacidade de apoio a eventos culturais, esportivos e de lazer organizados por membros da comunidade universitária (notadamente na Villa Maria e no Centro de Convenções); realização da 1ª Semana do Servidor da Uenf, criação do coral da Universidade, oferecimento de aulas de thai chi chuan para toda a comunidade, implantação do projeto de cinema, reabertura do Espaço da Ciência e a ampliação dos serviços de educação física. Uma das prioridades atuais, já em processo de licitação, é a reforma total de quadras de areia e cimento e a construção de campo de futebol society; e

l) Construção de prédio para atender demandas da Universidade, notadamente na ampliação da capacidade de trabalho da Prefeitura da Uenf, e, para o próximo ano, do atendimento médico-odontológico e psicológico aos servidores e alunos.

No âmbito externo, temos exercitado o diálogo franco e produtivo com o governo do Estado, na pessoa do governador; com o secretário de Ciência e Tecnologia e com vários outros secretários e subsecretários; com a Faperj, a Capes, o CNPq e a Finep; bem como com as Prefeituras Municipais da região. Conseguimos sensibilizar a Faperj a induzir a destinação de recursos específicos para financiar projetos no interior do Estado, elevando a capacidade de captação de recursos da Uenf e permitindo o foco em projetos de interesse regional.

No que se refere às demandas estudantis, temos adotado a mesma postura de diálogo, com acolhimento e encaminhamento dos pleitos para as instâncias competentes. Todas as nossas ações têm se fundamentado no Plano Nacional de Assistência Estudantil.

No caso específico do Restaurante Universitário (RU), a principal demanda apresentada pelos estudantes, empreendemos todas as ações necessárias para sua concretização, a saber:

a) Criamos, por meio do Ato de Designação Nº 020/2007, de 29 de agosto de 2007, a Comissão para propor sua concepção, com participação de docentes, técnicos e estudantes;

b) Discutimos e aprovamos, durante o segundo semestre de 2007, o anteprojeto em sucessivas reuniões dos órgãos colegiados da Universidade;

c) Negociamos com a Assembléia Legislativa e o governo do Estado, em diferentes audiências, a destinação de recursos no orçamento de 2008;

d) Atuamos junto a diferentes autoridades do governo do Estado do Rio de Janeiro para liberação, o que ocorreu em 08 de julho de 2008, e autorização do uso dos recursos financeiros; e

e) Publicamos o edital de concorrência pública assim que o governo autorizou o uso dos recursos (Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21/07/08). O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) orientou que fizéssemos ajustes no edital publicado. Procedemos aos ajustes e à subseqüente republicação, marcando a data de 13/10/2008 para a concorrência (Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28 de agosto de 2008).

Em vista da desinformação que eventualmente surja, devo ressaltar que a publicação do edital de concorrência no Diário Oficial pressupõe a existência e a liberação dos recursos orçamentários para a consumação da obra. Informamos, ainda, que no processo de construção do restaurante estão inseridas outras obras, entre elas a sede do DCE, o Espaço da Ciência e o Projeto Recreando, cujos galpões onde funcionam atualmente, em processo avançado de deterioração, serão desmontados.

Quanto a outras reivindicações estudantis (equiparação do valor das bolsas de estudo ao salário mínimo, implementação da moradia estudantil, implementação da avaliação dos docentes pelos discentes como parte da avaliação institucional e paridade de votos nas eleições na Uenf) cada qual teve da Reitoria uma resposta pormenorizada e o encaminhamento adequado.

Cumpre enfatizar que a Uenf participa ativamente da luta pelo fortalecimento da universidade pública e pela inversão das estatísticas atuais, que revelam dois terços dos estudantes universitários brasileiros matriculados em instituições privadas.

Todas estas conquistas da comunidade universitária e da sociedade da qual fazemos parte têm se dado num ambiente de diálogo, de serenidade e de respeito ao ordenamento jurídico, capaz de construir cenários positivos para a Universidade e para a região como um todo.

A Reitoria continuará a atuar incessantemente na conquista dos anseios institucionais e não se desviará do caminho de buscar nos dissensos o consenso para a materialização e ampliação da já pujante Uenf.

Atenciosamente,

Almy Junior Cordeiro de Carvalho
Reitor da Uenf