domingo, 26 de abril de 2009

O que é Mercado?

Roberto Torres


Talvez a forma mais eficiente que o neoliberalismo encontrou na tentativa de perpetuar sua hegemonia no mundo tenha sido a proclamação do fim das ideologias. A vida social completamente regulada pelas “forcas de mercado” foi trazida à condição de fatalidade contra a qual a política deveria ser perpetuamente limitada. Por mais que a realidade fosse de concentração acentuada do capital, a idéia de um mercado como palco da competição justa se firmou como pedra angular de uma visão de mundo que pretendia ser a única possível. A esquerda foi encurralada. A democracia reduzida, implementada e expandida como formalismo. Respeitar os formatos institucionais que dariam suporte ao mundo justo e competitivo do mercado vitorioso foi colocado como tabu e sua violação passava a render os xingamentos de “atrasado”, “viúvas do muro de Berlin”, entre outros que visavam desautorizar um questionamento político da ordem vigente.
Este mundo do Deus-mercado pretendia que a economia fosse imunizada ao máximo contra a política, como se ela fosse um “dado da evolução humana” em busca do seu bem estar, o qual deveria ser protegido contra quem pudesse usar a política para “reinventar” o mundo, interferir naquilo que funcionaria tao melhor quanto menos intervenção tivesse. Criaram-se critérios quase oficiais para condenar os aventureiros que, se eleitos, podiam ameaçar a marcha soberana da “livre iniciativa”, das “forcas do progresso”. Foi exatamente neste contexto de hegemonia ideológica que as “mentes brilhantes” do liberalismo brasileiro buscaram o conceito de patrimonialismo para legitimar o discurso de demonização do Estado. Segundo a tese de nossos liberais, tudo de ruim que havia no Brasil tinha a ver com a existência de um “estamento burocrático” (termo de Raymundo Faoro) que engolia todas as iniciativas virtuosas dos homens de mercado. Esse estamento, na cabeca de nossos liberais e seus seguidores, tem o poder explicativo que um “encosto” possui na Igreja Universal: ela está em toda parte onde o mal se manifesta.
A falsa dicotomia entre mercado e Estado busca esconder que o mercado é sempre fruto da política, que não funciona sem que seja criado por uma vontade parcial que se impõe sobre as outras, vontade essa que, se vista em seu lastro histórico, sempre vai derivar de um acordo dos vencedores para instaurar a competição. Mercados são áreas de competição, cooperação e consensos valorativos que nunca puderam prescindir de uma ordem social e política. A legalidade quase natural que o neoliberalismo pretende atribuir ao mercado historicamente existente esconde que a competição permitida e percebida como justa é feita por competidores herdeiros do poder, que foram favorecidos por políticas estatais sem as quais a ordem vigente da competição não existira em lugar algum. O liberalismo econômico é uma intervenção política que usa o Estado para fomentar a competição consentida entre si pelos vencedores e esconde todo o esforço político que precisa para ser o que é. Esconder sua ideologia, torná-la espontânea, é o que faz a política do mercado para que este seja percebido como envolvido por nenhuma política.
A crise do “fim das ideologias” traz à esquerda vários desafios, tanto práticos como teóricos. Do ponto de vista teórico, parece fundamental que a esquerda se lance numa discussão sobre o mercado, seu status na História e suas possibilidades evolutivas. O que não pode é a esquerda usar as mesmas armas em sentido contrário, como se bastasse denunciar os esquemas neoliberais de controle do Estado como “patrimonialismo de direita”. Patrimonialismo é um termo do senso comum erudito que serve para mascarar os conflitos sociais entre classes e todo tipo de privilégio que atravessam mercado e Estado. Se os fatos parecem mostrar que o mercado não é o contrário de Estado e muito menos o contrário de política e todas as incertezas e mazelas que associamos à esta em meio à hegemonia de sua demonização, como definir então o mercado? Demonstrando a mentira liberal, sobra algo de positivo no mercado que a esquerda poderia ou deveria incluir em suas proposições? Em que medida o mercado se associa à democracia?. Me parece que uma vertente muito promissora para essa questão é a chamada “nova sociologia econômica”. O que também nao é nenhum um pouco positivo é o revanchismo preguiçoso de alguns que acreditam num mero retorno à Marx como caminho suficiente para uma crítica radical ao capitalismo. No momento em que ninguém pode mais esconder a necessidade de política para restabelecer a ordem dos mercados, nada me parece mais oportuno do que alargar os termos do debate para que a pobreza intelectual que interessa à direita (imagine que hoje Reinaldo de Azevedo e FHC tem igual importância para DEM e PSDB!) não seja mantida com a pretensão de parte da esquerda que acha poder enfrentar o dogmatismo neoliberal sem atualizar Marx

15 comentários:

Raskolnikov disse...

Oi Roberto, estamos juntos nesse projeto de requalificação analítica da esquerda e do papel do "intelectual" (no uso gramsciano do termo!) em especial. Acho que essa tarefa é quase um exercício de combate à má fé profissional (para quem milita nas ciências humanas). É interessante notar o vigor e a plasticidade que o pensar ideológico (no sentido estrito de "falsa consciência") possui no nosso mundo pós-moderno/pós-industrial o que seja. No campo científico, tanto a economia como a política consolidaram seu status epistemológico naturalizando-se, ou seja, adotando o compromisso com a explicação de tipo causal/funcional e perdendo toda o conexão com sua história (no caso da ciência economia com a economia política e no caso da ciência política com a filosofia política [nesse caso lembro das críticas do Renato Lessa!]). Como não há "vacina" contra a má consciência ideológica, para nós de esquerda, é fundamental criar as condições para o debate. O problema é que muitas vezes os pressupostos que organizam o "debate mínimo" já estão viciados. Do ponto de vista político, acho que o grande confronto a ser ravado não é entre Estado e Mercado, mas entre Democracia e Mercado. Uma dos aspectos intelectuais mais interessantespode pode ser o exercício de crítica aos pressupostos de racionalidade do homo economicus e os limites de sustentabilidade da lógica "natural" de expansão do capitalismo. Continua...
Abraço a todos

Roberto Torres disse...

Estamos juntos sim meu caro!
Concordo plenamente com voce que a oposicao entre mercado e Estado nao é o que interessa e sim entre mercado e democracia. Na medida em que vislumbramos a democracia como possibilidade de algum tipo de reformismo radical, nos interessa tornar visível a história sócio-política dos fatos sociais que determinam o agir humano, entre os quais o mercado ocupa papel central. É preciso mostrar, e isso em cado caso nacional penso eu, como de seu uma ordem social específica na construcao dos mercados, como se alocou a capitalizacao e a distribuicao de toda espécie de capital nao diretamente economico que possui valor neste mercado. Claro que isso deve significar contar uma história do presente, apontando como os defensores atuais da livre iniciativa sao herdeiros da intervencao. Isso seria, de algum modo, desconstruir a lógica natural de expansao do capitalismo, mostrando a política economica esquecida.

Fabrício Maciel disse...

Rapaz, muito bom o estamento burocrático como encosto hehe. Não so é necessario atualizar Marx, vendo onde velhos conceitos dao conta de novos dados empiricos, mas tb articular marx com uma teoria substantiva sobre a normatividade atual do trabalho, o que nao se faz sem tematizar a moralidade do trabalho.

O próprio Habermas percebeu que as supostas crises de mercado são crises políticas, de administração dentro do Estado nacional. Otima intervenção meu brother.

Roberto Torres disse...

Com certeza Fabrício. E essa normatividade do trabalho parece ser o cerne a partir do qual o mercado constrói sua legitimidade, e é nela que devemos buscar a crítica do mercado. O mercado se justifica como sendo a forma justa de regular o intercambio de desempenhos.

bill disse...

Mas não há um aumento da eficiência por meio de uma ordem competitiva, seja do mercado econômico ou do mercado político? Não há minimamente um déficit na eficiência de nossa organização social por conta dos monopólios políticos e econômicos que a baixa diferenciação entre nós nos legou? Não podemos pensar que um conjunto antagônico de interesses acarretaria maior controle e eficiência do Estado? Será que o Estado é capaz de resolver todos os problemas, ou ele resolve bem alguns deles, principalmente aqueles relativos a regulação e controle do mercado? Não acredito que o mercado seja algo "natural", mas não seria nosso modelo de sociedade, que legitima a democracia, dependente de uma ordem competitiva, típica de uma ordem mercadológica? São perguntas mesmo, e gostaria que o Roberto, na perspectiva colocada no texto (a qual muito apreciei), tecesse considerações.

Grande abraço.

Roberto Torres disse...

Bill, de todas as questoes,acho que partir da questao da importancia da competicao e deus pressupostos é uma boa. A competicao seria boa porque ela premia os que tem o melhor desempenho em contribuir para o bem estar material dos que vivem a partir do mercado de modo mais eficiente no sentido de menos custoso, mais acessível etc. Eu particularmente acho que essa norma inerente ao mercado é o que esquerda deve tomar para si, de modo radical, inclusive a fim de mostrar que isso nao ocorre, sobretudo quando o mercado financeiro e o acesso ao crédito é feito de modo ineficiente e injusto por ausencia de competicao.

Xacal disse...

Roberto,

Lá vem o xacal com sua colher suja...

É preciso definir parâmetros para aplicar conceitos de eficiência e competição...

Se considerarmos que o foco das ações estatais e o esforço das sociedade devem estar voltados para o bem comum, essa noção pode estar um pouco distorcida, ou melhor, fora do conceito tradicional de eficiência e eficácia, aos quais nos acostumamos a mensurar as coisas...

Certa vez, ouvi um urbanista e arquiteto fazer uma dura crítica aos modelos de cidade e de gestão que priorizam uma certa funcionalidade eficiente, baseada na visão patrimonialista-edificadora...

Já me explico: esse especialista dizia que nós esquecemos que as cidades, como uma das idéias mais antigas da humanidade para viver em grupos, são feitas para proporcionar bem estar e segurança, e que esses objetivos não podem ser medidos por preços ou contingenciamentos financistas de orçamento...e no caso de nossa discussão, uma base competitiva que confira a esse ou aquele mais do que necessita, apenas porque lidou melhor com algumas "ferramentas", já definidas de forma arbitrária(essa definição é sempre arbitrária)...

O progresso da Humanidade sempre se deu quando a "competição" das sociedades se davam com elas mesmas, ou seja, um busca de alcançar melhorias baseadas em suas necessidades e não em estandartes esógenos...

Não há uma melhora da "eficiência" dos modelos políticos apenas porque existe competição entre os atores...

A melhora da "eficiência" se dá quando os parâmetros são isonômicos e sempre há possibilidade de "algum ganho" mesmo entre "perdedores"...

Competição, per si, gera exclusão, mesmo que no início se confunda alguma mobilidade com sucesso...!

Um abraço...

Roberto Torres disse...

Xacal, mas se todas as sociedades até hoje existente nunca romperam com um regime de escasses, com estruturas em que bens e recursos cuja busca se estimula (mesmo que sejam totalmente diversos de outros) sao acessíveis mais a um grupo de pessoas do que a outros, a ausencia de competicao significa monopólio, que uns já ganharam de antemao a ponto de outro nem poderem desejar. Com certeza devemos tematizar a nocao de eficiencia com base nos valores que estao previamente definidos e motivam as pessoas a competir ou a querer formas mais eficientes que a competicao para alcancá-los. Mas, por outro lado, devemos lembrar que nessas sociedades em que a competicao nao era explicitada, isso era em favor de hierarquias iquestionáveis.

Num estudo sobre a entrada da economica de mercado e da competicao economica na Argelia, Bourdieu lembra que na economia pre-capitalista o grande tabu era pretender se movimentar na hierarquia social com o tempo. Querer enquiquecer significava querer empobrecer alguém, alguém claro que controlava a propriedade junto de seu status etário etc. O desempenho individual, que defendemos como critério inalienável para que alguém preencha os cargos públicos, só é possível de medir por que racionalizamos a economia pretendendo medir recompensas para indivíduos. Isso nao precisa estar em oposicao ontológica à nocao de bem comum. O mercado nao é o demonio criado contra a república rs.

Xacal disse...

Ótimo Roberto,

Mas o grande problema que o conceito de competição nunca rompeu com um paradigma importante, ou talvez dois:

Ao estabelecer, de forma arbitrária, um esquema competitivo, sabe-se de antemão que não há recursos para todos, e que o produto do trabalho dos competidores é apropriado sempre por quem definiu o que vai ser dado como prêmio", e sempre em quantidade inferior ao número de concorrentes...

Quando você utiliza o exemplo de concursos públicos, como exemplo de meritocracia, e de competição, não se esqueça o velho jargão, que bem define esses certames:

a disputa é consigo próprio, na medida que os parâmetros são iguais a todos...no entanto, se houvesse um empate entre todos os candidatos, e em todos os critérios de avaliação, entrariam aí outros meios de julgar a oportunidade de que esse ou aquele faça jus a vaga, como idade, se já é servidor, etc...

A grande questão que a competição(strictu sensu) passou a ser a medida da justiça em recompensar o esforço humano, quando, de plano, as regras dessa competição já eram desiguais em si...

A eficiência decorre dessa distorção...

Não defendo aqui a planificação dos mercados e das economias, mas se queremos estabelecer outros critérios(mais justos) para definir o que cada um deverá ter, ou o que "merece ter", devemos incluir nesse raciocínio outros elementos que consigam extrapolar a mera quantificação de seres humanos e suas capacidades, geneticamente, culturalmente, antropologicamente e socialmente desiguais...

um abraço...

Ciro Mendes disse...

Olá Roberto! Muito obrigado pela participação lá no blog Morro do Coco. Conto com você sempre por lá.

Valeu

Igor disse...

Prezados,

desculpem a ignorância, mas me escapa o que significa "normatividade atual do trabalho".

Espero não estar fazendo papel de estúpido, mas o que significa isso e qual é a sua diferença para a "normatividade passada do trabalho"?

Abraços!

Roberto Torres disse...

Caro Xacal, com certeza concordo que a competicao deve ser delimitada à algumas dimensoes, de modo que ela nao defina, de modo predatório e anomico, todo o conjunto das relacoes sociais. A competicao é tanto mais justa quanto mais os indivíduos forem protegidos de sua presenca predatória em esferas da vida, como sobretudo a socializacao familiar, de modo que possam competir em outras sem que esteja em jogo requisitos mínimos para uma "boa vida". Um abraco,

Igor, embora tenha sido o Fabrício que usou o termo, e como ele ainda nao te respondeu, vou tentar dizer o que eu acho que ele quer dizer com normatividade contemporanea do trabalho. Primeiro, sem essa de desculpas. rs. Trata-se de um termo que voce nao conhece, como eu tambem nao conheco outros e pronto. Acho que normatividade atual do trabalho é o conjuntos de normas (no sentido de um dever que se impoe sobre nós e em grande parte constitui nosso sentimento de valor diante do mundo) que atualmente ganham relevancia para justificar a adesao dos indivíduos ao mercado de trabalho. Pelos debates que tenho com o Fabrício sobre isso, acho que a diferencia entre a normatividade atual e uma outra, de antes, se refere às formas predominantes de justificacao moral do trabalho no chamado "capitalismo flexível", de hoje, e antes, no chamado capitalismo fordista. Neste último, podemos dizer que a forma predominante de justificacao do trabalho enfatizava fortemente a própria nocao de trabalho como um desempenho mais valoroso e do que outros afazeres que nao dispunham dos mesmos requisitos do trabalho propriamente normatizado: regularidade, determinacao, seguranca etc. No capitalismo flexível, obervamos uma semantica ideológica que tenta "abolir" a diferenciacao entre a nocao específica de trabalho e a nocao vaga de atividade, de modo que a oposicao principal passaria a ser simplesmente entre fazer alguma coisa e nao fazer nada, como se o desempenho, a posicao da atividade na hierarquia da mais valia relativa nao contasse mais. Nao é difícil de perceber que essa suposta desdiferenciacao só existe no plano da semantica. Mas ela teria um forte poder de mobilizacao para o engajamento no mercado de trabalho justamente por prometer que fazer alguma coisa pode suplantar a hierarquia entre o valor diferencial de cada coisa que se faz. Um abraco

bill disse...

Caro Xacal,

"Ao estabelecer, de forma arbitrária, um esquema competitivo, sabe-se de antemão que não há recursos para todos, e que o produto do trabalho dos competidores é apropriado sempre por quem definiu o que vai ser dado como prêmio", e sempre em quantidade inferior ao número de concorrentes..."
É claro que este problema existe, mas a expressão "sempre", creio, foi mal usada.
HÁ uma luta pela definição do que será dado como prêmio também, e em sociedades mais avançadas, em que a luta pela definição segue lógicas mais igualitárias, o controle desta definição muda com mais facilidade. O problema é a formação da definição em situações de poder radicalmente desiguais, formação de "monopólios discursivos" e uso de violência em todos os sentidos. A meu ver, situações típicas de sociedades em que a competição não avançou. Há, em sociedades de capitalismo tardio, maiores transformações das definições em função do aprofundamento da competição (dentro de certos limites).

Abraço.

Xacal disse...

Bill,

Não creio que em sociedade mais avançadas haja sempre mais mobilidade na redefinição desse prêmio em bases mais igualitárias...

Vejam o caso dos EEUU, onde a exposição dessa premissa a situação de extremo "stress" bagunçou toda essa noção competitiva dos estadunidenses...Falo aqui do 11 de setembro, e a dinastia bush jr...

Aí, temos claramente, que todas as sociedades dependem de ingredientes pré-competição para estabelecerem regras onde a definição do prêmio seja mais justa...Papel esse que deve ser exclusivo do Estado, na sua forma mais democrática e republicana...

A diferença para sociedades de capitalismo tardio,é que essa noção de competição está sempre distorcida, por que os estágios de estabilização das premissas pré-competitivas nunca foram amadurecidos, e em outros casos, sequer alcançados...

O SEMPRE que procurei usar é o liame, ou o fio condutor, que está presente tanto em uma quanto em outra sociedade, que reconhecemos precisam SEMPRE ajustar as demandas em razão dos homens, e nunca ao contrário...

Já os liberais distorcem esse conceito, e chamam de mão invisível do mercado, mas também se utilizam desse SEMPRE...

Não sei se me fiz entender, pois a ausência de uma leitura científica sobre o assunto, me faz ter que arrumar as idéias enquanto escrevo...

O que nós "religiosos" chamamos de "instinto"...

Um fraternal abraço...

Igor disse...

Obrigado pelos esclarecimentos, Roberto!

Um abraço,

Igor