Homem que calculava e as instituições

Com ácidas discussões acerca de teorias que tentam explicar os fundamentos do comportamento político, a Ciência Política vem construindo, desde a segunda metade do século XX, uma série de instrumentos que visa antecipar como os indivíduos se portam diante de determinados fenômenos sociais. E uma eleição é, por excelência, um desses principais fenômenos.

Também conhecidas por Teoria da Escola de Michigan, as concepções dos psicologistas têm suas origens nas teorias de grupo e na psicologia social. O comportamento político de um indivíduo seria predito pelos ambientes nos quais fora socializado, tendo a família um papel preponderante.

Dessa forma, conhecendo-se as crenças, as opiniões e as articulações sociais, poderíamos identificar como um determinado indivíduo reagiria a certos estímulos. As pesquisas de surveys foram, então, os principais instrumentos analíticos dos adeptos da teoria psicológica do voto. Por meio destes, seriam estabelecidos (ou identificados) os fatores que levariam certos indivíduos a tomarem determinadas atitudes.

O meio social, entendendo este como o conjunto de relações estabelecidas entre os indivíduos (antes mesmo de terem idade para votar), era concebido como o principal formador de opinião. Por conseguinte, grande parte da autonomia da escolha individual fora retirada, pois o indivíduo é quase que exclusivamente o reflexo do seu meio, mas nem todos possuem capacidade reflexiva.

O comportamento político do indivíduo estaria, então, em função das interações sociais. É importante notar que estas interações sociais não significam classes sociais, pois, o que realmente estabelecia a preferência do indivíduo era o sistema de crenças, adquirido em seu processo de socialização, e não exatamente a consciência de classe no sentido marxista do termo. Até porque os indivíduos foram diferenciados em graus de estruturação do sistema de crenças, assim cada um teria uma inclinação diferenciada para o interesse pela política.

Outro fator, não menos importante, seria o grau de centralidade de algumas questões políticas. Esta é uma das questões que, por um lado, estabeleceria uma certa coerência em atitudes de um mesmo indivíduo e, por outro lado, o diferenciava dos demais. Assim, certos temas teriam reações distintas em diferentes indivíduos segundo o grau de centralidade que aquele tema representava para cada qual.

A sofisticação conceitual de cada indivíduo também fora outro método utilizado para conceber diferentes atitudes em relação a certos estímulos, ou seja, quanto maior fosse a sofisticação conceitual de um determinado indivíduo, maior seria a abrangência das questões que teriam um maior grau de centralidade. Em indivíduos com pouca sofisticação política, temas locais seriam os de maior centralidade.

A conjunção entre o sistema de crenças, a sofisticação política e o grau de centralidade forma, para a teoria psicológica, o determinante da orientação do comportamento político do indivíduo. Estabelecendo este determinante, poder-se-ia prever em que partido ou candidato os indivíduos votariam.

Outra inovação formulada foi o continuum “engajamento-alienação”, que seria constituído por um conjunto de quatro percepções que os indivíduos desenvolveriam em maior ou menor grau: impotência política, que se refere ao sentimento de influência sobre as decisões governamentais; ininteligibilidade política, que versa sobre o sentimento de imprevisibilidade das decisões políticas; anomia política, sobre o não cumprimento das regras do jogo pelos atores políticos; e por último, isolamento político, o sentimento de rejeição de normas e objetivos políticos aceitos pela maioria dos membros da sociedade. O primeiro e o terceiro comportamento seriam os mais desestabilizadores dos sistemas, pois, são atitudes que não contribuem para legitimidade do sistema.

A motivação do indivíduo para o comparecimento eleitoral seria, então, a união de três fatores: a identidade político-partidária, o engajamento político e uma série de fatores momentâneos não controlados.

Em contraponto às concepções micro da abordagem psicossociológica, a escola de Columbia, como ficaram conhecidos os representantes da escola sociológica, tentaram focar suas análises sobre os macro-elementos da sociedade. Dessa forma, a escola sociológica assume as coletividades sociais como determinantes das escolhas dos eleitores – daí serem chamados de coletivistas metodológicos. Dito de outra forma: o voto de um indivíduo poderia ser previsto a partir do grupo sociológico em que ele estaria inserido. As clivagens sociológicas preditoras clássicas foram classe, renda, escolaridade, cor/etnia e religião.

Para a escola sociológica, o indivíduo era simplesmente reflexo dessas clivagens. Em outros termos: o que determinava o voto do indivíduo seria a estrutura social. Aqui não há espaço para a ação. Exatamente o que torna essa teoria estéril para explicar qualquer mudança na própria estrutura.

A partir da obra de Anthony Downs [“Uma teoria econômica da democracia”], surgem estudos sobre comportamento político-eleitoral que ficaram conhecidos como teoria da escolha racional. Os adeptos desta escola passaram a analisar o homem político como uma transposição, sem esquizofrenias, do homem econômico. Ou seja, os indivíduos agem politicamente da mesma forma que agem na economia, calculando suas ações de forma a maximizar seus objetivos com os menores custos possíveis.

Em outras palavras, o comportamento do homem político é racional, pois, o indivíduo é capaz de formular um ordenamento de desejos (econômicos), antecipar – como num jogo de xadrez – os custos de cada ação disponível e tomar a opção que mais satisfaça aos seus objetivos, com o menor custo possível.

Por este modelo analítico, conhecendo-se os objetivos podemos traçar quais são as opções mais eficazes e prever o comportamento dos indivíduos que agem racionalmente. Assim, a teoria da escolha racional versa sobre os meios de atingirem determinados fins.

Da mesma forma que os eleitores, os políticos também calculam suas estratégias com o objetivo de obter o maior número de votos possíveis. As políticas são construídas com este objetivo, ou seja, potencializar a maior adesão de eleitores. Então, pela teoria da escolha racional, os políticos antecipam os anseios dos eleitores e formulam projetos que possam acolher o maior apoio eleitoral possível. Observem que para esta concepção não existem eleitores feitos para os partidos, mas partidos construídos para o mercado eleitoral.

Os eleitores distinguem os partidos ou candidatos e decidem em qual votar de acordo com o que Downs chama de renda de utilidade, que é o cálculo de ganhos que cada eleitor espera obter, segundo os projetos de governo de cada partido (utilidade esperada). A diferença entre as rendas de utilidades dos partidos resulta no diferencial partidário, que é o real determinante individual do voto. Caso este diferencial fosse igual a zero, o eleitor teria um motivo racional para se abster. Obviamente, outros fatores entram nesse cálculo, como fatores tendenciais, confiabilidade, responsabilidade, credibilidade dos partidos, etc.

A questão é que essa teoria também não consegue explicar as constituições das rendas de utilidades para além das questões econômicas. A vida não se resume aos ganhos econômicos e a atividade política transcende a questão puramente econômica. Uma série de imbróglios e paradoxos ficou sem respostas.

Assim como também não conseguiram resolver os problemas oriundos dos custos da informação. Surveys comprovaram que a maioria do eleitorado americano agia com desinteresse e desinformação diante dos questionamentos acerca dos temas mais sofisticados da política. Se para executarem escolhas racionais os indivíduos precisam estar informados, e a informação não era uma constante, a própria democracia estaria em jogo, ou a democracia não seria um sistema racional. Estaria assim posto o dilema democrático!

Nenhuma dessas abordagens isoladamente conseguiu produzir algo satisfatório quando aplicado à realidade. Entretanto, novos esforços têm sido efetuados por pesquisadores que não se apegaram ao conflito reducionista do coletivismo-individualismo metodológico.

Surge, a despeito desses pseudoconflitos entre as premissas daquelas escolas, os neo-institucionalistas da escolha racional, que se dedicam às análises das instituições políticas como produto das escolhas políticas e, ao mesmo tempo, como estruturas que influenciam e constrangem as ações individuais. Aqui permanece a premissa comportamental da racionalidade individual, entretanto, os comportamentos são curvas que variam em função dos incentivos institucionais.

Ao dilema democrático respondem por meio da análise de instituições que servem como atalhos informacionais aos cidadãos. Para os neo-institucionalistas da escolha racional, o cidadão não é mais o homem que pela manhã vai ao trabalho, à tarde pesca e à noite participa de uma assembléia. A atividade política foi profissionalizada, a prestação de contas é realizada institucionalmente, não individualmente. Diante de assuntos altamente complexos como a economia, por exemplo, não se exige dos cidadãos conhecimentos minuciosos para que possam tomar decisões. Os partidos e a imprensa são, por exemplo, instituições que atuam no sentido de, a partir do conflito, decantar simplificações que possam ser alvo das decisões.

Voltam-se aos estudos das instituições como prossecutoras e viabilizadoras do sistema democrático. Nem os indivíduos têm retiradas suas autonomias de ações, nem mesmo agem num vazio sem constrangimentos ou ilimitadamente. Após 2320 anos a Ciência Política resolveu aceitar algumas proposições de Aristóteles: as instituições contam!

Não obstante os avanços, alguns sérios problemas permanecem, como as variações comportamentais mantido constante o mesmo sistema institucional. Daí outra dificuldade, quais são as instituições políticas que conseguimos realmente isolar? E pior: temos uma definição clara do que é uma instituição e como elas nascem? Está aí a questão de um milhão de dólares.