O Privilégio de Classe no Emprego Público

Hoje é muito difícil encontrar uma família em Campos que não tenha pelo menos uma pessoa com um “emprego” na Prefeitura. O aumento gigantesco das vagas, a grande maioria delas com contratos (alguns anulados pela Justiça) precários e de curto prazo, tornou o “emprego público” pelo menos uma forte aspiração para todo campista. É claro que no Brasil todo é assim! Quem não quer garantir o futuro num emprego público? Com a raridade de empregos seguros no setor privado, apostar no concurso público virou a “onda do momento” para os que almejam a segurança econômica de longo prazo. Mas o que chama a atenção em Campos é que a multiplicação dos “empregos públicos” não significa, para a maioria dos “empregados”, nada parecido com esta tão sonhada segurança de longo prazo.
Nos últimos vinte anos, o crescimento do número de funcionários foi o crescimento de contratos de curto prazo (a maioria de seis meses) para “serventes” de todo tipo que conseguem seu “emprego” em escolas, postos de saúde e, mais recentemente, na guarda municipal. Em resumo, como o próprio termo “servente” já indica, o que mais cresceu aqui foram os “empregos públicos” para a mão-de-obra desqualificada. É claro que as “ofertas mais generosas” também aumentaram! As denúncia e suspeitas de enriquecimento ilícito de funcionários de cúpula, de vereadores e até de prefeitos não deixam dúvida quanto a isso. Como explicar isso? No dia a dia temos uma resposta fácil e rápida: os políticos chegam ao poder e distribuem os maiores privilégios para os seus amigos e comparsas. É o famoso “quem indica”. Assim, os desprivilegiados são os que não tiveram a sorte de conhecer um “pistolão” para arrumar um “emprego” na Prefeitura.
Essa explicação não é falsa. É inegável que conhecer pessoas, aqui em qualquer lugar do mundo, nos dá acesso a posições de prestígio, renda, etc. Mas essa explicação é o que podemos chamar de uma “meia verdade”, ou seja, uma “estória contada pela metade”. A metade que ela mostra é o efeito simples de causas um pouco mais complexas que ficam escondidas. Quando o “pistolão” surge para explicar porque umas pessoas conseguem certos privilégios na Prefeitura e outras não, esta “explicação” ignora a origem da relação entre este “pistolão” e seu “beneficiado”. Não se pergunta por que umas poucas pessoas tornam-se os “pistolões” e outras tantas seus eternos clientes. O efeito de todo o privilégio, a condição de ser um “pistolão” capaz de agregar e subordinar pessoas através de cabides de emprego, é vista como causa de todos os males sociais. Do mesmo modo que a corrupção do Estado é apontada como tema mais importante que o tema da desigualdade social.
O que precisamos é ver a outra metade desta relação. Quem são e de onde vêem os “pistolões”, que, além de poder e dinheiro em funções públicas, recebem o privilégio de promover a “serventes” a abundante mão-de-obra desqualificada, podendo dispensá-la arbitrariamente? E quem são e de onde vêem estes “serventes”, cujo destino incerto pode ser manipulado pelos empregos que os “pistolões” podem dar e retirar a qualquer momento? Em resumo: o privilégio dos “empregos públicos” que parece estar ao alcance de todos através do contato pessoal, se distribui por classe social. O que então divide a “classe dos pistolões” daquela dos “serventes”?: o conhecimento im-pessoal, e não o conhecimento pessoal, como pensamos em nosso dia a dia.
Conhecimento im-pessoal é tudo aquilo que nos dá acesso a bens e recursos escassos sem que, necessariamente, tenhamos que conhecer esta ou aquela pessoa específica. São os diplomas e todo tipo de qualificação escolar e universitária que permitem um desconhecido qualquer, em curto intervalo de tempo, ocupar cargos públicos, podendo manipular o destino e a vida dos outros que não possuem este conhecimento, e cuja função lhe é subordinada. Um funcionário público qualificado e concursado tem o privilégio de não só ocupar um cargo que lhe garante segurança econômica de longo prazo, e assim de não ser refém deste ou daquele prefeito, desta ou daquela secretária de Educação; ele têm, também, o privilégio de subordinar, em todos os sentidos, aqueles “serventes” que, por não terem qualificação, podem ser encontrados em todas as esquinas e vilas, e assim dispensados como qualquer coisa que se desvaloriza exatamente por sua oferta abundante. O “pistolão” só possui poder pessoal porque, em sua relação de classe com o “servente”, o poder im-pessoal da (des) qualificação técnica/escolar faz deste último peça descartável e substituível nas mãos do primeiro, a maneira de algo que é produzido para sobrar.
A meia-verdade de que o “quem indica” pode nos abrir todas as portas do privilégio não admite que algumas pessoas nascem e crescem com o futuro apontado para a posição sobrante de “servente” e outras poucas para a de “pistolão”. E esta meia-verdade é um engano que serve para garantir a aceitação do privilégio, pois ao “esquecer” que os “indicados” vivem uma vida pendendo para a subordinação em relação a “quem indica” faz parecer que é a sorte de conhecer “alguém lá dentro” (e quem ousaria questionar a sorte?) que decide o destino de uns e outros.