Termostatos e termômetros

por Renato Barreto

As críticas às lideranças que conduzem a política municipal são necessárias e prementes, mas é imperioso também tentar entender a lógica desses indivíduos para que saiamos de uma visão maniqueísta e possamos pensar em soluções capazes de superar o atual quadro. Nesse sentido, as palavras de Cornel West podem ser úteis. Ele é um intelectual respeitado nos EUA e hoje, além de ensinar em Harvard, é um dos principais articulistas da campanha de Barak Obama. Em seu livro Race Matters afirma, referindo-se ao seu país: “... os políticos comportam-se agora menos como termostatos que determinam o clima das opiniões e mais como termômetros que registram o ânimo do público”.

Em Campos, essa tendência assumiu cores dramáticas, os sucessivos mandatos de prefeito foram exercidos perseguindo essa lógica. As ações do executivo são realizadas para produzir impactos capazes de potencializar ganhos eleitorais. As políticas públicas foram amesquinhadas e se transformaram em meras amealhadoras de votos. Planejamento, investimentos estratégicos e ações de longo prazo foram desprezados, não se trata de fazer o que é necessário para superar os graves problemas locais, mas de fazer “o que dá voto”. Quase sempre isso significa atender aos interesses individuais.

Enquanto a ciência política há décadas debate os fatores determinantes do comportamento eleitoral, em Campos, alguns líderes municipais acreditam que já resolveram esse dilema. Produziram um conjunto de ações destinadas essencialmente a atender sua estratégia eleitoral. O primeiro passo para isso foi estabelecer uma relação espúria com as empresas que prestam serviços para a Prefeitura, afinal, é necessário garantir gordas doações que custeiem as campanhas eleitorais.

O silêncio homologatório da Câmara Municipal foi negociado com cada vereador que pôde tanto estabelecer “convênios” de suas “ONGs” com a Prefeitura, quanto indicar funcionários para postos na administração municipal e ainda obter “repasses” para as “obras” em suas bases eleitorais.

Conquistada a maioria na Câmara, ficou fácil aprovar novos “convênios” com uma enorme quantidade de organizações dos mais variados tipos. Essas entidades não prestam contas de suas ações e os repasses são estipulados sem critérios que levem em conta o interesse público. Via de regra, seus dirigentes mantêm relações pessoais muito próximas com influentes expoentes do governo municipal. E naturalmente se comprometem eleitoralmente até como forma de assegurar a renovação de seus interesses.

No entanto, essas ações não garantiam votos satisfatoriamente. Para potencializar os ganhos eleitorais, ampliou-se o leque dos beneficiados pelas ações do executivo local, por meio da massificação da transferência de recursos que pudessem alcançar o maior número possível de eleitores. Objetivando esse propósito duas ações ganharam especial reforço nos governos de Arnaldo Viana e Alexandre Mocaiber: a distribuição de bolsas de estudos e a contratação de funcionários sem concurso.

É sabido que o ensino superior não é competência dos municípios. Mas a distribuição de “bolsas de estudo” em faculdades locais se tornou uma verdadeira “febre”. A idéia de a Prefeitura financiar o aperfeiçoamento de seus quadros é uma boa iniciativa, desde que eles estejam matriculados em cursos cujos conhecimentos possam ser empregados na atividade que desenvolvem junto ao poder municipal. Qual é a contribuição que um curso de fisioterapia pode dar a um funcionário que é auxiliar de almoxarifado?
Ademais, a “febre das bolsas” logo serviu para financiar estudos de indivíduos que não trabalhavam na Prefeitura e que obtiveram “bolsas” graças às suas “boas” relações pessoais sem nenhuma contrapartida, nada. O município paga os estudos de cidadão e não recebe nada em troca. A seguir a estratégia se espalhava para escolas particulares de ensino fundamental e médio, numa flagrante privatização do ensino, enquanto as escolas municipais continuam carecendo de recursos essenciais.

Mas a arma mais poderosa de mobilização de votos ficou bem conhecida da população da cidade após a operação “telhado de vidro”. Contratar funcionários sem concursos e criar uma legião de indivíduos dependentes, muitos dos quais convertidos em cabos eleitorais durantes as eleições. O funcionário contratado fica preso a um dilema: se não obtiver votos para o candidato situacionista corre o risco de ser punido com a perda do emprego e, se este não ganhar as eleições, as chances de perder o cargo aumentam.

Todas essas ações foram realizadas a partir de intermediações pessoalizadas sem critérios e obscuramente realizadas. Não são nem direitos dos cidadãos, nem deveres do poder público. Em sua maioria são fundamentalmente meios de rapinar dinheiro dos cofres municipais em favor de interesses particularistas e com fins eleitorais.

É preciso ainda lembrar que não existe corrupção sem corruptores. Desses últimos se fala pouco em Campos, mas são tão responsáveis quanto os corruptos. Naturalmente que as empreiteiras, os conveniados e todas as entidades que obtiveram repasses da Prefeitura se beneficiaram dessas relações e é necessário apurar suas responsabilidades e separar as entidades que realmente prestam serviços necessários e qualificados daquelas que não passam de armadilhas coletoras de votos.

Perseguir a manutenção do poder é típico de quem faz política em qualquer lugar do mundo. Não há nisso nada de condenável, o problema é quando esse propósito passa a ser a única diretriz dos governos. Esse é o caminho mais curto para o enterro dos interesses coletivos e para vicejo dos particularismos mais assanhados.

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Renato Barreto Souza é doutorando em Ciência Política no IUPERJ e mestre em Políticas Sociais na UENF.